balanço geral rj
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Acórdão Nº 5000596-11.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... Mencionou, ainda, que "conforme documento em anexo, a Assembléia Geral" dos Acionistas, realizada em 26/12/2002, aprovou a relação de troca de a\xC3" ... VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (coord.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... 45. Proposto por James Madison, o IX aditamento surgiu na busca de se superar as objeções de ...
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Acórdão Nº 5059435-22.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... 67, DE 02.07.2014, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. REFORMA DO DECISUM OBJURGADO QUE SE IMPÕE. [ ... ] (TJSC, ... VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA ...
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Acórdão Nº 5000244-51.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... de ento, correo monetria pelos ndices oficiais da Corregedoria Geral da Justia, e juros de mora de 1% (um por cento) ao ms, desde a ...
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Acórdão Nº 5024090-46.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
... Mencionou, ainda, que "conforme documento em anexo, a Assemblia Geral dos Acionistas, realizada em 23/11/2002, aprovou a relao de troca de aes ...
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Acórdão Nº 5022304-64.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... realizado conforme a ferramenta disponibilizada pela Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, motivo pelo qual não reparo merece a decisão ... AÇÕES DA TELEBRÁS. BALANÇO" TRIMESTRAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE FIXA O VPA VIGENTE NA ASSINATURA.\xC2" ...
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Acórdão Nº 5000483-07.2018.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... (Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento - volume 1. Ed. 11. Salvador: ...
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Acórdão Nº 5013039-38.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... porque, sobre o clculo das aes de telefonia celular, a Corregedoria-Geral de Justia elaborou orientaes, na qual determinar que "a evoluo acionria da ...
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Acórdão Nº 0000073-11.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... , QUE GUARDAM SIMETRIA COM OS DADOS DIVULGADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIA. ARGUIO REJEITADA. RECURSO CONHECIDO APENAS EM PARTE, E ...
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Castro fala em quebradeira, fome e atraso de salário ao pedir renegociação de dívida com união
... , a previso era de que pudesse chegar a R$ 10 bilhes.J num balano geral da arrecadao do estado, de janeiro a setembro deste ano, dados da ...
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O criador do bordão ‘escraaacha’
... "Verdade do Povo", "Cidade Alerta Rio", "RJ no Ar e "Balano Geral", todos com foco no Rio. A boa audincia do "Balano Geral" fez com que o ...
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Patricia Kogut Controle Remoto
... No Rio, perdeu para "Balano geral RJ", "Fazenda de vero" e "Rei Davi" ... Bruna Pietronave, a Valdete de ...
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Prato do dia: romance
... Natália Lage, como Lucilene, também se destacou ... Para o "Balanço geral RJ", da Record, que, por meio de um efeito visual tosco, fez o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0292463-47.2015.8.19.0001 (Cível), 13-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORGANIZADO PELA PETROBRAS S/A. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTALEIRO. INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR EM DECORRÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. MULTA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PARCIAL E RETENÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA, ANTE AS CONCLUSÕES DA PROVA PERICIAL E O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA...
... Inexistência de quitação ampla, geral e irrestrita, vez que limitada ... ao que fora reconhecido e adimplido ... valores devidos, ao reconhecer, no balanço de negociação ... realizado no dia 16/06/2014, a existência de ... -
Estado diz que não tem como pagar dívida de R$ 8,6 bilhões com a União no ano que vem
... J num balano geral da arrecadao do estado, de janeiro a setembro deste ano, dados da ...
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Estado do Rio diz que não tem como pagar dívida de R$ 8,6 bilhões com a União no ano que vem
... J num balano geral da arrecadao do estado, de janeiro a setembro deste ano, dados da ...
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Falência e recuperação de empresas
... lei geral (Novo Código de Processo Civil). Desta forma, pelo princípio da ... ção societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: a) balanço patrimonial; b) demonstração de resultados acumulados; c) ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... GILMAR MENDES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento assinado digitalmente ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... VOGAL - Valde cy da Saúde 4º VOGAL - Márcio Canella SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... Verdade do Povo, Cidade Alerta Rio, RJ no Ar e, fi- nalmente, o Balanço Geral - sendo o primeiro apresentador da versão carioca, antes do ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... Assim sendo, com olhos no inventário causa mortis , será feita a sua liquidação, procedimento geral aplicável em qualquer hipótese de extinção empresarial, mas que, para fins sucessórios, propiciará a avaliação do patrimônio que foi deixado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso concreto, se verifica que a imediata ... desconfiança baseada em fortes indícios de manipulação do balanço anual, os empregados terão o direito de verificação, por meio de perito ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 2. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Orçamentária e Societária; ... da administração pública federal; XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a consolidação, nacional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de significativas margens de ... , isto é, os gastos em consumo e investimento no Orçamento Geral da União, caíram no mesmo período 8% em termos reais ... Idêntica ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025475-15.2021.8.19.0002 (Fazendária), 31-05-2022
Recurso Inominado nº: 0025475-15.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrida: FÁBIO HENRIQUE SILVA ALVES, representado por FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇ
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... pelo devedor, por meio de deliberação tomada em assembleia geral de credores. Não só isso, com a edição da Lei 14.112/2020, os ... 1/3 (um terço), se o agente elabora escrituração contábil ou balanço" com dados inexatos, omite, na escrituração contábil ou no balanço, lan\xC3" ...