apostila solução
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... registro prévio, lavrado no Livro “E”, seria salutar para a solução desse caso, pois preservaria o pactuado, além de prevenir o litígio, ... formais de autenticidade dos documentos estrangeiros: a apostila ou legalização consular e, caso não esteja redigido em língua ...
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Outros. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030
... 01.181.242/0002-72 ... Objeto do Contrato: Aquisição de solução switches ethernet spine-leaf, com suporte e ... garantia de 60 (sessenta) ... recuperação de desastres ... Objeto da Apostila: Alteração da titularidade do instrumento contratual, em razão das ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... 215 4.5 Soluções de consultas e solução de divergência editadas pelas autoridades administrativas: legalidade ... Filosofia do direito I : apostila de lógica jurídica. São Paulo: PUC/SP, 2003. p. 13-14) ... 259 ...
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Outros. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032
... solução de alta disponibilidade e recuperação de desastres ... Objeto da ...
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Outros. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031
... estadual, com solução de alta disponibilidade e recuperação de desastres ... Objeto da ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os ... alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento” ... Conforme verificamos, ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VII - apostila: documento anexo e complementar ao Registro (TR e CR), e por este ... externo, cuja tiragem seja canalizada para tanques contendo solução apropriada que, por reação química, neutralize os efeitos dos gases ...
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Carf permite aproveitamento de IR pago no exterior por meio de apostilamento
Opinião: Aproveitamento de IR pago no exterior por apostilamento
... Exigência de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila), firmada pelo Brasil, em Haia, em 5 de outubro de 1961, que permitiu a ... Ao se debruçar sobre o tema, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit 185/18, proferiu entendimento de que “o ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de Defesa e Segurança da Comunidade, no encaminhamento e solução dos problemas atinentes à segurança pública, na forma da lei”. Em ... país de origem dos documentos for signatário da Convenção da Apostila de Haia, promulgada no Brasil pelo Decreto n. 8.660/2016) e traduzidos ...
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Definição do direito
... de um conflito de interesses, que não seja possível uma sua solução amigável, o titular do direito subjetivo, amparado no direito objetivo, ... 42 UCHOA, André. Apostila de Introdução ao Direito I. 1999, p.17. Disponível em Internet ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... situações que dependam de interpretação, aplicação ou solução de conflito, que não possuírem regra específica – hipótese/ ... técnicos implementam a educação e a cultura, sendo certo que a apostila e o livro possuem o mesmo objetivo “[ ... ] ou seja, a veiculação de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... diferenciadas, convergem ora numa via unitária ora numa solução que cinde a regulamentação do fenómeno sucessório, aceitando a ... , sendo suficiente entre nós, por isso, a aposição de uma mera apostila. Ainda neste contexto, merece ser assinalado o artigo 74.º do Regulamento ...
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Os embates mais célebres de Teixeira de Freitas: (ou 'da sua propensão para tretas')
... 3 Pareceu-lhe que, em uma questão cuja solução era exata -não dava azo a divergências -, o fato de seu parecer não ter ... Por ter a obra de defesa se intitulado “Apostila à Censura do Senhor Alberto de Moraes Carvalho ao Projeto do Código ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... ção dos Documentos Públicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. 8.660/2016, desburocratizou ...
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Sistema extrajudicial
... do acesso à justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos? In: LEITE, Glauco Salomão et al. (Org.). A democracia ... , celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961, ou Convenção da Apostila. O apostilamento é a legalização ou chancela consular consistente na ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... normativas, como ausência de prescrição jurídica para solução de determinado caso concreto; (ii) lacuna de conhecimento, como falta de ... Norma jurídica: produção e controle , p. 180 ... 428. Apostila do Curso de Teoria Geral do Direito , p. 146 ... AURORA TOMAZINI DE ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Nossos esforços se voltam para solução das indagações “ direito em que sentido?” ou “ direito sob qual ... 91. Apostila do Curso de Teoria Geral do Direito , p. 141 ... AURORA TOMAZINI DE ...
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Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
Licitações internacionais na Lei nº 14.133: 10 tópicos
... Como isso não foi bem detalhado na nova lei, a solução é interpretação sistêmica das normas, para "customizar" o edital ... adveio o Decreto nº 8.666/2016, promulgando a Convenção da Apostila de Haia sobre legalização de documentos estrangeiros, o que passou a ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os ... alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... @@Seção IV Da Execução ...
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Morfologia da prova
... 346. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e ... atividade, dois são os âmbitos de análise necessários à solução" da lide: a norma jurídica [questão de direito] e o fato jurídico [quest\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1411278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... ção, no dia 20 de abril de 2006 (Executante de Mandados-FC-05 - APOSTILA - evento 41 - INF4 - fls. 5-7), posteriormente, portanto, à edição da ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
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Atos administrativos
... C) a certidão ... D) a homologação ... E) a apostila ... 1517) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRE-PE – Prova: Analista ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
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Legislação
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao ... fora do país deverão ser apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil ...
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Proposições propedêuticas
... 8. Apostila do curso de teoria geral do direito , p. 92 ... CURSO DE TEORIA GERAL ... 32 Várias correntes do pensamento voltam-se à solução de tal questão, dentre as quais podemos citar: (i) verdade por ...
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Dinâmica da prova
... 2581. 402. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e ... ível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, ou (iii) o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou ...