brasil as oligarquias no poder
792 resultados para brasil as oligarquias no poder
-
PL que limita honorários em precatórios é mais um ataque à advocacia
Gamil Föppel: Projeto sobre precatórios é mais um ataque à advocacia
... , em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo, mais especificamente do Ministério do ... da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94, em pleno vigor — lei federal ... , não vinculados às velhas oligarquias ... -
Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... inteiro (conformador da liberdade como poder atribuído ao agente para promover ... : o município e o regime representativo no Brasil. são Paulo: editora Alfa-omega, 1975 ... 3 ... de iniquidades e perpetuadoras de oligarquias plutocratas. Definitivamente, não é nada ... -
Las fumigaciones con glifosato ('Round Up') a los cultivos de drogas en territorios indígenas en Colombia
Este artículo tiene por objetivo demostrar que el marco normativo colombiano de la lucha contra el narcotráfico con fumigaciones aéreas con glifosato ha desconocido gravemente los derechos de los pueblos indígenas, por lo que la Corte Constitucional ha tenido que tutelarlos. La metodología aplicada parte de un análisis histórico general de las principales normas sobre glifosato, con el fin de...
... (formando o convergiendo con nuevas oligarquías 3 ), y en ocasiones, atentaban contra las ... de establecer una guerra directa con el poder democrático. Así, en Colombia los carteles de ... del Guaviare, cerca de la frontera del Brasil, siendo una zona de difícil acceso enclavada en ... -
Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
... As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de ªpersonalismo e ... à esta ªcolonizaçãoº econômica como ao poder político hegemônico dos países centrais ... ter permanecido um privilégio de oligarquias (NEVES, 1992, p. 120), além de não ser, à ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução 1 ... Francisco José ... ) e constituição real (“fatores reais de poder"”) e da de Sieyés 10 na reivindicação da naç\xC3" ... Logo, as oligarquias, apesar de se constituírem a partir de ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Cultivavam uma visão petista da realidade, as orações e o poder divino resolveriam todos os problemas. As nações que eram governadas por ... com o voto de cabresto, quando lhe foi permitido, as oligarquias dominantes. Excetuavam-se luteranos e anglicanos, que se identificavam com ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Ou podemos considerar o Brasil atual, onde pessoas de todas as classes dançam ... ao real, verdadeiro e atuante centro de poder político” (FAORO, 2012, p.829). Não seria ... à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então pelas novas classes ... -
PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
... eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias, escreveu a direo petista na nota ... At o incio ... conservadores da Polcia Federal e do Poder Judicirio ... Conclamamos todos os democratas a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
... eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias, escreveu a direo petista na nota ... At o incio ... conservadores da Polcia Federal e do Poder Judicirio ... Conclamamos todos os democratas a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
... eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias, escreveu a direo petista na nota ... At o incio ... conservadores da Polcia Federal e do Poder Judicirio ... Conclamamos todos os democratas a ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... para o de enunciado democratico no Brasil se iniciou ainda na decada de 70 com a abertura ... de se convocar uma assembleia por ato do poder legislativo ou executivo e pela argumentacao de ... da historica constitucional em que as oligarquias, buscando sobreviver, evitaram o encontro do povo ...
-
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... “capitalismo de laços ou compadrio” no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam ... concentrações de renda, propriedade e poder político. Além de apresentar a crítica, ... partir de famílias ligadas a antigas oligarquias rurais ou a políticos regionais; posteriormente ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... no ano seguinte demonstram, por um lado, a manutenção das oligarquias rurais e, por outro lado, as mudanças urbanas que ocorrem no país. A ... A manutenção do poder exigiu a conciliação do inconciliável: a união da matriz ideológica ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... classes dominantes que, à sua vez, passaram a contar com o apoio do Poder Público de maneira que: ... A liberdade completa, concedida às ... Mesmo após a independência, o fortalecimento das oligarquias regionais permitiu a manutenção da concentração de vastos espaços de ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... , por um lado, no domínio das oligarquias" políticas sobre grande parcela de cargos e funç\xC3" ... , por outro, na capacidade de influência do poder econômico sobre as decisões governamentais. Em ... endêmica nesses países, em especial no Brasil, onde práticas antirrepublicanas ...
-
Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur
Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,
... , acometido inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, en 1991, al que se ha ... […] pretende asignar poder explicativo al rol de las instituciones en la ... (con el consiguiente rechazo de las oligarquías locales no dispuestas a perder su influencia ... -
O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... No Brasil, da Constituição Imperial à Carta Cidadã, ... ária definir a instrumentalização do Poder Público para efetivá-la ... Dessa forma, a ... , sustentada basicamente pelas mesmas oligarquias que detinham o poder econômico no Império, ...
-
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... seculares e infindáveis entre capital ou Poder Público e trabalho 335 ... Assim, enquanto em ... , a representação classista a Alemanha, o Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Grã-Betanha, ... As oligarquias da República Velha perceberam que concessões ...
-
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... 1 El reclutamiento en Brasil. 2 El reclutamiento partidario. 3 El impacto ... ário, centrado en grupos restringidos y con poder para definir, en algunos momentos, quien ... Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... entre os principais países do centro do poder, orientados pela Organização das Nações ... “parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas”. A conjuntura atual nos ... -
Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... Esta concepção atribui centralidade ao poder, enfatizando que o racismo é, essencialmente, uma forma de dominação ... ão para o trabalho livre não prejudicou os interesses das oligarquias latifundiárias. Em que pese tenham perdido os escravizados, elas ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo ... também integram o desenho da divisão do poder, divisão espacial, no caso, de modo a atuar ... de acomodação dos interesses das oligarquias que os comandam. É preciso, também, haver um ... -
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... neoliberalismo era um projeto necessário para a “restauração do poder de classe” das elites econômicas, outrora limitado pelas regulações ... Ambos os segmentos mantinham forte ligação com as oligarquias locais, o agronegócio, o empresariado e, em dado momento da crise, ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: carlosmares@terra.com.br. ORCID: ... combatidas e criminalizadas pelo poder colonial e depois pelos Estados Nacionais ... E as razões são as mesmas: as oligarquias continuam tentando destruir ou impedir a ... -
Questão federativa e sistema penitenciário
... Em janeiro de 2017, o Brasil ganhou as páginas da imprensa internacional por ... colonial, tampouco detinham significativo poder político, subjugando-se aos desígnios do ... acomodação entre os interesses das oligarquias regionais e o poder central. Vale dizer, o ...