capacidade de carga da localidade
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... “Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e ... ário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, ... – a receita, por unidade de passageiro e carga equivalente; ... II – um valor que ... considerou especificidades de cada localidade e respectiva obrigação contratual ... A ...
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O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... tributação sobre a propriedade é a capacidade que ela tem de ser mais equânime que aquelas ... de Zoneamento e Uso do Solo Urbano da localidade permita ambos tipos de usos. Uma das formas de ... cofres públicos, tampouco do aumento da carga tributária, senão da aplicação da ... -
Direito Administrativo
... ções, os empreendedores com menor capacidade contributiva e menor poder econômico, sendo ... civil própria das transportadoras de carga, as quais estão isentas de indenizar o dano ... espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado da contratação é de R$ ...
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Questões comentadas
... são xadas, estabele - cendo-se a capacidade contributiva, mas isto está relacionado ao ... juizados especiais federais, se na localidade não tiver advogado. b) no primeiro grau de ... , estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embar- cação e bloco; b) o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , a antiguidade, a disciplina, a capacidade inventiva, ausência de reclamação procedente ... prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção ... ça dos passageiros, da integridade da carga transportada etc ... Claro está que nessas ...
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DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... Durante as operações de carga, transbordo de produtos perigosos ou de limpeza e ... 63.1 Em cada localidade será indicado um órgão ou entidade a ser ... a dirigir veículos de carga e ter capacidade ...
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Contrato de trabalho
... terceiro salário, na proporcionalidade da carga horária e dos salários recebidos, conforme o ... -se, por igual, o princípio da capacidade contributiva ... A esse fim, dois dispositivos ... o desaparecimento do subempreiteiro da localidade onde houvera sido contratado. O empreiteiro ...
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Da organização sindical
... dos empregados daquela localidade, ao de maior base territorial, ainda que a ... 2/3 (dois terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será ... execução de serviços de transporte de carga ou, ao menos, de inscrição no Registro Nacional ...
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Contrato de trabalho
... III – conferência de carga": contagem de volumes, anotação de suas caracter\xC3" ... -se, por igual, o princípio da capacidade contributiva ... A esse fim, dois dispositivos ... o desaparecimento do subempreiteiro da localidade onde houvera sido contratado. O empreiteiro ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e provas no processo, reduzindo-lhe a capacidade de defesa e afastando o juiz de uma decisão de ... poder, dele se ausentar da cidade, da localidade etc.). Em suma, alargou-se a competência da ... recusasse, injustificadamente, a conceder carga do processo a um advogado que está no seu prazo ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , se restar demonstrado que houve enorme carga de trabalho para atingir a produção realizada ... capacidade equivalente para o trabalho em caso de ... o qual será competente o juízo da localidade onde o empregado prestava serviços ao ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE (inserida em 20.06.2001) ... Recuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposenta-doria cancelada, ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... devido à maior proximidade dos pontos de carga com os de consumo da energia elétricaǡ essa ... a concessionária de distribuição da localidade da unidade consumidora ȋdistribuidora localȌǡ ... o titular de uma central geradora de capacidade" reduzida decide por extinguir seu registro junto \xC3" ...
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Artigos 457 a 467
... c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ... período em que motorista empregado aguarda carga" ou fiscalização, junto ao veículo e não há c\xC3" ... ério privilegia os usos e costumes da localidade ... A doutrina aponta que o recurso aos usos e ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... advogado da parte; 6.3.3 Intimação por carga nos autos; 6.3.4 Intimação da Fazenda Pública; ... 313 (morte, perda da capacidade processual, acordo entre as partes etc.) e, ... o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... onde deveria ter sido encaminhada, mediante carga, com cópia, o que não ocorreu. Diante da ... , sem exageros, considerando a capacidade econômica e o grau de culpa do ofensor, o ... ção e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ão, observadas as condições de capacidade técnica e outras que a lei estabelecer, ditadas ... e que se mudou para outra localidade, incabível a cobrança de anuidades pelo órgão ... pelo Conselho Federal de Mão de obra, com carga horária mínima de 1.110 horas nas disciplinas ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... ão presentes o enfoque do intérprete e sua carga axiológica. Como dizem os estudiosos de Vilém ... 95. “Art. 126. A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade ... ídico tributário, a descrição da localidade" da ocorrência deve considerar, de um lado, as op\xC3" ...
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Direitos da Criança
... , desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade ... Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados ... ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de provar, à parte que possui maior capacidade para produzi-la, no caso, o Poder Público. Resta ... 47 , a palavra do latim onus significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal. § 5 o Aplica-se o ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... A ubiquidade confere à internet a capacidade de estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Não ... informações que correspondem à sua localidade, do ponto de vista nacional. Em um segundo ... 52. Demi Getschko acredita que “a carga semântica do termo” da neutralidade da rede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... capacidade de 18 munições, calibre 9 mm, apreendida ... , com a ajuda dos Correios da localidade. O endereço de entrega estava como Rua Manoel G ... apontam que Dave seria o responsável pela carga ilícita transportada por José Josenildo por ...
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Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... e) transporte rodoviário de carga própria: serviço realizado por uma empresa, ... de passageiros por rodovia, com capacidade original para mais de 20 (vinte) passageiros ... toda pessoa jurídica estabelecida na localidade" de Oiapoque ou na localidade de St. Georges de l\xC2" ...