axiologia o que é
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Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
... Inconstitucionalidade assentada em repercussão geral pelo supremo tribunal federal (RE n. 574.706/PR). Axiologia da ratio decidendi aplicável à espécie. Créditos presumidos. Pretensão de caracterização como renda ou lucro. Impossibilidade. I – ...
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Prólogo
... La tercera vertiente es el encuentro, síntesis y conjunción discursiva que encuentra el profesor Coelho con la axiología culturalista o culturalismo fenomenológico. O para mejor comprensión y homenaje: con la Teo- ... ría Egológica de Carlos Cossio, para el ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... 2. A TENSÃO ENTRE AXIOLOGIA E NORMATIVIDADE NO DIREITO, NO BIODIREITO E NA BIOÉTICA ... Como vimos no capítulo 1, normas jurídicas e normas éticas são distintas, embora ...
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Norma Constitucional
... Axiologia porque busca a reaproximação entre o Direito e os valores éticos da sociedade ... Fácil é perceber que a concepção positivista de ...
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O sharenting e o direito à indenização dos filhos
... imagens, da história da vida dos filhos e dos seus dados pessoais, não pode ser visto como um direito absoluto, ele encontra limites na axiologia" fundamentante do direito geral de personalidade ... 2. O SHARENTING E A RESPONSABILIDADE PARENTAL ... O artigo 1878º do Código Civil Portugu\xC3" ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Investigar-se-á, por fim, a importância da permeabilização da axiologia constitucional na compreensão de bens e direitos sob a perspectiva funcional como forma de garantia e plena satisfação de valores ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... amplo de atuação do intérprete, o qual, contudo, não poderá se afastar do dever de promoção da axiologia constitucional ... Insere-se neste contexto a reflexão acerca do ativismo judicial na experiência brasileira. Objetiva-se promover reflexão ... -
Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... , ao mesmo tempo que se assiste ao debate em torno da personalidade jurídica dos nascituros, que não poderá ser ignorada, num apelo à axiologia fundamentante do sistema privatístico, o elenco tradicional dos sujeitos volta a ser problematizado, primeiro, para questionar se os animais podem ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... estabelecimento de uma disciplina única para os requisitos de validade dos atos patrimoniais e existenciais se revela incompatível com a axiologia constitucional ... O ordenamento jurídico brasileiro atribui tutela prioritária às situações jurídicas existenciais, e instrumentaliza as ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... “autoridade parental” em vez de “poder familiar”, adotado pelo legislador infraconstitucional, por se entender mais adequado com a axiologia constitucional. Sobre a diferenciação de nomenclatura, remete-se a TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. Rio ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... É possível, pois, estudar o direito de acordo com suas influências políticas (Política do Direito), conforme os valores que veicula (Axiologia Jurídica), em consonância com suas influências históricas (História do Direito), segundo os aspectos sociais que toca (Sociologia Jurídica) ou ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... A única motivação que seria concebível dentro da axiologia constitucional para a disposição do legislador constituinte é a de que, em vista do princípio da liberdade de constituição de família 466 , os ...
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Da bioética ao biodireito
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, p. 316-317 ... 42. Cabe aqui proceder a distinção entre Deontologia e Axiologia. Os conceitos deônticos referem-se fundamentalmente ao “dever-ser”, ao passo que os conceitos axiológicos têm como fundamento aquilo que é ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... 284. REALE, Miguel. Pessoa, sociedade e história. In: SYMPOSIUM SOBRE DERECHO NATURAL Y AXIOLOGIA. México: Centro de Estudios Filosóficos, 1963, p. 110. Disponível em: https://bit.ly/2xM2Q2T Acesso em: 15 jul. 2019 ... O PRINCÍPIO DA ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Premissas como estas se fixam na inferioridade do feminino e contrariam a axiologia constitucional, razão pela qual jamais poderão embasar qualquer argumento no campo ... 11. RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole. Tra diritto e ...
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Introdução
... Assim, o estímulo para o equacionamento de uma ética adequada à problemática que esse panorama envolve advém de uma renovação da axiologia culturalista, com destaque para a teoria egológica do direito. A ... insistência nessas propostas, que a muitos parecerá envelhecida, ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... , si se atribuye irrestricta prevalencia a la igualdad sobre la libertad y la propiedad, el derecho enfrenta el riesgo de nutrirse de una axiología colectivizante que, llevada al extremo, en vez de procurar la cohesión de la sociedad, introduce la confrontación y el conflicto permanente entre ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... 8.8 Ato decisório e axiologia ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, p. 316-317 ... 42. Cabe aqui proceder a distinção entre Deontologia e Axiologia. Os conceitos deônticos referem-se fundamentalmente ao “dever-ser”, ao passo que os conceitos axiológicos têm como fundamento aquilo que é ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... , no sentido de que as normas da legislação ordinária de todos os níveis federativos devem ser interpretadas de acordo com a sua axiologia. (COSTA NETO, 2003, p. 102ss.) ... No caso dos direitos fundamentais difusos, existem espaços mais abrangentes que o legislador deve preencher ... -
Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... a objetivação do indivíduo diante das ocultações do sistema; sua axiologia, racionali-dade subjacente e a subdeterminação das escolhas técnicas; os critérios de abstração da parcela de realidade algoritmicamente ...
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8. A reparação do dano moral com base na nova teoria da responsabilidade solidária
... , esticada, manipulada pelas cortes judiciais no seu intuitivo esforço de atender a um propósito mais solidário e mais consentâneo com a axiologia constitucional. O problema está em que tal solidarização da responsabilidade civil ocorre apenas pela metade" ... E mais ainda "no afã de ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... Distingui-las (Civil e Penal) não nos parece difícil tarefa, uma vez que ambas exteriorizam, em sua axiologia, semelhanças quanto à função profícua, que é a harmonia social, tendo ainda como resultante o aspecto de punição. Assolar o Direito ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... En definitiva, es urgente, con énfasis y audacia, con vigilancia y perspicacia, acoger como descendiente de la axiología constitucional, el valor de la sostenibilidad transmisible a largo plazo, y antes de que sea demasiado tarde. 30 ... -
A
... Avunculicídio - Assassinato do tio materno ... Axial - Fundamental, primordial ... Axiologia ...