associações dos direitos humanos
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Decisão monocrática Nº 59364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... pelo relatório de visita das Associações Sol Nascente e Terra Prometida em Açailândia alizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP (ID ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
...associações. A primeira explora a evolução recente do ..., organizações de defesa de direitos, grupos religiosos e de ajuda mútua. Enfim, esse ...ção das subáreas no campo dos Direitos Humanos, que incorporam as associações de moradores e ... -
Decisão monocrática Nº 57054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... de Justiça e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, para ciência.”. A decisão foi ... pelo relatório de visita das Associações Sol Nascente e Terra Prometida em Açailândia ...
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Parte geral
...ão ou capacidade genérica para adquirir direitos e contrair obrigações . Ou seja, é uma ... escrito, denominado estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos; atividades religiosas.” . O instituto está ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... a forma de resoluções, que garantam os direitos e impeçam a utilização de meios ilícitos nas ... das instituições que formam recursos humanos para o desporto;. XIII - um representante das ... de arbitragem poderão constituir associações nacionais e estaduais, por modalidade desportiva ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ou provisórios, letais ou danos a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar ...V - os responsáveis por associações, confederações, federações ou clubes ... O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, confere ao mandatário ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os brasileiros possam usufruir de seus direitos básicos nas áreas econômica, social e ... no setor informal, promovendo associações de autônomos, criando programas de reciclagem de ... - reformulação da política de recursos humanos, visando compatibilizar o ritmo de formação e o ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... 1.1 EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS . O exercício da cidadania depende do ... Registradores de Pessoas Naturais, Associações dos Notários e Registradores das Corregedorias ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... . 69 O protocolo facultativo da PIDESC permite que particulares ou associações apresentem comunicações, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009. . . jurídicas com caráter próprio. ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... editais de incentivos cultuais, por exemplo), reivindicar Direitos Humanos específicos, assim como ocupar espaços em conselhos, órgãos públicos, ...; são, em maioria, homens e mulheres ligados ou líderes de associações de civis, que atuam em face da burocracia estatal, isto é, órgãos e ... -
Legislação
...ão de esgotar a matéria relativa aos direitos, interesses, garantias e proteções da pessoa .... 9. Poder formar movimentos ou associações de idosos. . ASSISTÊNCIA . 10. Beneficiar da ... II – prevalência dos direitos humanos; . [..] . TÍTULO II . DOS DIREITOS E ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Para distinguir os seres humanos, diz-se que detêm uma substância única, uma qualidade própria apenas ...5º, XXI, que concede às associações o poder de representar seus filiados perante os tribunais, bem como os ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da ...Fun-dada em 1992, atua na defesa dos direitos dos imigrantes, na promoção da cultura ... criticada por ONGs de defesa dos direitos humanos, por associações de imigrantes, entre outros, ... -
Decisão monocrática Nº 57054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... de Justiça e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, para ciência.”. A decisão foi ... pelo relatório de visita das Associações Sol Nascente e Terra Prometida em Açailândia ...
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Direitos individuais e coletivos
... regulamentam as pesquisas com células-tronco e o uso de embriões humanos, em posição capitaneada pelo relator, Min. Carlos Ayres Britto, e ...associações que tenham finalidades licitas , vedando-se o estabelecimento de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... a interferir nas corporações e associações de oficiais, bem como sobre o trabalho ... base filosófica vem da doutrina dos direitos do homem calcada no jusnaturalismo, a qual prega ... em prejuízo da extensão dos direitos humanos a todos os segmentos sociais. O conceito de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de defe sa integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e ... da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não é propriamente lei interna, é ... em escolas, igrejas ou associações de bairro), enquanto a média nacional é ...
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Mulher de líder de facção que teve reuniões no Ministério da Justiça também se encontrou com deputados governistas
... apresentaram como representantes de associações civis em defesa dos direitos humanos, bem como ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
...ípios de justiça social, equidade, direitos humanos, transparência, respeito e ... ambiente, dos direitos humanos, associações desportivas, entre outros (VARELLA, 2012, p. ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... do presente estudo, analisou-se como os direitos fundamentais, para além da certeza de que ... detentoras de poder, a exemplo de associações, clubes, igrejas, agremiações e entidades de ..., como Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948), no Convênio de Roma para a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... foram progressivamente reduzidas à medida que avançaram as associações de trabalhadores. Neste breve estudo sobre a evolução histórica da luta ...O incremento da máquina a vapor substituiu braços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... sem, contudo, descurar os excelentes serviços prestados por associações", igrejas, clubes de serviços e demais agentes comunitários e estatais. N\xC3"...ção da existência de lacunas nas leis que, como produtos humanos, são falíveis e, algumas vezes claramente omissas em relevantes ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... refere às organizações sindicais, entidades de classe e associações, estas necessitam demonstrar a existência de interesse de agir, ... for especialmente relevante para a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, na forma ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...ídica de direito privado como sujeito de direitos e obrigações . Disponível em: . Acesso em: 6 ... lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos; . IX – atividades religiosas. . Assim, a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais . 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 39. . 7 NASCIMENTO, ...associações de voluntários e o trabalho público para a mão de obra sem emprego, bem ...