Associações religiosas
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Formaram-se, então, as grandes associações e companhias que reuniam um grande número de associados e acionistas, que ... 2) Associações civis, religiosas, pias, morais, científicas e literárias 227 ... São aquelas entidades de ...
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Fontes Formais
... sobre "casas de socorros públicos, conventos e quaisquer associações políticas ou religiosas" (Lei n. 16, de 12.8.1834) ... b) Constituição ...
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Capítulo VI
... Isenção tributária de jornais e organizações religiosas ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... razão e cindiram as duas forças ... 578 (1987), 165 que, processualmen-te, envolveu inúmeras associações religiosas e cientíicas ... curriculum of every public school in ...
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Assistência pública
... religiosas, associações), e instituições lucrativas ... O Sistema de Saúde é ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... do povo e pela organização dessas forças sob a forma de associações cooperativas, colocadas sob a proteção, vigilância e solicitude do ... circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros ... - Macron apresenta projeto de lei contra islã radical
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A natureza jurídica das associações
... I — as associações; ... II — as sociedades; ... III — as fundações ... IV — as organizações religiosas; ... V — os partidos políticos.” 17 “La Iglesia se organiza de forma institucional, a base de entidades territorialies o corporativas ...
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Liberdades de consciência e crença
... próprias opiniões filosóficas, científicas, políticas e/ou religiosas, diz respeito a outro direito fundamental, qual seja, a liberdade de ... , educativos, científicos, artísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se ...
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Família, Estado e autonomia privada
... religiosas ou associações estariam absolutamente livres para celebrar casamentos e ...
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Direito Civil
... (Ministério Público/MPU – 2013) Sobre as associações e as fundações, é correto afirmar que: (A) Nenhum associado poderá ... (B) As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado; ... (C) Os partidos ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... relação entre Direito e Organizações e/ ou Manifestações Religiosas é uma das mais relevantes no contexto sociojurídico nacional e ... ção religiosa em alguns espaços públicos, emerge as associações de agnósticos e ateus. Por outro lado, comparecem com força as promessas ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... religiosas que acalenta, cada indivíduo ou grupo defenderá diferentes doutrinas e ... ‘associação política’, lado a lado com outras associações essencialmente iguais, por exemplo, religiosas ou econômicas, então ela ...
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Decisões Monocráticas nº 40609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... , centros de ginástica, clínicas de estética, clubes, associações, organizações religiosas, e quaisquer outros serviços privados de ...
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A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Geral de Proteção de Dados
Opinião: a proteção de dados da pessoa jurídica e a LGPD
... serem importantes instituições sociais, como companhias, associações, organizações religiosas e partidos políticos. Em caso de tratamento ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... é, não exerça atividade econômica, o que ocorre com as associações, fundações, entidades religiosas e partidos políticos; ou ii) caso ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... pelas dii culdades, muitas delas surgidas pelas divergências religiosas, como se verá abaixo ... Contudo, o período da Lex Mercatoria no ... organização intergovernamental independente, ou em outras associações. Todavia, os avanços ainda são pequenos no que tange a alcançar um ...
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Capítulo I
... subjetivos, mas também direitos de pessoas coletivas (associações, sindicatos, partidos políticos), de modo que as posições jurídicas se ... autonomia privada coletiva: as resoluções das associações religiosas ou de pessoas que compartilham um certo ideário ou uma ou outra ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... não se destacaram com tanta ênfase na história das demais associações civis, culturais, políticas, religiosas e de outra natureza. É que, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... não se destacaram com tanta ênfase na história das demais associações civis, culturais, políticas, religiosas e de outra natureza. É que, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... não se destacaram com tanta ênfase na história das demais associações civis, culturais, políticas, religiosas e de outra natureza. É que, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... @3. Clubes ... @@3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos ... No Brasil os clubes esportivos adotam ... jurídicas de direito privado: I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... , organizações da sociedade civil de interesse público, associações públicas, auferindo o direito de executar programas de políticas ... juridicamente como associações, fundações ou entidades religiosas e prestam serviços em diversas áreas como saúde, educação, cultura, ... -
Aspecto societário
... privado, instituídas por iniciativa de pessoas, ao lado das associações, das fundações, das organizações religiosas, dos partidos políticos e ...
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Os contratos atípicos
... Acreditem, há associações empresariais que não se sentem responsáveis pelos contratos que fazem e ... voltadas à fé e crença prestadas às associações religiosas afastam a ideia de relação de trabalho, muito embora trabalho seja. As ...
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Entes de colaboração
... É o caso das empresas, das organizações religiosas, dos partidos, das fundações e associações não estatais ...