calendário eleitoral 2008
- Decisão Monocrática nº 4256036 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 73748 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2014
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Decisão da Presidência nº 144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2008
... Tribunal Superior Eleitoral em tema de inelegibilidade fundada na vida pregressa dos candidatos (fls ... Assinalo, por oportuno, considerado o que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2008 (Resolução TSE nº 22.579), que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ... calendário de julgamento pelo Presidente do Tribunal para o ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0095688-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO PROFISSIONAL. PLEITO ELEITORAL ... COMUNICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO. ABERTURA DE PRAZO PARA ... 10. A instituição do calendário eleitoral e a estrita observância de seus prazos constitui direito ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... agosto de 2016 até a data fixada no Calendário Eleitoral e que os tribunais e cartórios ...
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... inadmissível atraso, comprometendo o calendário ...
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A justiça eleitoral
... o teor da decisão de que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DO TSE PARA ... das candidaturas (15-agosto) e perdura até 18-dezembro (Calendário Eleitoral 2020), pois nesta fase todos os dias – inclusive sábados, ...
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Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
... Advogados: Marina Pimenta Madeira e outros. ELEiÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidato. Julgamento ... para publicação de decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão. Recurso interposto em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... No caso de tempo de calendário incompleto, a soma será proporcional aos meses ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
- Acórdão nº 1401-001.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2014
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Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... eleitoral, inclusive em razão do calendário com datas previstas constitucionalmente para a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... tributos nos últimos dias do ano calendário, respeitando, pela literalidade rígida do texto ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização ... § 9 o As ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... possível, estabelecer, desde logo, calendário" para sua realização ... § 9º As pautas dever\xC3" ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ...
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 - um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados ... remissões legais insertas na norrna contestada e a leitura do calendário eleitoral revelam que, ao redigir "junho" em vez de "julho", a Corte ... -
O ministério público eleitoral
... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados na escolha do Promotor de ... por este Autor, para que o CNMP adequasse a resolução ao calendário eleitoral, que agora prevê um período crítico menor, iniciando-se em ...
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A Justiça Eleitoral
... Tribunal edita resoluções variadas, como a que estabelece o calendário eleitoral, disciplina a propaganda eleitoral, fixa normas sobre pesquisas ... MS 26.604, rel. min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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Acórdão nº 168383 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2012
... órgão coator: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Eleições 2008. Mandado de segurança. Eleições suplementares. Resolução do Tribunal Regional Eleitoral que fixa o calendário eleitoral. Prazos para impugnação dos registros de candidaturas, ...
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Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... de tais atos de gestão, pelo calendário eleitoral, é certo que é vedado a todos os ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma ... (ME) – deve auferir, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... , o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... as letras que formam as palavras “calendário eleitoral”, sem, contudo, conseguir ler quais ...
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Direito processual penal
... Min. Og Fernandes, 3ª Seção, DJe 15/10/2008 ... "( ... ) Hipótese em que a paciente foi ... ência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ... a decisão judicial que estabelece calendário anual de saídas temporárias para que o preso ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
@Resolução nº 23.390, de 21 de maio de 2013 ... Calendário Eleitoral (Eleições de 2014) ... O Tribunal Superior Eleitoral, no ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...