associações dos direitos humanos
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Direitos individuais e coletivos
... regulamentam as pesquisas com células-tronco e o uso de embriões humanos, em posição capitaneada pelo relator, Min. Carlos Ayres Britto, e ... associações que tenham finalidades licitas , vedando-se o estabelecimento de ...
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Candidatos a vice de Milei e Massa refletem disputa sobre memória da ditadura argentina
... organizado por associaes de defesa dos direitos humanos, que exps cartazes sobre os 30 mil ...
- Decisão monocrática Nº 442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
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Mulher de líder de facção que teve reuniões no Ministério da Justiça também se encontrou com deputados governistas
... de associaes civis em defesa dos direitos humanos, bem como duas mes que tiveram os filhos ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... ípios de justiça social, equidade, direitos humanos, transparência, respeito e ... ambiente, dos direitos humanos, associações desportivas, entre outros (VARELLA, 2012, p ... -
Juiz crítico e global
... , um juiz que predominantemente garanta direitos humanos e que faça frente à realidade ... bandido” e por compor órgãos e associações hostilizadas por apregoarem a defesa dos direitos ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... foram progressivamente reduzidas à medida que avançaram as associações de trabalhadores ... Neste breve estudo sobre a evolução histórica da ... O incremento da máquina a vapor substituiu braços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ídica de direito privado como sujeito de direitos e obrigações ... Disponível em: ... Acesso em: 6 ... lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando ... cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... IX – atividades religiosas ... Assim, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... direitos integrantes do ativo permanente de órgãos e ... de recursos patrimoniais, financeiros e humanos; ... VII - fortalecimento do investimento ... II - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais ... 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 39 ... 7 ... associações de voluntários e o trabalho público para a mão de obra sem emprego, bem ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição jurídica ou ... Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas (Lei n° 7.256/84, art. 3°, ... humanos, diretos e indiretos; ... d) aquisição de ...
- The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... e reciclagem pelas cooperativas e associações" de catadores de materiais reutilizáveis e recicl\xC3" ... XVI - Secretaria de Direitos" Humanos da Presidência da República ... § 3o \xC2" ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS EMPRESAS ... BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA ... 106/107), correspondente aos direitos vinculados à produção intelectual ... do ... humanos e ferramentas capazes de traduzi-las em ...
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... ão das interpretações do direito internacional sobre os direitos humanos. O Estatuto do Estrangeiro, de cunho altamente restritivo e autoritário, ... movimentos sociais em defesa dos direitos humanos, pelas associações de apoio aos migrantes, da comunidade acadêmica e dos próprios migrantes ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Intentando encerrar a disputa, Zeus presenteou os seres humanos e Prometeu com a caixa de Pandora, que continha o bem e o mal ... detêm poder político e social, a exemplo dos sindicatos, associações, igrejas, grupos econômicos e associações cívicas ... Retomando o ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VI - clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras ... , risco pessoal e social, violação de direitos ou diretamente alcançadas por programas e ... ção de informações sobre recursos humanos, em formato de dados abertos, tabela, por níveis ...
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Direitos Humanos
... E menciona, como exemplos, as normas dos incisos XVIII (criação de associações e cooperativas), XXI (representação pelas entidades associativas), XXV (utilização de propriedade particular em caso de iminente perigo ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania; ... 3. Diretoria de ... IV - promover intercâmbio com as associações e organizações educacionais do País, visando ...
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Controle de constitucionalidade
... previstas em Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja parte ... b) ... atos privados, como estatutos de associações ou contratos empresariais civis, por exemplo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração ... ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na ... , sindicatos, agremiações ou associações que possuam finalidades culturais, educativas, ...
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Congresso argentino impede benefício legal a repressores
... crticas por parte de ONGs de defesa dos direitos humanos, partidos polticos, associaes civis, ...
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Apresentação dos cadernos FGV direito rio - série clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, adminis- ...
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Apresentação Dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, ...
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Apresentação dos cadernos FGV direito rio - série clínicas
... assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, ... A advocacia se estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, adminis- ...