balança comercial 2008
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Em rigor, no outro lado da balança, em contraposição aos direitos da ... para litigar em juízo civil ou comercial e aceitar mandato. Destaco que as re ...
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O Brasil e sua federação
... Silveira (2007 178 ), A. A. Bhagwat (2008 179 ), R. Faoro (2008 180 ), S. A. Binder e F ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... afetado o peso relativo dos Estados na balança de poder da arquitetura federalista brasileira ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... permite é a exploração comercial não autorizada da imagem das ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... da decisão fizeram pender a balança no sentido da garantia do direito à ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... , na memória de Libânio Pires, que não era esse Itapecuru comercial que avança hoje sobre as práticas, as terras e os signiC cados da ... ]’ (Autos de Demarcação da Data Santa Rosa, 1952: 5)” (LUCCHESI, 2008, p. 45) ... O prefeito João da Silva Rodrigues, em nome de Urbano ... -
Balança comercial fechou 2010 com saldo de US$ 20 bi
... Fortemente puxadas pelas commodities, as exportaes chegaram a US$ 201,9 bilhes, batendo o recorde de 2008, de US$ 198 bilhes, e superando em quase US$ 7 bilhes a meta fixada pelo governo para o ano, de US$ 195 bilhes. As impor taes tambm foram ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , no então Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, ... (Interesse Público) Original P1 julho de 2008 a junho de 2009 T1 P2 julho de 2009 a junho de ... incremento em seu saldo positivo da balança comercial entre 2008 e 2013, quando o referido ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... de vigilância do estabelecimento comercial tornou impossível a subtração da coisa não ... prática de receptação dolosa de uma balança ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... -
Grandes projetos minerários e comunidades tradicionais na Amazônia: impactos e perspectivas
Os Grandes Projetos minerários foram inseridos no ambiente amazônico a partir da década de 1950, com o projeto de extração de bauxita no Amapá, comandado pela ICOMI, no contexto da reorganização da divisão internacional do trabalho no pós-guerra. Contudo, na década de 1970 este cenário foi ampliado a partir dos primeiros ecos da crise capitalista, reforçando o papel da Amazônia como fornecedora...
... Com acerto, informa Paula (2008, p. 17): ... Apresenta-se a Amazônia como, ... da região: o do saldo positivo da balança comercial da Amazônia, nominada sugestivamente ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ...
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Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras
A inserção da economia brasileira no competitivo ambiente do comércio internacional exige grande participação de empresas exportadoras. A suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para as pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras na aquisição de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME), indica a disposição estatal no fomento das exportações brasileiras....
... de 198 bilhões de dólares no ano de 2008 1 ... Entretanto, é consenso entre os ... ), de forma a solidiicar a posição comercial e inanceira do país no cenário internacional ... BRASIL. Balança ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... balança comercial do País com seus parceiros externos ... ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2008. p. 425. (17) VISENTINI, Paulo Fagundes. A ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... número de joias de elevado valor comercial, as quais foram devidamente repartidas entre os ... vantagem econômica para si, adulterou a balança de pesagem de produtos de sua padaria. Alguns ...
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Direitos individuais e coletivos
... uma praça pública, durante horário comercial, comece a gritar e repetir a todos que passam que ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... sobre a causa, o que sobrecarrega a balança do contraditório, enquanto direito de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... -se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... financeiros para Portugal equilibrar a balança de pagamentos, cujo déficit era crônico, não ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Da infração
... Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008) ... MANUAL DE INFRAÇÕES, MULTAS DE TRÂNSITO ... ser feita por equipamento de pesagem (balança rodoviária) ou, na impossibilidade, pela ... O transporte comercial (mediante frete) de passageiros não autorizado ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... “A Justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que ... São Paulo: Editora ... Saraiva, 2008, pág. 9 ... Lições de Direito ... no Direito do Consumidor e no Direito Comercial: as normas jurídicas de caráter civil e ...
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Brasil e México decidem retomar negociação no setor automotivo
... um equilbrio maior no intercmbio comercial no apenas de automveis de passeios, mas tambm de ... At 2008, a balana bilateral era favorvel ao Brasil, com ...
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Brasil e México decidem retomar negociação no setor automotivo
... um equilbrio maior no intercmbio comercial no apenas de automveis de passeios, mas tambm de ... At 2008, a balana bilateral era favorvel ao Brasil, com ...
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Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... pdf): 1) vínculo empregatício desde 01/12/2008 - subordinação; 2) comissões; 3) FGTS e ... os laudos eram elaborados em horário comercial, na sede da empresa; que não elaborou outros ... ; no processo do trabalho, o fiel da balança é a data da sentença, pois se a ação tiver ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... O país via então reduzir os saldos da balança comercial e a crescer o déficit n a conta de ... -
Economia do crime
... da inflação e manutenção de uma balança comercial superavitária, o que levou o Brasil a ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ...
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México anuncia revisão de acordo automotivo, mas Brasil não confirma
... Desde 2008, a balana comercial de carros e peas entre os ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 15 ... 313 JARDIM, Eduardo Marcial ... ções, como política de incentivo à balança comercial do Brasil, nos termos do artigo 3º, ...