América do Norte
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Princípios fundamentais
... parlamento ( King in Parliament ); iii) nos Estados Unidos da América do Norte, com o desenvolvimento da noção de always under Law , ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... vista o modelo segregacionista adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ápice nas leis Jim Crow e no precedente ... -
Decreto nº 9.209 de 27/11/2017. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
... -Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte; ... ...
- gil e os ianques
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As origens do futebol
... Encontramos também estudiosos que apontam a América Central e a do Sul, particularmente na Amazônia, como locais onde o ... Os peregrinos que chegaram à América do Norte, no início do século XVII, encontraram povos indígenas jogando ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... “A partir de suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua operacionalização na Europa, ...
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DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... II - quatro para a América do Norte e Caribe; ... III - quatro para a Europa; e ... IV - quatro para ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... of Racism (Pluto Press, 1993), Marx, Tocqueville, and race in America (Lexington Books, 2003) e Left of Karl Marx: The political life of Black ... ência de vida dos trabalhadores da Europa Ocidental e da América do Norte, e prevendo que o destino do proletariado nestas localidades logo se ...
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Introdução
... , assunto já razoavelmente desenvolvido em países da Europa, América do Norte e até da América Latina, cujos sistemas serão oportunamente ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... Esta parte será composta por duas seções. Na primeira delas, expor-se-á o tratamento dado ao capital social nos Estados Unidos da América e na Europa. Como veremos, a doutrina norte-americana se mostra, em sua maioria, favorável à abolição do conceito de capital social, ao passo que ... -
Organização do estado brasileiro
... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas Colônias que se libertaram do ... Federal, formalizado pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado Federal, também denominado ...
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/10/2022. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança ... ) é de 80%, para a África (AfriNIC) é de 3% e para a América do Norte e o Caribe de língua inglesa é de 5% ... Nossa região não está no ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ção configura um processo histórico iniciado com a conquista da América e a ocupação europeia do Novo Mundo nos séculos XV e XVI, podendo-se, ... , embora de forma não inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais se manifesta o Estado de ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Para Greenspan (2007) 14 , o envelhecimento da população norte-americana seria o maior desafio econômico para os Estados Unidos ... Envelhecimento e proteção social: aproximações entre Brasil, América Latina e Portugal. Serv. Soc. Soc ., São Paulo, n. 126, p. 215-234, ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... Além disso, a Irlanda do Norte permanece submetida às regras da União Europeia e houve um compromisso ... Free Trade Agreement (Nafta, ou Acordo de Livre Comércio da América do Norte) [3] de 1994, e estabeleceu a criação de tribunais arbitrais ... -
Introdução
... Na França, embora ao lado dos Estados Unidos da América do Norte tenha sido o locus das revoluções liberais e do surgimento das ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... de realizar recall nos veículos (nos Estados Unidos da América – USA), retirando-os das ruas. No caso, a montadora citada admitiu ter ... da companhia responsável por suas operações na América do Norte, o executivo Raj Nair, após denúncias internas 52 ... Na hipótese ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Revista Brasileira de Tradução Visual. América do Norte. ano 3. v. 12 n. 12. out./dez. 2012 (não paginado, [1]) ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... / Pena de morte, se tiver sorte/ Cadeira elétrica se fosse América do Norte/ Opinião pública influenciada/ Era o réu sem direito a mais ... -
Exemplos de laudos periciais
... A doença é mais frequente na Ásia do que na América do Norte e na Europa, principalmente nos adultos mais jovens ...
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Poder legislativo
... fortemente os autores da Constituição dos Estados Unidos da América" do Norte de 1787, que estabeleceram um sistema constitucional com separaç\xC3" ...
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Se os hotéis europeus atraem com...
... temporada, entre maio e agosto, faz promoções para quem mora na América do Norte e do Sul em que ¬ 1 equivale a US$ 1. Na Riviera Maia mexicana, ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO AMPHIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAL. EVASÃO DE DIVISAS. MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS COM RETENÇÃO DO PASSAPORTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, "para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se...