banco mundial brasilia
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Brasília, 12 de abril de 2012. MINISTRO MARCO AURÉLIO – ... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... Segundo Zakaria, a previsão do banco Goldman Sachs é de que até 2040 a produção ... Brasília: Ed. UnB, 1996. p. 162. (206) Videns deriva ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN, cabendo à ... poderão ser emitidas pela internet (rede mundial de computadores) com as seguintes ... Brasília ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a ... de distribuição irregular das jornadas (banco de horas), de modo a facilitar a produção nos ... úde do Trabalhador da Universidade de Brasília, aproximadamente 100.000 trabalhadores necessitam ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... , com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo do que ocorrera ... Brasília", Tese de Doutorado, UnB, 2016 ... (Diplomacia \xE2" ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... nulidade da dispensa da autora e condenar o Banco Réu: a) ao pagamento da indenização do inciso ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ... as ações foram ajuizadas na cidade de Brasília porque os inquéritos civis restringiram a busca ...
- Mais uma estrela na bandeira?
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ... Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o Rio de Janeiro entra em um processo ... , saneamento, teatros, a fundação do Banco do Brasil, uma praça de touros, uma coutada de ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Brasília, Volume V, n. 3, 2019, p 169-191, Set-Dez/2019 ... SUMMARY: 1 ... de trabalho em pilares, segundo a terminologia disseminada pelo Banco Mundial (1994) e atualizada pelo Holzmann e Hinz 3 ou camadas, adotadas ... -
Acordao N° 1343310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil, civil e do consumidor. Seguro prestamista. Gratuidade de justiça deferida. Perda de renda decorrente de fechamento de quiosque. Decreto 40. 550/20. Descumprimento do dever de informação. Anulação de cláusula contratual excludente de cobertura. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. A lide versa sobre cobrança de seguro prestamista...
... pelo 7º Juizado Especial Cível de Brasília que julgou improcedentes os ... pedidos iniciais ... Organização Mundial de Saúde, contudo, ainda não havia se instalado ... empréstimo realizado perante o Banco Losango S.A, a serem atualizadas monetariamente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... Brasília: CJF, n.º 26, em setembro de 2004, praticamente ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, ... externas é utilizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para se referir à mortalidade ... São Paulo: Anpocs, Ed. Sumaré; Brasília: Capes, 2002. V IV, p. 267-307 ... BECK, U ... -
Corrupção e desigualdade
... Uma teoria da justiça ... Brasília": Ed. Universidade de Brasília, 1981, p. 33: \xE2\x80" ... em 2006, fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... á representaram cerca de 2/3 do tráfego mundial de mensagens, provocando desperdício de tempo, ... de Informação Legislativa: RIL , Brasília, DF, v. 54, n. 213, p. 270, jan./mar. 2017 ... momento em que é armazenado em banco de dados, passam a acompanhá-la onde quer que ...
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Acordao N° 1396406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Grupo econômico. Solidariedade. Divulgação indevida de dados pessoas através da rede mundial de computadores - internet. Lei geral de proteção de dados. Falha na prestação do serviço. Inércia do fornecedor de serviços para retirar os dados pessoais do consumidor no sítio de busca do google. Danos morais
... DE DADOS PESSOAS ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE ... COMPUTADORES - INTERNET. LEI GERAL DE ... dos dados pessoais da parte autora o Banco BRB e preliminar de ... incompetência do juízo ... tramitando na 25ª Vara Cível de Brasília do TJDFT, lhe trazendo transtorno além do mero ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ão Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um ... a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, fundações privadas etc. O presente ... Brasília: Fundação Universidade de Brasília, CEAD, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ... ção de diárias pelo exercício em Brasília, a cargo do Grupo de Trabalho de Brasília e do ... respectiva carteira de títulos caberá ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 51, n. 204, p. 269-285, out./dez. 2014, p ... ível a qualquer pessoa (os serviços do Banco Rothschild) não podia trazer as notícias de ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Ricardo Lewandowski ... Brasília, 23 de março de 2021 ... Ministro GILMAR MENDES ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ... mundial ...
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Direito individual do trabalho
... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... ços em funções idênticas para um mesmo banco que, por exemplo, tenha duas agências em uma ... ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3" ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Considerando o novo contexto mundial acerca do envelhecimento e os novos desafios que ... ômicos, como por exemplo, o elaborado pelo Banco Mundial em 1994, onde a questão relacionada ao ... , foi adotada a “Declaração de Brasília”, em que os países reconhecem “a ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 6, nº 1, p. 68-98, maio 2020 ... pessoa supostamente responsável por ela no banco dos réus.” (BRAITHWAITE, 2016, p. 1) “A ... uma característica fundamental da ordem mundial no século XXI, são subestimadas e subutilizadas ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no ... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... (em 29% dos casos) – o caso do Banco" Asiático de Desenvolvimento (ADB) e do Banco Asi\xC3" ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... óprias páginas de informação na rede mundial" de computadores que servissem como meio para a pr\xC3" ... caso a totalidade dos dados pessoais de banco de dados de que trata o inciso III do caput ... a. 43, n. 170, p. 273-285. Brasília abr./jun. 2006. Disponível em: ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Brasília, 20 de março de 2006; 185º da Independência e ... á disponibilizar em seu sítio na rede mundial ... á sistema de informações setoriais e banco ...