brasil as oligarquias no poder
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... Universidade de São Paulo, Brasil" ... Este texto é uma resenha do livro \xE2\x80" ... os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes ... ônomas o suficiente para consolidar o poder das bases. Quando o preço do barril de ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... de terceiros, no caso, especialmente, do Poder Judiciário ... 2. Defesa direta ... Defesa ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... e excludente das antigas oligarquias dominantes ... ” (377) ... Mas “no ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... para estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes oligarquias agrárias da colônia brasileira se tornaram seleiros de exportação de ... acompanhado pelo apassivamento do negro, que se realiza também pelo poder coercitivo do sistema penal ... Até então, é possível considerar a ... -
A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... sentido, o controle e a ordem social se reforçam, conferindo ao poder político a possibilidade de administração das crises. A resposta à ... ível com a realidade social brasileira sustentada pelas oligarquias agrárias. Na época, a ordem pública não podia prescindir da atuação ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Cabe inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ao conceito de déficit ... , formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... os fundamentos da política externa do Brasil", identificados com princípios basilares das rela\xC3" ... ência econômica e política das oligarquias regionais, cuja semente está no fim da ... pelo resto da vida, até vendê-lo para poder ...
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As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... ǡ essa concentração internalizou as oligarquias exisǦ tentes nos canais de circulação do poder ... O atual Estado regulador no Brasil foi formado no contexto da Reforma do Estado ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... de impor sanções e perda de poder para aqueles que violaram os deveres públicos ... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ... de prevalência dos interesses das oligarquias políticas e do encrudescimento da ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... o regime militar, já com onze anos no poder, como capataz do capitalismo globalizado. O ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... PANG, Eul-Soo. Coronelismo e Oligarquias ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... poder nas mãos das elites brancas locais no pós-independência” (FLAUZINA, ... legislação contribuíram para que, em benefício das oligarquias, o novo movimento trabalhista fosse colocado sob o controle do aparato ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... de um sistema, existindo em menor ou maior quantidade, como um poder de ação, em contínuo movimento. Nessa perspectiva, a democracia não ... no presente quanto no passado, são organizadas pelo jogo das oligarquias ... A democracia, então, não seria uma constante, ao contrário, ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... El objetivo de esta política dependía del vaciamiento del poder" de autoridades y oligarquías locales, concentrando en las manos de la Uni\xC3" ... -
A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com ... do grupo de pesquisa "A intervenção do poder público na vida da pessoa", vinculado ao ... , podendo ajudar na promoção de oligarquias ou mesmo de ditaduras (SANTOS, 1997, p. 201) ... -
Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... Constitucionalismo. Garantías. Poder popular ... 106 Revista da Faculdade de ... policial contra las protestas populares en Brasil contrarias a las violaciones de derechos humanos ... los grupos de poder, las elites, oligarquías y poliarquías que generalizan y consolidan sus ... -
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... ão de propriedade, cobrados ou pelo Poder Central ou pelas províncias (sisas dos bens de ... financeiramente e dominado pelas oligarquias desses estados, eram estas que definiam, em seu ... da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 9 ... Verifica-se com esta promulgação da ... , o que gerou reação por parte das oligarquias que se mantinham no poder, grandes proprietários ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , em que as decisões de ordem político-econô-mica promanam de um poder centralizado, ou sob a forma de um Estado federativo , no qual as ... , colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais ... Inspirada formalmente na experiência norte-americana de ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... “crise de hegemonia” por parte das oligarquias agrárias, busca aproximar suas aspirações das ... adequadamente a enorme desigualdade de poder entre as classes dominantes e as dominadas para ... -
A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... AMÉRICA LATINA E BRASIL ... O socialismo moderno não deriva de ideias ... que começa em 1905 e levou á tomada do poder pelo Partido Bolchevique em 1917 ... 3 O ... pacto social construído em torno das oligarquias, a escravidão cede espaços para novos arranjos ... -
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... por meio do Estado e das relações com as frações de classe no poder (GOMES, 2018); ii) tais contradições, de antemão se apresentam desde a ... burocracia e o patrimonialismo, entre as classes médias e as oligarquias reacionárias, que aliado ao controle das classes subalternas e seu ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos de grupos de investimento, que deinem a sorte de ... ópria democracia corre o risco de ser esmagada “pelas novas oligarquias do capital”. (22) ... Empregam-se, hoje, novas práticas de truste, ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... poder e garantia de direitos fundamentais (SAMPAIO, ... os estados, vistos como guetos das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se ... - Novos quadros de clãs familiares: saiba o que acontece nas eleições na Paraíba
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Direito da UFSC, Florianópolis-SC-Brasil. Doutor em Direito e membro do Instituto dos ... e pela violência de minorias detentoras do poder" e pela marginalidade e resistência das maiorias \xE2" ... público na intermediação entre as oligarquias rurais e as burguesias estrangeiras, garantindo o ... -
Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... para transformá-la em instrumento de poder feminino ... Este processo também ocorria no ... ão sendo atingidos os interesses das oligarquias agrárias que dominavam o cenário político ...