Atribuições do vice-presidente do TST
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Questões subjetivas
... , dirigido ao tribunal, ao relator, ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, na forma da Súmula 414, inciso I, do TST ou do ... R$ 8.000,00 (oito mil reais) e comandava a loja, tendo por atribuições fiscalizar o funcionamento da empresa e os funcionários, fazer a escala ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , pertencentes aos seus quadros, para o exercício das atribuições próprias dos respectivos colegiados. Parágrafo Único: Os ... Instaurada a instância coletiva, o Vice-Presidente do TST promoveu duas reuniões com as partes na busca por uma solução ... -
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... - Organização (itens 5.6 a 5.15); ... - Atribuições (itens 5.16 a 5.22); ... - Funcionamento (itens 5.23 a 5.31); ... titulares e suplentes dos empregados, inclusive o Vice-Presidente, serão escolhidos pelos próprios empregados do estabelecimento por meio ...
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Agentes públicos
... , eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais”. O renomado doutrinador cita como exemplos os Chefes do ... São eles: Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ões Temáticas, em alguns pontos, invadindo a esfera de atribuições das outras Comissões, fizeram textos divergentes. Por seus membros, a ...
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Regimento Interno - TST
... os Excelentíssimos Senhores Ministros Emmanoel Pereira, Vice-Presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da Justiça do ... Art. 39. O Presidente do Tribunal desempenhará as atribuições do cargo com a colaboração do Vice-Presidente ... Seção II ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... os Excelentíssimos Senhores Ministros Emmanoel Pereira, Vice-Presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da Justiça do ... Art. 39. O Presidente do Tribunal desempenhará as atribuições do cargo com a colaboração do Vice-Presidente ... Seção II ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... corrente, bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República” ... Uma das primeiras tarefas do Constituinte eleito em ... Congresso Nacional a criação de organizações com atribuições de partidos políticos. Foram instituídos a ARENA 18 e o MDB 19 ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária ... CÓDIGO ... I - o Presidente e o Vice-Presidente da República; ... II - o presidente do Senado e o da Câmara dos ...
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Da advocacia
... , I) expressam que ‘é vedado exercer a advocacia fora das atribuições institucionais’; - A condição de exercente do Jus postulandi em ... Aceitando e passando a exercer cargo Presidente ou Vice-Presidente do órgão de deliberação coletiva, inclusive com atribuições para ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Advogados têm as seguintes denominações: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro ... Art. 50. Ocorrendo ... integrantes da diretoria do Conselho Seccional terão atribuições equivalentes às dos membros do Conselho Federal e serão dispostas no ...
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Procedimentos especiais
... pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público ”, mas somente no que disser respeito a essas ...
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Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... VIII - exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal ... Parágrafo único ... vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que conterão: ... I - a ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público ... O inciso LXX do art. 5º da CF, por sua vez, ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Seção IV ... DAS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DE SALÁRIO MÍNIMO ... Arts. 101 a 111 Revogados ... da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... Art. 165 Os titulares da representação dos empregados ...
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Organização da justiça do trabalho
... Integram o Órgão Especial o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, juntamente com os ... Dentre as atribuições das Secretarias das Varas do Trabalho (CLT, art. 711) destacam-se: ...
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Artigos 643 a 735
... O espaço geográfico em que a Vara exercerá suas atribuições pode ser de um município ou grupo de municípios, segundo o estabelecido ... Tribunais Regionais elegerão os respectivos Presidente e Vice-Presidente, assim como os Presidentes de Turmas, onde as houver. (Incluído pela Lei ...
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Recursos no processo do trabalho
... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ... Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo. Entretanto, durante a ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... de recur-sos sobre uma mesma matéria, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem (Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal) ... Das mais transcendentais as suas atribuições ... O recurso extraordinário foi instituído com o propósito de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2018-04-09
... "RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. As atribuições do reclamante estavam intimamente relacionadas à atividade-fim da segunda ... JEFFERSON QUESADO JUNIOR ... DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... do Dissídio não compete ao Presidente do Tribunal, cujas atribuições são apenas instrutórias, emergenciais e de preparação formal do ... assim, ao Juízo monocrático, especialmente Presidente ou Vice-Presidente da Corte, declarar liminarmente a abusividade da greve, notadamente quando ...
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Pressupostos
... , consagrados pelo direito; e) não estiver incluído nas atribuições legais do agente, ou, estando incluído, houver omissão; f) existir ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ...
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Legislação Complementar
... CAPÍTULO I ... DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art ... F aBio F eRReiRa c leto Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 ... (DOU ...
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Recurso de revista
... a quo , representado pelo Presidente do Tribunal (ou pelo Vice-Presidente, conforme disponha a norma interna corporis ) que proferiu o acórdão ... do Trabalho costumam delegar ao Vice-Presidente determinadas atribuições originalmente cometidas ao Presidente, como o exercício do juízo de ...