América do Norte
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Processo nº 1999.001.07007 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 1999
Cartao de credito. Acao ordinaria com pedido de tutela antecipada, para haver indenizacao por danos morais, fundada na cobranca indevida a detentor do cartao do valor do sinistro ocorrido nos Estados Unidos da America do Norte com carro por ele locado, por alforrado com seguro especial pertinente a aluguel de veiculos, incluido na passagem por ele adquirida `a re' atraves do dito cartao para...
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O depoimento especial
... 12 ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito norte-americano foi inspirado ...
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O comércio eletrônico no México
A adoção da Internet nos últimos vinte anos no México é uma realidade que hoje é especialmente tangível por meio de transações online. O comércio eletrônico evoluiu aos trancos e barrancos e mais e mais empresas de diferentes setores, incluindo os tradicionais, veem o comércio online como uma opção de canal de vendas. Empresas de todos os portes começaram a adotar o comércio eletrônico, e a...
... são as realidades e desafios de uma das principais economias da América Latina ... 30.1 Introdução ... A evolução deste fenômeno ... não é alheio à dinâmica comercial nesta linha de seu vizinho do norte e principal parceiro comer-cial. Não obstante o precedente, e como em ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... indiano e do extremo oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a concordância da vida gregária, bem como sobre ... mesma forma, estudos do século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels também menciona a ...
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Histórico sobre corrupção
... e ingleses passaram a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das populações nativas, ... Os peregrinos que imigraram da Grã-Bretanha para a América do Norte no início do século XVII buscaram estabelecer uma comunidade no Novo ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou graves distorções que ... foi a promulgação da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte ... Assim sendo, a declaração de independência da ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, objetivando defender os direitos humanos dos indígenas. Nesse ... Acesso em: 07 abr. 2018. 4 Na América do Norte, a formação de organizações políticas entre os Povos ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... públicos em países como a Escócia, os Estados Unidos da América e a Inglaterra, foram os primeiros países em que a Contabilidade Pública ... de 2009, 30 anos após sua origem nos Estados Unidos da América do Norte, como corrobora na mesa que descreve isso ... No entanto, desde a sua ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ção configura um processo histórico iniciado com a conquista da América e a ocupação europeia do Novo Mundo nos séculos XV e XVI, podendo-se, ... , embora de forma não inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais se manifesta o Estado de ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... cidadão definido entre operador(es) e residentes que darão norte para todas as relações comerciais desenvolvidas nessas estruturas ... pandemic, and economic instabilities across the United States of America brought on by COVID-ϭϵ͘͟à ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... judicial que objetivava proteger a liberdade de locomoção, norte para todas as leis que foram criadas posteriormente como proteção de erdades fundamentais. Fábio Konder Comparato comenta que “na América Latina, por exemplo, o juicio de amparo e o mandado de segurança ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... uma extensão de 8,5 milhões de Km², ocupando quase a metade da América do Sul, o Brasil possui alta variação climática, ou seja, zonas ... eram utilizadas como adorno feminino na Europa e na América do Norte ... Tão intenso era o abate desses animais que nos anos de 1895 e ... -
Direitos Humanos
... ções, especialmente da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ideia da dignidade da ... de 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América" do Norte, de 4 de julho de 1776, e a Revolução Francesa, com sua Declara\xC3" ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... grandes mudanças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa e a Independência Norte-Americana, ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, graduação em Direito pelo Centro Universitário ... , que se estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... É nessa fase que se verifica a ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... modelo treze anos antes, em 1776, quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ideias eram europeias ...
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Introdução
... de uma compreensão amplamente difundida nos Estados Unidos da América (EUA) quanto às duas observações básicas a respeito do ... 5. O marco teórico central do livro: a doutrina norte-americana ... Foi dado foco, neste livro, sobre a doutrina ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Na América Latina, segundo a CEPAL 18 ... En términos de cobertura de agua y ... 28 Doutrina aplicada na Europa e América do Norte no século XIX que se traduz em “deixar fazer” e sustenta que o Estado ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , nos Estados Unidos, assim como a Cordilheira dos Andes, na América do Sul, o Maciço Alpino (ou simplesmente Alpes), na Europa, as Cataratas ... á) com a Argentina, e as Niagara Falls , no leste da América do Norte, na fronteira dos Estados Unidos (estado de New York) com o Canadá ... -
Exame dos princípios
... Na América do Norte, algumas Constituições estaduais também previram a cláusula ...
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A matriz da constituição de 1988
... América do Norte. Considerada a antiga matriz até então prevalecente — de ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... âmica mundial com incentivos à burguesia exportadora, na região norte" concentrada em três áreas de produção: a soja, o minério e a agropecu\xC3" ... e FRQFOXL FRP R TXH FRQFRUGDPRV TXH p LPSRVVtYHO negar, na América Latina, a força dos movimentos LQGtJHQDV H FDPSRQHVHV ,VVR QRV ...
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Das inelegibilidades
... -dade no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ensejando importantes reflexões acerca do direito ...
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Da abstração para o plano operacional
... Estados Unidos, outros são voltados também para a realidade da América Latina e Europa ou têm uma perspectiva em escala global, como o texto de ... que poderíamos dispensar, talvez devêssemos imitar Dakota do Norte ou Nebraska, que exigem supermaiorias de seu tribunal para invalidar leis ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... dos principais destinos do dinheiro oriundo do narcotráfico da América do Sul para fins de lavagem; (x) Colômbia: principal centro de ... , França, Itália, México, Suíça e Estados Unidos da América do Norte, optaram por conectar a “lavagem de dinheiro” a todo e qualquer ...