bolsista de iniciação cientifica
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Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais
... 43/13. Bolsista de Produtividade da Fundação Araucária – PR ... ** Pesquisador bolsista de Iniciação Científica (UFPR/TN), sob orientação do ...
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Social impacts of compensatory policies of Belo Monte hydroelectric plant: affectation dynamics to children and adolescents/ Impactos sociais das politicas compensatorias da usina de Belo Monte: dinamicas de afetacao as criancas e aos adolescentes.
... Geografia da UFPA, Campus de Altamira, e bolsista de Iniciacao Cientifica pelo PIBIC/UFPA. E-mail: ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ. Membro do ... -
Colaboran neste número
... Université Panthéon-Assas (Paris II) - Bolsista de Iniciação Científica pela FAPESP ...
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Um novo modus vivendi baseado em 'vidas secas'
Os direitos humanos são analisados à luz da obra literária Vidas Secas visando compreender questões socioambientais e culturais envolvidas no sertão nordestino brasileiro que perduram até hoje. Busca-se descortinar a realidade de esquecimento e enfatizar o tempo em que acontecem, e assim demonstrar a atemporalidade da história. O problema consiste na indagação acerca da possibilidade de uma...
... 1 Graduanda em Direito pela UFMG. Bolsista da FAPEMIG em pesquisa de Iniciação Científica ... -
RESOLUÇÃO CNPq Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2021
... forma do anexo, o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.Art. 2º Ficam ... será atribuído em três categorias:I - Bolsista de Iniciação Científica: destinada aos ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... do direito como especialidade científica. (2) Considerando o debate escandinavo, a ... de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) e bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , o instituto de apoio à pesquisa científica Serrapilheira possui uma política de ... relatos sobre o corte de vínculo como bolsista em alguns casos, a exemplo do caso abaixo: ... iniciação científica durante minha gestação” (Aluna do ... -
Formação em tempos de pandemia: análise das atividades formativas desenvolvidas pelos cursos presenciais de Serviço Social no ano de 2020: Training in pandemic times: analysis of training activities developed by classroom courses in social work in 2020.
... de TCC (60,8%); grupos de pesquisa (iniciação cientifica), com 55,4%; Supervisão Acadêmica de ... A mestra Andreza Telles e a bolsista de IC Gabriella de Souza Lopes realizaram o ...
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Empoderamento e protagonismo social no setor de referência de bibliotecas universitárias
... Ȃ UFC; Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/UFC ...
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... Bolsista PQ do CNPq. E-mail: eneida.shiroma@ufsc.br ... Bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq. E-mail: ... -
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... pelo TJ-PB, discente extensionista bolsista pelo programa de extensão da PROEX-UEPB, adora pelo Programa de Iniciação Científica da UEPB e estagiária da Prefeitura ... -
Pressupostos das medidas autocompositivas adequadas de solução de conflitos: acesso efetivo à justiça
A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3o, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa forma, a organização dos métodos elegíveis aos conflitos carece de sistematização enquanto medidas adequadas de solução de conflitos. O presente estudo visa...
... Foi pesquisador bolsista (FAPEMIG) no Programa de Bolsas de Iniciação ... sólidos dentro de uma compreensão científica autocompositiva (conciliação, mediação), mas ... -
Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
... ção em Economia Aplicada da UFJF e Bolsista de produtividade do CNPq. E-mail: ... 3 Graduada de Economia e Bolsista de Iniciação Cientifica. E-mail: enoecojf@gmail.com ...
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O uso da tecnologia em benefício da fiscalização tributária: desafios e limites
... Pesquisadora Bolsista nível Iniciação Científica da FAPESP ...
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Mitigação da voluntariedade: uma análise da vedação de intimação judicial para práticas restaurativas
Aborda-se a vedação da intimação dos envolvidos a participarem de práticas restaurativas, visando analisar a possibilidade de mitigação do princípio da voluntariedade da Justiça Restaurativa, à luz da teoria da jurisdição por substituição. No Judiciário os sujeitos renunciam a vontade individual ou coletiva original, de maneira que o juiz pode intimá-los a participarem de determinados atos...
... Bolsista de Extensão no Projeto "A aplicação das ... em Direito pela UFPA; bolsista de iniciação científica PIBIC 2019-2020; voluntário PIBEX ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de o Científica ʹ PIBIC/UFAM (2013-2014). Manaus, AM-Brasil, ... -
Barganha no processo penal italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal
Este artigo pretende desenvolver análise descritiva e crítica do modelo negocial previsto no sistema processual penal italiano, com o objetivo de introduzir tal temática de crescente importância no debate jurídico. Embora se mantenha posição contrária à expansão dos espaços negociais, almeja-se verificar possíveis contribuições a um eventual mecanismo de barganha em âmbito brasileiro, conforme...
... em Ciências Criminais na PUCRS (2014), bolsista integral CAPES. Pós-graduado em Justiça Penal ... Bolsista de Iniciação Científica CNPq/PIBIC (2009/2012). São ... -
O 'sistema acusatório' do processo penal brasileiro: apontamentos acerca do conteúdo da acusatoriedade a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal
... do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014), bolsista integral CAPES. Pós-graduado em Justiça Penal ... (2012), com pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPq/PIBIC (2009/2012). Professor das ...
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A sustentação dos preços agrícolas catarinenses no período 1997-2011: uma análise dos contratos de opção de venda (cov)
... do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Bolsista de ... Iniciação Científica ...
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Colaboram neste número
... Bolsista da FAPESP em Iniciação Científica ...
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Acórdão Nº 0020256-53.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
... do Produto (2,5 anos); que foi bolsista de Iniciação Científica na UCS; que entende ...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
... Luana Leal é bolsista de iniciação científica (PIBIC-UFRJ-CNPq) e ... -
Condições degradantes de trabalho e trabalho escravo, na perspectiva da ofensa aos direitos humanos e fundamentais trabalhistas
... de Direito Milton Campos, pesquisadora bolsista de Iniciação Científica pelo CEFOS/FDMC – ...
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#Vacinar ou não, eis a questão! As emoções na disputa discursiva sobre a aprovação das vacinas contra a Covid-19 no Twitter
O artigo tem como objetivo identificar as principais emoções presentes nas conversações on-line dos usuários do Twitter que ocorreram nos dias 17 e 18 de janeiro de 2021 sobre a aprovação pela Anvisa do uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 (AstraZeneca e CoronaVac). A partir da análise das mensagens mais "retuitadas", por meio de técnicas de análises de conteúdo e de discurso, foram...
... Observatório de Conflitos da Internet e bolsista de Iniciação Científica da FAPESP. E-mail: ...