associações dos direitos humanos
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Apresentação Dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
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Apresentação dos Cadernos FGV Direito Rio Série Clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
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Apresentação dos Cadernos FGV Direito Rio Série Clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
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Apresentação
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
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Lei nº 14.073 de 14/10/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n°s 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
... § 2º Para as associações civis sem fins lucrativos, a celebração da ... de todos os filiados no gozo de seus direitos, observado que a categoria de atleta deverá ... ão do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e ...
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O presidente, o Congresso e o direito internacional dos tratados
Fernando Xavier: O presidente, o Congresso e o direito dos tratados
... , com a aprovação de tratados de direitos humanos ... Quanto à primeira, recorde-se ... os grupos de pressão, incluindo as associações de magistrados, respeitada a separação de ... -
DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; ... V - fortalecer o enfrentamento das ... , em parceria com as entidades e associações representativas dos Secretários Estaduais e ...
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Direito Constitucional
... (D) Os direitos e as garantias individuais considerados como ... que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento ... (B) As associações representativas de classes gozam de proteção ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... õe sobre a pesquisa e a terapia com células-tronco de embriões humanos. É o que veremos na próxima seção ... DIREITO À VIDA ... – O ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... declarações da ONU, especialmente na Declaração dos Direitos humanos de 1948 e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e ... , diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da ... que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o princípio da não-discriminação e ... c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ou através das respectivas associações 5 ... O Direito Material do Trabalho, ... Evidentemente que a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal ... ção da contratação laborativa de seres humanos no País ... Nesta linha, a Fundação IBGE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os brasileiros possam usufruir de seus direitos básicos nas áreas econômica, social e ... no setor informal, promovendo associações de autônomos, criando programas de reciclagem de ... - reformulação da política de recursos humanos, visando compatibilizar o ritmo de formação e o ...
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Direito internacional público
... (d) celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal ... (a) São associações voluntárias de sujeitos de Direito ...
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As nações unidas
... As normas de jus cogens e os direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, ... As pessoas podem formar associações baseadas na orientação sexual ou identidade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... oportuni-dade para pleitear os seus direitos (art. 844, CLT) e determina-se a revelia para a ... instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital integralmente. Deve, ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... normas protetivas do meio ambiente e dos direitos humanos, sejam elas internas ou oriundas de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tudo aquilo que foi consignado como direitos e objetivos/fins a serem alcançados no texto ... 108 TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. In: ... Assim, por exemplo, associações", formais ou não, que visem discutir projetos pol\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... IV - 1 (um) do Ministério dos Direitos Humanos; ... V - 1 (um) do Gabinete de Segurança ... I - Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos" Humanos do MPDFT. É professor nos programas de p\xC3" ... e permanência, contentando-se com associações ocasionais (portanto punindo de forma autônoma o ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... visualizados no contexto do realce a direitos fundamentais e à sua proteção. 13 Segundo ... ções políticas e administrativas, associações, empresas e sociedades civis, com ou sem a ... Integrado de Administração de Recursos Humanos" – Siape; 9. Fundo de Garantia do Tempo de Servi\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... Estado, à separação dos Poderes e aos direitos e as garantias fundamentais, enquanto as normas ... (direitos fundamentais ou direitos humanos) não são imprescindíveis à segurança da ... ções criminosas em algumas associações de moradores, o Estado Alfa editou a Lei XX/2018, ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... do presente estudo, analisou-se como os direitos fundamentais, para além da certeza de que ... detentoras de poder, a exemplo de associações, clubes, igrejas, agremiações e entidades de ... , como Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948), no Convênio de Roma para a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção com outros, a nível nacional e internacional: a) De se reunir ou manifestar pacificamente; b) De constituir organizações, associações ou grupos não governamentais, de aderir aos mesmos e de participar nas respectivas actividades; c) De comunicar com organizações não ...
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... árie como sendo o rompimento dos seres humanos com os valores que os identificam com a ... outro, é a omissão e a privação dos direitos à uma vida digna, é a agressão física, o ... humanos do infrator (advogados, associações de direitos humanos e outros). Essa rede de ...