alvara imovel menor venda
54583 resultados para alvara imovel menor venda
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... 69922888, para expedição de alvará judicial para venda de imóvel, tendo em vista a existência de herdeiro menor ... Após, conclusos ... Publique-se ...
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Direito Administrativo
... Ex.: o objeto de um alvará para construir é a licença ... – Forma: ... qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desapropriação, quando a lei ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... engenharia); o critério de julgamento é o menor" preço ou o maior desconto; ... • Concorr\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 237072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... FILHO MENOR. PRISÃO DOMICILIAR: CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS ... JULIA VALDIRENE era quem coordenava a venda" de drogas no local, sob a gerência do ACUSADO AL\xC3" ... LUCAS e DANIEL FELIPE nos fundos do imóvel, enquanto tentavam fugir. Por sua vez, a ... ELETRÔNICO, EXPEDINDO-SE DEVIDO ALVARÁ DE SOLTURA. 2-Desde já a presente Defesa ...
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Larissa Manoela: entenda o que é uma holding familiar e por que ela tem se popularizado
... Em um CNPJ, o custo é muito menor para a sucessão de bens do que se for fazer ... pagando impostos de integralização do imóvel ao patrimônio da empresa, uma pessoa pessoa ... econômicas da família, como compra e venda e locação de imóveis próprios ... Economizar ... o registro do CPNJ, obter as licenças, o alvará e a inscrição municipal ... Qual é a ...
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Compra e venda
... preço é fixado com base na extensão do imóvel ... A venda de ascendente a descendente é ... compra e venda – Aquisição de bem por menor incapaz – Origem desconhecida dos recursos – ... à venda pelo falecido – Exigência de alvará judicial autorizando a outorga – ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... expressão hasta vem do latim e significa venda, praça, daí por que se denomina hasta pública ... do fórum, independentemente de o bem ser imóvel ou móvel 6 ... Algumas Varas do Trabalho ... da internet, tendo em vista, em tese, o menor custo e um maior alcance em termos de público, o ... atual, portanto, a advertência do Alvará Régio de 22 de fevereiro de 1979 que, lembrando ...
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... á que o locatário, na verdade, paga pelo imóvel valor superior a R$ 1.000,00 (mil reais), ... perante os órgãos públicos para obter alvará de funcionamento ou qualquer outra licença ... , o decaimento para esta parte deve ser menor, pois é inconcebível que os pedidos despendidos ... seguintes contratos: Contrato de compra e venda; troca, locação de imóvel urbano (Lei ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... eficaz e célere a tutela jurisdicional, em menor espaço de tempo e com certa segurança, ... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciário ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... Art. 1º. A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... ) anos, quando a lei não lhe haja fixado menor ... Em que pese a Lei de Locação ter ... 90 (noventa) dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse ... cumpridas pelo locador, condicionado o alvará de levantamento à comunicação nos autos da ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) ... : MONITÓRIA (40) - [Cheque, Compra e Venda] AUTOR: UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER ... imóvel registrado em nome de menor incapaz. Em despacho ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... essas decisões, podendo conferir maior ou menor liberdade a quem administra, em razão das normas ... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA SOCIEDADE – ... na forma de recebimento de repasses, venda de operações realizadas ou atuação como ... organização parceira vir a adquirir bem imóvel com recursos provenientes do termo de parceria, ...
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Legislação
... , o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos ... Artigo 3 ... Para efeitos da ... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS DE FORMA FUNDAMENTADA E CLARA. ALVARà JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. DEFERIMENTO. ALIENAÇÃO CONCRETIZADA. DEPÓSITO DOS VALORES AUFERIDOS PELOS HERDEIROS EM CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO...
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... : A M O (MENOR) ... : P M O (MENOR) ... : G M O (MENOR) ... : ... ALVARÁ ... JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL ... TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES ... 34/55, e-STJ) ... Sentença: autorizou a venda" do imóvel, determinando-se o depósito ... em ju\xC3" ... -
Direito Tributário
... ter correspondência com o valor venal do imóvel a ser fiscalizado, sendo inconstitucional a ... ária poderá exigir o tributo decorrente da venda dos psicotrópicos ... 1: Correta, pois a ... é dez dias no pagamento da taxa anual de alvará de funcionamento para o setor de distribuição ... do Brasil efetuou lançamento contra o menor ... Tendo como referência essa situação ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... Obrigações do locatário/explorador do imóvel. 4. A acolhida do built-to-suit pela ... de recursos, mas também (premissa menor) exige a adoção de regras especiais para a ... do built-to-suit em relação à compra e venda reside no fato de a locatária não precisar ... ções junto ao Poder Público (v.g., alvará da Prefeitura,), inclusive a obtenção de ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Assunto: [Compra e Venda] ... AUTOR: LM BROTHERS CORTINAS LTDA - ME ... pertinente; ou, ainda, de expedição de Alvará para levantamento de valores incontroversos; Se, ... abstivesse de proceder a alienação do imóvel de matrícula nº 19.341 do 2º Ofício de ... Á JUDICIAL para alienação de imóvel de menor, estando as partes devidamente qualificadas, ...
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Direito administrativo
... imóvel em que tem sede ... Data: 13/12/1963 ... O Decreto ... caracterizar venda a non domino, uma vez que se trata de terras ... Administração Pública não pode negar alvará de licença para edificação no imóvel, desde ... imóvel sujeito ao imposto predial e sendo menor o preço oferecido; ... c) do valor cadastral do ...
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Legislação Complementar
... , o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos ... Artigo 3 ... Para efeitos da ... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ...
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Procedimentos especiais
... de cônjuge, companheiro (a) e o filho menor de 21 anos ou incapaz , a dependência econômica ... ou por ordem do juiz, para aquisição de imóvel destinado à residência familiar ou para atender ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ... 12.5 Contrato de promessa de compra e venda ... Se o terceiro for possuidor da coisa e ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... indaga sobre a dispensabilidade de alvará judicial na restituição ao cônjuge viúvo ou ... Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ... tributar tais rendimentos, auferidos pelo menor, em conjunto com os rendimentos, percebidos pelos ... Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ...
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Decisao Nº 0503789-14.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ENTE MENOR DE IDADE REPRESENTADA POR SUA GENITORA. SENTENÇA ... PROVA ROBUSTA. AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DA PARTE DO BEM PERTENCENTE A MENOR. DEPÓSITO ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Art. 33. O menor de dezoito anos é inimputável salvo se, já ... tendo por objeto pessoa humana: (Compra e venda) ... Pena - detenção, até três anos ... Do ... -se, no todo ou em parte, de coisa imóvel" alheia: (Alteração de limites) ... Pena - deten\xC3" ... V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo à ...