brasil as oligarquias no poder
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... ao asseverar que a concentração do poder de legislar, executar e julgar nas mesmas mãos ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... no Brasil, inclusive sob a ótica dos tratados ... serviço das oligarquias ...
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Histórico das constituições brasileiras
... do Ipiranga”, a história registra que o Brasil ficou independente em 07 de setembro de 1822, em ... 4) Separação de poderes quatripartite: Poder Executivo , tendo como chefe o imperador; Poder ... , pela defesa dos interesses das oligarquias e pelo domínio político dos Estados de São ...
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Leal, Victor Nunes
... velozmente, com a mudança nas funções do poder público, a industrialização, a urbanização, ... entender o que havia “dado errado” no Brasil, intelectuais o estudavam e indicavam novos ... contra o arbítrio de governantes e oligarquias ... O tratamento dado pelo autor à ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... não são comunicadas aos órgãos do Poder Público, ora por inércia ou desinteresse das ... e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras. 3 A expressão “crime ... 5.11.1.1 Exame Criminológico ... No Brasil, o exame criminológico tornou-se facultativo ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí – SC, Brasil. E-mail: mleitegarcia@terra.com.br ... 3 ... ) por culpa da ruptura com a tradição e do poder do antigo regime; da mesma forma que no contexto ... em nosso país? –, uma vez que as oligarquias que a controlam são um exemplo claro dos mesmos ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, ... e vestígios do fascismo nas relações de poder que perpassam os fluxos da ofensiva do capital, ... oligarquias ou burguesias vinha sendo seguida nos demais ... -
A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... se propagarem aos quatro cantos da nação, e, por mais que seus ensinamentos importados da doutrina americana, formassem seguidores, as oligarquias dos Estados tinham maior voz e representatividade no Congresso Nacional, fato este que engessava os ideais liberais da época ... De fato, a ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... No Brasil", o uso comercial de combustíveis líquidos renov\xC3" ... agricultáveis pelas multinacionais e oligarquias para a agroenergia e da alta nos preços dos ... é resultado da falta de alimentos, mas do poder aquisitivo dos que passam fome. Segundo ele, não ... -
Torres, Alberto
... seu conhecimento “por dentro” das oligarquias reforçaram suas inclinações pragmáticas, ... indefinidos da nossa ação e do nosso poder moral” ... Dentro desse quadro, impunha-se, o Brasil, abandonar as teorias deterministas que, erigindo ...
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As origens familiares
... do Sul, que em sua marcha pelo interior do Brasil adentrou ao estado de Pernambuco arrastando para ... federação que aliavam, respectivamente, o poder econômico e a força eleitoral com o intuito de ... durante a chamada República das Oligarquias (1894-1930), o que levou as lideranças mineiras ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Brasil, conforme o presente artigo buscará demonstrar, ... , as elites usurparam, se apropriaram do poder e das benesses proporcionadas pela coisa ... órica brasileira, o golpismo das oligarquias políticas, elite política e social, ... -
O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho
Este texto tem como objetivo realizar uma análise em relação a terceirização com ênfase na divisão sociossexual e racial do trabalho. Compreendemos que há diferenciação em relação aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três...
... Métodos e Técnicas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... 2 Universidade Federal de São Paulo, ... as “atividades principais”, em que o poder de Estado é exercido (ações de legislar, ... das maiores do mundo; governado por oligarquias regionais retrógradas e broncas; um país no ... -
Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... contexto em estudo, vez que, presente no Brasil, se afigura como elemento produtor de aspectos ... consigo os vícios impressos por oligarquias dominantes que se utilizam da máquina estatal ra a manutenção de seu poder de mando sobre as classes menos favorecidas ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... no estancamento da reforma agrária no Brasil ... Palavras-chave: MST. Reforma agrária ... principalmente na perda substantiva do poder de pressão em favor da reestruturação ... entregue ao capital financeiro e às oligarquias fundiárias. Desse modo, parafraseando Francisco ... -
Acórdão Nº 6493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... Alega que ... o Poder Legislativo paraibano atuou dentro da ... competências no Brasil a partir da vigência da Constituição Federal ... local por oligarquias lugareiras. Reside aqui precisamente a fonte ...
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Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
... de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Resumo: Este texto apresenta o Programa ... à dinâmica que resultou na chegada ao poder de forças políticas progressistas em diversos ... políticas conservadoras, ligadas às oligarquias rurais e às elites urbanas, as quais via de ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... ÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Elite intelectual e ... ativamente do processo político disputando poder com outros partidos políticos no lugar de ... de modelo econômico neoliberal, as oligarquias econômicas de Equador administravam o país ... - Na disputa ao governo dos estados, outsiders ficam confinados a pequenos partidos
- Sem espaço para renovação
- PT chama coordenador da Lava-Jato de ‘saltitante porta-bandeira da malta antipetista’
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Poder Judiciário Brasileiro
... que deve orientar e balizar o processo de transição política no Brasil e, em seguida, vimos que o Estado brasileiro foi dominado, ao longo de sua ... a dominação política continuou a ser exercida pelas mesmas oligarquias agrárias que ... atuavam nas cidades do império. A Constituição de ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Assim, o sindicato teria um maior poder de barganha com um maior número de afiliados. Afinal, a ameaça de greve ... alavancar o movimento socialista brasileiro, gerou temor às oligarquias no poder, que já se encontravam em crise em função do declínio da ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1 O fantasma histórico da corrupção no Brasil ... É lugar-comum entre os historiadores a ... 1 FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro , ... que passa a se estruturar em torno de oligarquias partidárias que se solidificam de forma perene ...
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A profecia da viol
... Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país ... lastreado na prerrogativa secular do poder soberano do direito de fazer morrer ou deixar ... horizonte de transformação que as oligarquias se associaram aos militares para impor uma ...
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Os novos princípios apresentados pela reforma administrativa
Felipe Silva: Novos princípios da reforma administrativa
... proposta do presidente da República, o Brasil conheceu os termos iniciais da mais nova reforma ... os problemas que a concentração de poder na figura do presidente da República pode gerar, ... ão dos seus excedentes, compelindo as oligarquias rurais brasileiras ao financiamento da ...