bancos de desenvolvimentos
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Há os contratos preparados pelos bancos, que exigem assinatura presencial, sempre na cidade, e registro em ... ção agropecuária dos países desenvolvidos para os em desenvolvimentos, tendo o Brasil ganhado significativa participação na produção mundial ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... bancos são too big to fail, mas são também too big to jail, no dizer de ... 23/2012 ... 58 Para maiores desenvolvimentos, João Reis, ―Troika e alterações no direito laboral coletivo‖, in ... -
Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... presta-se, por excelência, a desenvolvimentos verbais, numa aporética dominada por uma linguagem ... grandiloquente e ... Há um segundo ponto divergente: os Bancos não podem (e já não podiam na época) ampliar o uso de ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... a exclusão das notícias desabonadoras envolvendo a autora nos bancos de dados pertencentes às rés – isso nem sequer foi pleiteado na ação ... Direito Digital, cumpre averiguar brevemente os primeiros desenvolvimentos da regulamentação da utilização de inteligência artificial (IA) no ...
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Introdução ao direito e economia
... não apenas novo conhecimento econômico, mas também desenvolvimentos em outras áreas do conhecimento humano, como por exemplo, a ciência ... um preparo que juristas e economistas brasileiros não recebem nos bancos das faculdades. Nem os primeiros são expostos às técnicas necessárias, ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... , Amazon, Apple e Face-book (ou, recentemente, Meta) constroem seus bancos de dados, utilizando-os para aprimorar seus produtos e serviços, entender ... , mas uma gama complexa de desenvolvimento contínuo e desenvolvimentos inter--relacionados, assim como desenvolvimentos imprevisíveis, como as ...
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Versão original
DEC 4524 de 17/12/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS EM GERAL.
... Art. 26. Os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas ... desenvolvimentos, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ...
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Versão original
Decreto nº 4.524 de 17/12/2002. REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A COFINS DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS EM GERAL.
... Art. 26. Os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas ... desenvolvimentos, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Na América do Norte, por exemplo, os bancos já estão suscetíveis à responsabilização por degradação ambiental ... Nesse sentido, a internalização dos novos conceitos de desenvolvimentos" sustentáveis iniciou um novo ciclo, baseado na formulação e na implanta\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se lembrar, ainda, que o Brasil após 1822 se tornara devedor dos bancos ingleses em Londres, pois assume a dívida de um empréstimo vultoso feito ... Constituição de 1933, cumpre traçar um paralelo com os desenvolvimentos políticos ocorridos na Itália fascista (1922-1945) e na Alemanha nazista ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Isso se evidenciam sobretudo, em face da dinâmica dos desenvolvimentos" técnico e científico [ ... ]. LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade ... S\xC3" ... […] Uma ampla variedade de pesquisas bibliográficas em bancos de dados encomendadas para a presente pesquisa confirmou que não havia ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... áticos nos Estados Partes, resulta conveniente a criação de bancos de dados comuns no âmbito do MERCOSUL; ... Que, para tal ... trânsito, na medida em que os Estados Partes concluam os desenvolvimentos pertinentes ... 2. Com base nos dados intercambiados, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Min. Octávio GalloĴ i, DJU de 28.04.89); 2) sindicato de bancos que possui base territorial em alguns Estados, mas só congrega, como ... nos incisos IV (pressupostos de constituição e de desenvolvimentos válidos do processo), V (perempção, litispendência e coisa julgada) e ...
- Gerente-geral do BIS critica mercado de finanças descentralizadas e defende papel dos bancos centrais
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... 208) ... 4. Quanto aos diferentes desenvolvimentos históricos ... Embora compartilhem origens históricas muito próximas, ... de sua posição em tais lugares que, por exemplo, direções de bancos aplicam recursos sem consultar os correntistas, seguradoras compram e ... -
Referências Bibliográficas
... Ética do discurso – Novos desenvolvimentos e aplicações. São Paulo: Francisco Herrero e Marcel Niquet Editores, ... lembrar que William Petty e Quesnay eram médicos; Say trabalhou em bancos em companhia de seguro, posteriormente foi jornalista e empresário ...
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Os mercados de project finance
... finance se dá por meio de duas principais fontes de recursos: Bancos Comerciais (§ 4.2) e títulos, ou valores mobiliários (§ 4.3). Os ... Os recentes desenvolvimentos do mercado e as perspectivas para o futuro dos financiamentos bancários ...
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Política Internacional
... érios das Relações Exteriores, dos Ministérios de Economia e dos Bancos Centrais dos Estados Partes. Dentre suas funções e atribuições se ... (Diplomacia – 2014 – CESPE) Acerca dos recentes desenvolvimentos" no Oriente Médio, no Irã e no Iraque e das suas implicações para a pol\xC3" ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... fins de resgate e de outros crimes, inclusive extorsão e roubo a bancos, ... Reconhecendo a necessidade de tomar medidas para prevenir e reprimir ... a eles associados e sobre as tendências relevantes e os desenvolvimentos nessa área; ... (p) Encorajar os Estados Membros a apresentarem nomes e ...
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Economia e Rent-seeking
... à instalação de equipamentos de proteção melhorada em outros bancos e talvez resultaria na contratação de policiais adicionais. Estes seriam ... da rent-seeking” em quatro fases no que se refere aos desenvolvimentos teóricos e empíricos. 48 44 ASHOFF, Guido. Rent-Seeking: A New Concept ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱnumȱmesmoȱsindicatoȱjuntamenteȱcomȱoutrosȱ que operam em bancos ou no comércio. Todavia, devem ser consideradas as limitações temporais ... O poder empresarial e os recentes desenvolvimentos legislativos do direito do trabalho português. Revista do Tribunal ...
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Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... Os desenvolvimentos científicos, que tendem a um grau elevadíssimo de certeza da origem ... a paternidade aos que fazem dação anônima de sêmen aos chamados bancos de sêmen de instituições especializadas ou hospitalares. Em suma, a ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... bancos de dados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, ... ância de que se leve em consideração, por exemplo, os desenvolvimentos tecnológicos que ampliam o poder de captação de dados, como as ...
- BC determina limite de tarifa para cartões de bancos e fintechs
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