Atribuições do vice-presidente do TST
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Quanto às atribuições da CIPA, inscritas no item 5.16, da NR-5, devem elas retratar seu fiel ... da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... 1) Composição paritária da CIPA: A composição numérica ...
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Organização dos poderes
... autorização dos outros poderes para realizar suas atribuições típicas, cujas balizas são fixadas apenas pelo ordenamento jurídico ... , bem como de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabili-dade, os ministros de Estado e os ...
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Direito Constitucional
... constitucional que deter-mina que se destinam apenas às atribuições de dire-ção, chefia e assessoramento as funções de confiança ... de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, ... ência ou onde exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – os ministros de Estado; ... III – os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... específico, uma vez que cada juízo atuou no limite de suas atribuições nas causas que lhes foram submetidas. 3. A execução cível que somente ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente (STJ – MS: 26523 DF 2020/0153591-8, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.” ... Ensina Hely Lopes Meirelles 104 : ...
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Direito processual civil
... 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso ... da Federação darão a última palavra, de acordo com suas atribuições, compreende-se que o interesse do recorrente depende de já terem sido ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 116 5.5.12 Vice-presidente João Pedro Silvestrin recebe homenagem da OAB por ... que tomaram p osse no cargo d e 'profissional com atribuições de advogado', por seleção interna, em atenção ao princípio da ...
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Dos recursos
... perante o tribunal de origem, cabendo ao seu presidente ou vice-presidente determinar a intimação do recorrido para, em 15 (quinze) dias, ... Monteiro existirem diversos procedimentos concernentes às atribuições administrativas dos órgãos judiciários (como concurso para o provimento ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Excesso de limites nas funções administrativas, cujas atribuições são definidas e determinadas em lei. Emprego de violência para ... Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie (Vice-Presidente). Plenário, 15.9.2005. O art. 84 do CPP, agora revogado pela ...
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Súmulas do TST
... Configuração dependente da prova das reais atribuições. Arts. 224, § 2º, e 62, letra b, da CLT — 102, I — Cargo de ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo ... § 2º Durante a ... Vice-Presidente, Presidente da Turma ou Relator, conforme art. 2º, parágrafo único, do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... função estatal, permitindo a existência de órgãos com atribuições jurisdicionais especializadas em certas matérias ... A competência, ... despacho de admissibilidade do recurso de revista para o vice-presidente do tribunal. Poderá o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ...
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Direito individual do trabalho
... os Auditores Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições: ... PRECEDENTE ADMINISTRATIVO N. 59 ... REGISTRO. CONTRATO DE ... Na condição de vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, atuamos em quase ou ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 137 — CLT ... ACÚMULO DE FUNÇÕES ... — atribuições do radialista — Lei n. 6.615/1978, art. 13, p. 422 — vendedores ... 339, II — TST ... — presidente e vice-presidente — art. 164, § 5º — CLT — regulamentação — art. 163, ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... CAPÍTULO I ... DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art ... F aBio F erreira C Leto ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 ... (DOU ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... (c) Ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido , no período compreendido entre a interposição do ... (h) Exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal ... EBOOK RECURSOS ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes atribuições: ... IX – conceder medida liminar, até decisão final do processo ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação subsidiária ao processo do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros de Estado; ... III - os ministros do ... lei ordinária reforça e explicita, em muitos casos, tanto atribuições como as prerrogativas dos membros do Ministério Público ... Assim é ...
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Da justiça do trabalho
... , no interesse da Justiça do Trabalho, quaisquer outras atribuições que decorram da sua jurisdição ... COMENTÁRIO: ... A EC n. 24/99 ... Tribunais Regionais elegerão os respectivos Presidente e Vice-Presidente, assim como os Presidentes de Turmas, onde as houver. (Parágrafo ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformi-dade com o disposto na letra b do ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e ...
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Legislação Complementar
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... CAPÍTULO I ... DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art ... F abio F erreira C leto ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 ... (DOU ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... no tribunal terá a seguinte tramitação: a) Ao Vice-Presidente do TST é facultada a designação de audiência de conciliação ... , se julgar conveniente, delegar à autoridade local as atribuições de que tratam os arts. 860 e 862. Nesse caso, não havendo conciliação, ...
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Artigos 154 a 201
... a outros órgãos federais, estaduais ou municipais atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das ... da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente. (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 165 – Os ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... A CLT menciona apenas as figuras do presidente e do vice-presidente, este escolhido pelos empregados, dentre os seus representantes. A ... , para que possam exercitar com altivez e independência suas atribuições. Do contrário, que autoridade tem um empregado para solicitar do órgão ...