associações dos direitos humanos
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... 1.1 EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ... O exercício da cidadania depende ... Registradores de Pessoas Naturais, Associações dos Notários e Registradores das Corregedorias ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ponderação desses direitos ao fixar a plenitude da liberdade de ... equacionar a alocação de recursos humanos disponíveis para ... melhor atender à ... Requisitos ... atendidos pelas associações postulantes ... legitimidade ativa ... reconhecida ...
-
Abusos botam polícia francesa na mira
... h anos por associaes de defesa dos direitos humanos e endossadas por organismos ...
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da ... que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o princípio da não-discriminação e ... c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida ...
-
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Algumas organizaram-se em associações e movimentos de mulheres ocupados com a questão da democracia, da justiça e dos direitos humanos, especialmente no tocante à equidade de gênero ... -
Poder Executivo
... a legislação paranaense relativa aos Direitos da Mulher, criando o Código Estadual ... da ... direitos humanos ... Da igualdade do valor de premiações a ... III - associações em defesa dos direitos humanos; ... IV - ...
-
Apresentação dos cadernos FGV direito rio - série clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
-
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... associações. A primeira explora a evolução recente do ... , organizações de defesa de direitos, grupos religiosos e de ajuda mútua. Enfim, esse ... ção das subáreas no campo dos Direitos Humanos, que incorporam as associações de moradores e ... -
Decisão monocrática Nº 59364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... pelo relatório de visita das Associações Sol Nascente e Terra Prometida em Açailândia alizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP (ID ...
-
Decreto nº 9.813 de 30/05/2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Civil de Interesse Público e de associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do ... Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH, regidos pela Lei nº 9.807, de ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em ... (FEB), (vii) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS), (viii) ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... há de se acolher o balanceamento de direitos, conjugando-se o direito às liberdades com a ... -se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ... ” por não congregar associações regionais, mas entidades privadas com ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... efetiva proteção a uma nova gama de direitos resultante do ... reconhecimento dos denominados direitos humanos de terceira geração ou ... dimensão, também ... pessoas físicas no polo ativo, mas associações ou ... entes. O rol de legitimados ativos foi ...
-
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... novos fenótipos político-organizatórios e adequar-se no plano político e no plano normativo aos esquemas regulativos das novas associações abertas de Estados nacionais abertos ... Acerca da ideologia globalizante presente na universalização dos direitos humanos, Tavares (2009, p ... -
Parte geral
... ão ou capacidade genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ... Ou seja, é uma ... escrito, denominado estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos"; atividades religiosas.” ... O instituto est\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 57054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... de Justiça e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, para ciência.” ... A decisão ... pelo relatório de visita das Associações Sol Nascente e Terra Prometida em Açailândia ...
-
Decisão monocrática Nº 442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de ... de Litigância Estratégica em Direitos Humanos na FGV Direito SP) 78 36104/2017 ... 8 ... 23 Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) 175 ...
-
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... , dentre outros, o sistema protetivo de Direitos Humanos ... Palavras-chave : Diálogo ... supranacionais, coordenando-se com associações locais e recebendo assistência de uma rede de ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... 1.1 EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ... O exercício da cidadania depende ... Registradores de Pessoas Naturais, Associações dos Notários e Registradores das Corregedorias ...
-
PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA ... , indicados pelas respectivas associações, conforme procedimento estabelecido pelo Ministro ...
-
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... editais de incentivos cultuais, por exemplo), reivindicar Direitos Humanos específicos, assim como ocupar espaços em conselhos, órgãos públicos, ... ; são, em maioria, homens e mulheres ligados ou líderes de associações de civis, que atuam em face da burocracia estatal, isto é, órgãos e ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da ... Fun-dada em 1992, atua na defesa dos direitos dos imigrantes, na promoção da cultura ... criticada por ONGs de defesa dos direitos humanos, por associações de imigrantes, entre outros, ... -
Legislação
... ão de esgotar a matéria relativa aos direitos, interesses, garantias e proteções da pessoa ... 9. Poder formar movimentos ou associações de idosos ... ASSISTÊNCIA ... 10 ... II – prevalência dos direitos humanos; ... TÍTULO II ... DOS DIREITOS E GARANTIAS ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... 69 O protocolo facultativo da PIDESC permite que particulares ou associações apresentem comunicações, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009 ... jurídicas com caráter próprio ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Para distinguir os seres humanos, diz-se que detêm uma substância única, uma qualidade própria apenas ... 5º, XXI, que concede às associações o poder de representar seus filiados perante os tribunais, bem como os ...