avençado significado
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A evolução dos modelos contratuais
... técnico-jurídico da circulação dos bens, mas com um significado bem mais geral: como símbolo de uma determinada ordem social, como modelo ... regras de direito empresarial apenas de maneira subsidiária ao avençado, hipótese em que nenhuma norma de ordem pública dessa matéria será ...
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Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... prestar o seu labor, uma vez que destinados ao próprio trabalho avençado, ainda que tais instrumentos ou bens sejam utilizados pelo empregado fora ... , gratificationem , do verbo gratificare , que tem o significado de dar graças, mostrar-se reconhecido. No Direito do Trabalho, muitas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 417 ... O significado de correspectividade é objeto de acirradas discussões na doutrina ... firmaram promessa de compra e venda de um imóvel na qual restou avençado que o imóvel seria entregue até novembro do ano de 2009, prorrogável ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... significado especial após os inúmeros casos de cárcere privado e privação da ... em contato e comunica a decisão de início do trabalho no prazo avençado ... Assim sendo, nesse contrato preliminar, de natureza vinculante, o ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... pela mitigação de seu acesso ao bem da vida originalmente avençado contratualmente. É esse o norte cardeal deste terceiro capítulo. Para ... E onde antes reinava absoluta a liberdade individual, ganha significado e força jurídica a solidariedade social” (NEGREIROS, Teresa. Teoria do ...
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Quorum
... qualificada, normalmente significa mais que a metade, segundo o avençado. Exemplos: ? dos votos de todos os condôminos; ? dos votos dos ... legislação infraconstitucional de modo a lhe atribuir o real significado e alcance, ex vi, inclusive, o disposto no art. 5º da Lei de Introdução ...
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Direito empresarial
... admitiu a capitalização de juros de acordo com o período avençado (RE 90341 PA 43 e RE 96875 RJ 44 ) ... Com efeito, em nosso ordenamento ... correspondente à data da integralização, como o significado da expressão "aprovação" do mesmo, utilizado no aludido caso líder ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ão apud acta , não obstante, pensamos que ambos têm o mesmo significado ... Defendendo a distinção, vale consignar a opinião de Carlos ... —, o direito adquirido do autor em ver cumprido o quanto avençado, e a coisa julgada, ou seja, a decisão judicial que homologou o acordo ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... POSSIBILIDADE. LEI N o 9.868/99 (ART. 7 o , § 2 o ). SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA ADMISSÃO DO AMICUS CURIAE NO SISTEMA DE CONTROLE ... ção contratual para que se proceda à execução do objeto avençado ... 1 — Introdução 1. A União Federal publicou em 04 de agosto de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O liberalismo clássico ou o neoliberalismo perdem significado e importância diante da verdadeira imagem do Estado de Direito Moderno ... se alça a uma faculdade, deferida ao devedor, de não cumprir o avençado desde que pague a quantia prefixada ... O preceito é aplicável à ...
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Introdução
... O liberalismo clássico ou o neoliberalismo perdem significado e importância diante da verdadeira imagem do Estado de Direito ... se alça a uma faculdade, deferida ao devedor, de não cumprir o avençado desde que pague a quantia prefixada ... O preceito é aplicável ...
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Direito do Consumidor
... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana” (REsp ... surgir na outra o sentimento da existência de um direito não avençado no início da relação jurídica; D: correta: A supressio (renúncia ...
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Jurisprudência
... exigências de pagamento de prestações em número superior ao avençado na transação, omitidas deliberadamente do adquirente, e que vieram a ... áter alimentar, no sentido puramente técnico, possuindo um significado mais amplo. Não se trata de prestação de alimentos, fixada na ...
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Decisão monocrática Nº 1313375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... põe-se tal cláusula não como elemento acessório ao negócio avençado, mas como de sua essência, de seu núcleo - tomando-se assim de ... se põe o debate sobre a que nível merece posicionar-se o significado, jurígeno mesmo, da lei instituidora de plano econômico, na espécie o ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... dotados de igualdade, resultando, na imutabilidade do que fosse avençado (FEITOSA, 2007, p. 301). Dizer o contrato era dizer o justo, era ... , que pairam sobre todo a legislação, conferindo-lhe significado legitimador e validade jurídica, pode-se perceber a mudança ...
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Decisões Monocráticas nº 2754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Relata que, para a execução do plano de trabalho avençado, o valor previsto totalizou R$ 7.506.116,45 (sete milhões, quinhentos e ... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ...
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Decisão da Presidência nº 2754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Relata que, para a execução do plano de trabalho avençado, o valor previsto totalizou R$ 7.506.116,45 (sete milhões, quinhentos e ... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... Cid Augusto Viegas Rangel ... 1. Etimologia e significado da expressão Built to Suit ... A expressão Built to Suit , deriva do ... no contrato, tendo o credor o ônus de provar dano superior ao avençado, conforme prevê o art. 416 do Código Civil ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... No Direito do Trabalho tem ele um significado especial. Aqui já deixamos patente não ser esse princípio exclusivo do ... do contrato, desde que mantido o limite do horário semanal avençado ... 2) Súmula n. 24, do TST - Insere-se no cálculo da indenização ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... , caso o devedor cumpra integralmente a obrigação, perde o significado a natureza sancionatória da pena; segundo, mesmo incorrendo o devedor em ... diante da inércia e relutância do devedor ao cumprimento do avençado ... Antes de versarmos sobre sua preciosa função coercitiva, temos de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... significado desses vocábulos. Alguns dos nossos melhores autores - como Délio ... as aptidões que declarara possuir para a execução do serviço avençado. In casu, é óbvio, não tem o empregado direito à indenização a que ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ao explicar a teoria do dano direto e imediato e, bem assim, o significado da expressão “direto e imediato”, contida na redação do art. 403 do ... e comunica a decisão de início do trabalho no prazo avençado ... Assim sendo, nesse contrato preliminar, de natureza vinculante, ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... 190 do CPC deve ter algum significado e, como não há palavras inúteis na lei, a única leitura possível da ... coletivo estrutural), a fim de que, exemplificativamente, seja avençado o cumprimento parcial e progressivo da obrigação, inclusive com ... -
Outras formas de contratação
... físicas da contratante ou em outro local, desde que previamente avençado pelas partes (art. 5º, § 2º) ... Ao contrário do que tem sido ... um desperdício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente desnecessária, ...
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Família, contrato e princípios correlatos
... Por mais que seja manifesto um significado genérico do sintagma boa-fé – por todos compreensível, mas de pouco ... O próprio propósito de cumprir o avençado – mesmo depois da consecução propriamente dita do contrato – ...