biodiversidade brasileira
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A - TGB ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
... Pesquisa/CNPq “Sistemática, Ecologia e Conservação da Biodiversidade de Ecossistemas nordestinos”. Coordena Projetos Institucionais de ... Norte - RN constitui o limite setentrional da Mata Atlântica brasileira, um dos hotspots mundiais em biodiversidade que se encontra bastante ...
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Política Internacional
... ões Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política ... atores e recursos públicos a projetos de conservação da biodiversidade e a projetos de capacitação técnica e profissional para jovens ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... sustentar nossa destacada biodiversidade de animais e plantas, ainda ... que matas isoladas. ... anos ocorre um ... da biodiversidade brasileira. Vejamos print retirado do sistema ... GEOBAHIA do INEMA, em que se ...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo administrativo nº SEI nº 02070.007360/2022-58. O ... óstico científico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e propor a atualização das listas nacionais oficiais de espécies ...
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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... ou vegetal, buscando a proteção do meio ambiente como biodiversidade, visto que se consubstancia como meio essencial à manutenção da vida ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ... -
DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na ... Países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem ...
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Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona ... ções carentes nos lucros da exploração econômica da biodiversidade ... (C) O princípio da precaução é aplicado como garantia contra ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, ... e Direitos Humanos; Agricultura Camponesa Sustentável; Biodiversidade e Recursos Genéticos. A Via Campesina se conforma como um dos principais ... -
A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... compensatórias relacionadas aos impactos adversos à biodiversidade 358 ... 4.1.3 decreto nº 95.733/88 ... Ainda que não diretamente ... , referente a mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), que teve como advogado ...
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DECRETO Nº 10.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de ... óstico científico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e propor a atualização das listas nacionais oficiais de espécies ...
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edital de 18 de janeiro de 2021RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 2/2019CONCURSO PÚBLICO
... pdfApresentação sobre acesso a biodiversidade brasileira ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... 28 2.3.3 Legislação brasileira anterior a 1972 ... Editado em 1605, o Regimento do Pau-Brasil ... mesmo a noção clara da importância dos ecossistemas e da biodiversidade. Ainda assim, de algum modo, ocorreu uma proteção dos recursos naturais ...
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Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... regras e princípios internacionais de proteção à biodiversidade. Conigura-se num dos trata-dos internacionais de maior importância na ... Tal acesso aos bens ambientais que compõem a biodiversidade brasileira e que asseguram uma sadia qualidade de vida é visto por Paulo de Bessa ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 13, número 03, ... , o animal não-humano é componente da fauna e da biodiversidade, elemento da Natureza, com relevância para a manutenção do meio ...
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Uma visita imperdível
... genialidade da cengrafa Bia Lessa, conceitos abstratos como biodiversidade e desenvolvimento sustentvel so transformados num espetculo sensorial de ... Depois vm "Biodiversidade brasileira" e "Diversidade humana brasileira", dois dos espaos mais extasiantes do ...
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Referências
... familiares repudiam projeto de lei que vende e destrói a biodiversidade nacional , Brasília: 27 de fevereiro de 2015. Disponível em: ... 67-107 ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO (ABAR). Saneamento Básico Regulação 2017 , ...
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Após leilão, plano ambiental
... leo que vaza, impactos ambientais ou se a regio sensvel na biodiversidade. Se o vazamento ultrapassar a fronteira do pas, o plano entra em ao ... excepcionais para evitar danos incontornveis biodiversidade brasileira. Junto a ele estar sempre um grupo de acompanhamento, responsvel por um ...
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Exército deve manter suas prioridades ligadas à Amazônia, diz Villas Bôas
Exército deve continuar priorizando a Amazônia, diz Villas Bôas
... para problemas da humanidade, como falta de água, biodiversidade e produção de alimentos. Além disso, tem relação com a identidade ... -
Governo admite estar 'de mãos atadas' diante da ameaça da biopirataria
... Emanuel Alencar ... O secretrio de Biodiversidade e Florestas do Ministrio de Meio Ambiente e presidente do Conselho de ... escalada da coleta ilegal de material gentico da biodiversidade brasileira, prtica conhecida como biopirataria. Na opinio de Dias, a ausncia de uma ...
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PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO para a aprovação prévia de atividades científicas ou ... PORTARIA MMA 443 17/12/2014 Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da Lista Nacional Oficial de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 7), ... Constitui documento vivo da biodiversidade e da geodiversidade na paisagem, representando um bem cultural por seu ... Essa Portaria define a paisagem cultural brasileira como “uma porção peculiar do território nacional representativa do ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... ão sustentável dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade, entre outros segmentos sociais abarcados por correlatas políticas ... A então nova ordem jurídica brasileira, dessa maneira, reconhece o valor da biodiversidade natural, humana e ... -
DECRETO Nº 11.193, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... óstico científico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e propor a atualização das listas nacionais oficiais de espécies ...
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Geografía
... 3: incorreta. A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de especificidades espaciais, ... e a perda de biodiversidade ... 1: Errado. O movimento de expansão da fronteira agrícola é ...