axiologia o que é
-
Apresentação
... A centralidade do ser humano, e sua correspondente axiologia", convoca a adoção de certos procedimentos que se valem da inteligência artificial para preservar, por meio de dados coletados, perfis de humanos j\xC3" ...
-
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... Cabe mencionar que a ordem pública que chancelava a forte interferência estatal sofreu profundas transformações a partir da axiologia democraticamente eleita pelo constituinte guiada pelo valor nuclear da dignidade da pessoa humana. Desse modo, a or- ... 13 BODIN DE MORAES, Maria ...
-
Decisão monocrática Nº 1331531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... 5. O termo “Procuradores”, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos procuradores da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por ...
-
Decisão monocrática Nº 1451818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... 5. O termo “Procuradores”, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos procuradores da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por ...
-
Acordão da , 06-03-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DAS BASES DE CÃLCULO DO IRPJ E DA CSLL. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO STJ (ERESP 1.517.492/PR). QUESTÃO ANÃLOGA ANALISADA PELO STF SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. PRINCÃPIO FEDERATIVO. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO.1. A Primeira Seção do STJ, no...
... INCONSTITUCIONALIDADE ASSENTADA EM ... REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE N ... 574.706/PR). AXIOLOGIA DA RATIO DECIDENDI APLICÁVEL À ESPÉCIE ... CRÉDITOS PRESUMIDOS. PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO COMO ... RENDA OU LUCRO. IMPOSSIBILIDADE ... I - ... -
Decisão monocrática Nº 1322557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Defende que foge da axiologia da norma imunizante em discussão aplicá-la a concessionários de serviços públicos, que se encontram submetidos a normas da relação privada ...
-
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... Para tanto, será necessário conceber a vida a partir da axiologia constitucional, ao sabor de uma concepção laica da moralidade, para alcançar o reconhecimento de um direito à morte digna, em atendimento último ...
-
A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... Contudo, essa releitura do Direito das Sucessões a partir da axiologia constitucional, necessariamente perspassa por uma revisão da suposta neutralidade que o informa. Assim, ao lado da igualdade formal, que estabelece, ...
-
Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... Depois, segundo a axiologia constitucional e seus efeitos, ii) a existência de um verdadeiro sistema sucessório brasileiro, composto por normas de direito civil, processual ...
-
Helênia e Devília (I)
... compreensível ao pensamento racional a partir da reunião de três pontos de vista: a noção de um direito natural não apriorístico, a axiologia jurídico-política elaborada pelo egologismo e um novo enfoque, que ora se propõe, ao problema dos juízos sintéticos a priori , exposto por Kant ...
-
José Martí en la letra de la Constitución Cubana
... cit., p. 49; VILLABELLA ARMENGOL, Carlos Manuel, “La axiología de los derechos humanos en Cuba”, en PÉREZ HERNÁNDEZ, Lissette y PRIETO VALDÉS, Martha (Compiladoras) et al , Temas de Derecho Constitucional ...
-
Hermenêutica jurídica e interpretação
... A lógica formal constitui um meio demonstrativo utilizado pelos matemáticos, limitando o domínio do valor (axiologia). A pretensão de construir um sistema científico ou filosófico neutro (neutralidade axiológica – kelseniana) constitui o sonho positivista ...
-
Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... toda e qualquer norma jurídica ( rectius : todo e qualquer enunciado normativo) depende da averiguação da sua conformidade com a inteira axiologia constitucional. A se proceder diversamente, contaminar-se-ia o processo de interpretação-aplicação do direito por uma indevida segmentação do ...
-
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... lógica de raciocínio das publicações acadêmicas, aplicando uma série de categorias interdependentes (ontologia, metodologia, axiologia, teoria, práxis e contexto histórico-social das ideias) que compõem o programa de pesquisa individual de cada pesquisador. O segundo modelo ... -
Prefácio
... é que se busque no meio acadêmico um espaço de reconhecimento de que o estudo do saber policial é vinculado a uma epistemologia, a uma axiologia e submetido a uma deontologia ... A epistemologia é um ramo da filosofia que se dedica ao estudo do conhecimento, investigando questões ...
-
Decisão monocrática Nº 1323730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... 5. O termo ‘Procuradores’, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos procuradores da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por ...
-
Decisão monocrática Nº 1348285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... 5. O termo Procuradores, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos procuradores da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por ...
-
Acórdão Nº 49246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E ... DA COFINS. INCONSTITUCIONALIDADE ASSENTADA ... REPERCUSSÃO ... TRIBUNAL FEDERAL (RE N. 574.706/PR). AXIOLOGIA ... DA RATIO DECIDENDI APLICÁVEL À ESPÉCIE ... PRESUMIDOS ... CARACTERIZAÇÃO COMO RENDA OU LUCRO ... IMPOSSIBILIDADE. (…) ... ANTE O ...
-
Decisão monocrática Nº 1144442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 5. O termo ‘Procuradores’, na axiologia desta Corte, compreende os procuradores autárquicos, além dos procuradores da Administração Direta, o que conduz que a mesma ratio legitima, por ...
-
Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS DE OMISSÃO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÃLCULO DO PIS E DA COFINS. MATÉRIA DECIDIDA, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. RE 574
-
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL. REITERADOS PRECEDENTES. SUPERVENIENTE LEGISLAÇÃO INAPTA À ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL.1. A jurisprudência do STJ, em especial a partir do julgamento do EREsp n. 1.517.492/PR, firmou-se no sentido de inviabilizar a inclusão de créditos presumidos de ICMS...
-
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... 2. A TENSÃO ENTRE AXIOLOGIA E NORMATIVIDADE NO DIREITO, NO BIODIREITO E NA BIOÉTICA ... Como vimos no capítulo 1, normas jurídicas e normas éticas são distintas, embora ...
-
Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
... INCONSTITUCIONALIDADE ASSENTADA EM REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE N. 574.706/PR). AXIOLOGIA DA RATIO DECIDENDI APLICÁVEL À ESPÉCIE. CRÉDITOS PRESUMIDOS. PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO COMO RENDA OU LUCRO. IMPOSSIBILIDADE ... I – ...
-
Direito civil-constitucional
... moderna (ou pós-moderna!) e complexa se impõe a necessidade de realizar uma (re)leitura da dogmática civilística à luz de uma axiologia constitucional ... Pode-se dizer, portanto, que a fundamentação da decisão jurídica deve ser conformada no espaço (locus) hermenêutico da ...
-
Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... soa humana em fundamento de todo o sistema. No que toca ao objeto deste estudo, pode-se dizer que a axiologia constitucional representou ( rectius, determinou) a pavimentação de uma estrada de mão dupla, interligando a Constituição aos operadores do ...