bolsista de iniciação cientifica
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
... da disciplina de Direito Ambiental e bolsista de iniciação científica do CNPq. Estagiária ...
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Os direitos humanos da mulher e a função simbólica do direito penal: Uma crítica à criminalização do aborto
O aborto voluntário, salvo restritas hipóteses, é criminalizado no Brasil. Tal norma penal tem como função declarada a proteção da vida intrauterina do feto. Contudo, a criminalização não impede a realização de abortamentos clandestinos, frequentemente com prejuízos irreversíveis à vida e à saúde física e psíquica das mulheres. Este artigo explora a questão da criminalização do aborto, a partir...
... Ex-bolsista de Iniciação Científica PIBIC/UFPE. E-mail: ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFF) pelo ... -
Políticas públicas: definições, processos e constructos no século xxi
As políticas públicas e sociais possuem fatores históricos que culminaram na formatação atual e detêm relevante papel nos Estados democráticos contemporâneos. Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância das políticas públicas no quesito social e como ocorre a sua formação. Como procedimentos metodológicos, realiza um estudo bibliográfico sobre a trajetória por trás das políticas...
... do Curso de Direito da UNESC, Bolsista de Iniciação Científica e integrante do Grupo ... -
Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil
Este artigo tem por objetivo problematizar as implicações da dimensão de raça sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e sob uma matriz teórico-metodológica crítica e dialética, a discussão de raça será abordada enquanto uma expressão da colonialidade do poder, que para além do colonialismo, situa-se no contexto da reprodução do sistema...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... Bolsista do PETi-Direito e PIVIC ... 2 Graduanda em ... programa institucional voluntário de iniciação científica/UFLA e do projeto de extensão ...
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Autores
... Bolsista parcial UVA. E-mail: merychalfun@hotmail.com ... Grosso do Sul – UEMS; Bolsista de Iniciação Científica- UEMS; Email: ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... às quais atribui estatuto de verdade científica, para demonstrar o caráter deletério da ... Bolsista ... Bolsista de Iniciação ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... Bolsista do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) do ...
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Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
... , sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na ... É bolsista de iniciação científica do Núcleo de Estudos ...
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Marilda Villela lamamoto: de Minas a Marx e de volta ao comeco.
... participacao nas aulas e a insercao como bolsista de iniciacao cientifica na pesquisa da professora ...
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O eterno retorno: 'a serbian film' e a liberdade de expressão 212
... da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional ...
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As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?
... do escritório “Barroso Advogados” e bolsista de Iniciação Cientíica pelo Conselho Nacional ...
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A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos
Neste estudo é apresentada uma análise da educação pública brasileira, com enfoque no ensino superior, que toma por base o histórico da contínua disputa entre projetos para área, considerando suas consequências para a educação brasileira ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, busca-se expressar a perspectiva daqueles que estão comprometidos com a luta por uma alternativa transformadora e...
... de Bolsas Institucionais para Iniciação Científica (BIC-UFRGS), no Edital de Bolsas de ... Samara Ayres Moraes: bolsista ... -
Apresentação
... uma nova seção e uma medalha para uma bolsista de iniciação científica da casa ...
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Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos
... Pesquisadora Bolsista em Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) ...
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Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se...
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Expectativas de carreira em acadêmicos do mestrado profissional em Administração: Estudo em uma instituição comunitária de ensino superior
O estudo objetivou analisar expectativas de carreira dos acadêmicos de um programa de mestrado profissional em administração em relação à entrada e término do mestrado e suas concepções sobre sucesso na carreira, bem como verificar associações entre variáveis de carreira e variáveis sociodemográficas e educacionais. Caracteriza-se como pesquisa de método misto, exploratório-descritiva, realizada...
... ou técnicas de pesquisa científica, tecnológica ou artística ... Os objetivos ... Ambos ... Bolsista em Iniciação Científica ... Sim Não ... -
Análise dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro
Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais para execução automática de seus termos após a implementação da condição avençada pelas partes. Apresentam-se como fruto da Revolução Tecnológica, especialmente com o advento da internet e ganham relevância no mundo negocial após o surgimento da tecnologia blockchain, a qual permite o armazenamento dos códigos em cadeia de blocos,...
... Bolsista em Iniciação Científica da Pontifícia ... -
Sobre os autores
... Research Fellow na Leiden University (bolsista Coimbra Group). Membro do Núcleo de Direito e ... (UFRJ), quando foi bolsista de iniciação científica do CNPq e da FAPERJ. Professora de ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... Advogado Licenciado. Pesquisador bolsista pela CAPES (Coordenação de Apoio de Pessoal de ... (2012/2013; 2013/2014), bolsista de iniciação científica pelo CNPq (PIBIC) do grupo de ... -
Editorial
... ção e de visibilidade de uma revista científica em diferentes bases de dados científicos de ... ção em Economia Aplicada da UFJF e Bolsista de produtividade do Cnpq; mestre em Economia ... ) e graduada em Economia e bolsista de iniciação cientifica da Universidade Federal de Juiz de ...
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A necessaria critica para o metodo cientifico em Direito: CUNHA, Jose Ricardo (org.). Epistemologias Criticas do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016.
... fazem imperativas, dentro da analise cientifica do Direito, mais do que teorias abstratas sobre ... Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq, Processo ...
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A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
... Graduado em Direito pela IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Bolsista de iniciação científica ...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: ... Bolsista de Iniciacao Cientifica PIBIC/CNPq. E-mail: haroldojunioor@hotmail.com ...