carta intimação modelo
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Modelo de agravo de instrumento
... 83 a 85); ... 2) Certidão da respectiva intimação (fls. 86-verso); ... 3) Procuração do Agravante (fls. 29); ... 4) Cópia ... Carta Magna, nos seguintes termos: ... "( ... ) Embora o veículo adquirido seja ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no ANEXO III deste edital) outorgado pelos ... n 01 Propostas de Preos, juntamente com a Carta de Credenciamento. 3.5. A presena do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... Súmula n. 30 do TST — INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (mantida) — Res. n. 121/2003, ...
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Ética profissional
... peticionar nos autos, solicitando a intimação pessoal do cliente para apresentação dos ... ao cliente, preferencialmente mediante carta com aviso de recepção ... (C) O advogado ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... o prazo é de oito dias contados da intimação" da decisão; não há previsão de preparo ou dep\xC3" ... segurança coletivo vem inserido na Magna Carta constitucional como um direito e garantia ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... político transicional do surgimento da Carta Política de 1988. É bom frisar que a ... Tem-se aqui um modelo de constitucionalismo que protege os direitos ... ão mandamental’ e determinar a intimação do Presidente do IBAMA ‘para ins de imediato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018065-76.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... federal ADRIANO JOSÉ PINHEIRO nos autos de carta precatória expedida em execução fiscal, onde ... como o fato de a lataria corresponder ao modelo de 1948 e o ano de fabricação estar registrado ... LEILÃO. BENS. PESSOA JURÍDICA. INTIMAÇÃO. CÔNJUGE. SÓCIOS. DESNECESSIDADE. VALOR DA ...
- Legislação
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a concretização dos valores previstos na Carta Federal de 1988. Recurso de revista não ... NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO" NA FASE DE CONHECIMENTO. TEORIA DA DESCONSIDERAÇ\xC3" ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0170/2021 ... Expedida a citação por Carta Postal, a parte Executada, não foi localizada. O ... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Modelo Engenharia Ltda - DESPACHO Processo ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... 5º IX da Carta" da República) e a intimi- ... 5. Apela o tio-r\xC3" ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ... para fins de comprovação da intimação de acordo com o Novo Código de Processo Civil, ...
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Recursos
... : (a) o prazo tem início a contar da intimação que poderá ser pessoal ou por intermédio do ... (O A B ... n ... ) ... @3.5 Carta testemunhável ... Base normativa: Art ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Legislação Complementar
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... violaria o direito de ação previsto na Carta Constitucional de 1988 ... Também houve ... Desnecessidade. Curador especial. Intimação pessoal. Necessidade. Nulidade. Dever de ...
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... ser unificada àquelas após o registro da carta de adjudicação expedida na desapropriação ... âmite procedimental previsto para a intimação ...
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Acórdão nº 1.0000.22.252390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - TUTELA DE URGÊNCIA - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - INTIMAÇÃO FICTA - EXCEÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS.1. A intimação do infrator, dando-lhe ciência da decisão que julgou o recurso administrativo, constitui formalidade essencial à validade do próprio ato.2. A rigor, não é possível presumir que a
... teve suas duas motocicletas, ambas do modelo Honda CG 160 do ano de 2017/18, placas QNS-1833 e ... , eis que decorre da compreenso de norma da Carta Magna. 4. Recurso provido para anular o ... -
Acórdão Nº 0800138-98.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... 93, IX, da Carta Magna.INCOMPETNCIA VALOR DA CAUSA. Segundo ... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Da improbidade e suas congêneres
... A Carta Constitucional de 1824 estabeleceu o primeiro ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... (trinta) dias, contados a partir da intimação ... Após superada as fases de ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... prol da defesa dos direitos insculpidos na Carta" Magna, porque igualmente se encontra subordinado \xC3" ... que viabiliza a consolidação do modelo do Estado Democrático Constitucional, pelo que a ... , no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação. §1º. A intervenção de que trata o caput não ...
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Peças prático-profissionais
... passivos, conforme o caso; d) intimação da pessoa jurídica à qual está vinculada a ... ção Federal, pela lei estadual, pois a Carta da República reserva à União a competência ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Inspirou-se a Carta Política de 1937 na Carta del Lavoro do ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... prazo de 30 (trinta) dias a partir da intimação do seu deferimento (art. 219, § 2º, RITST) ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Em seu art. 5º, inciso XXXV, a Carta Magna expressou como garantia fundamental o ... no Brasil existe um claro favorecimento do modelo à Administração Tributária 99 , tanto pelo ... ção Oral, sendo imprescindível sua intimação para manifestar-se sobre os documentos/elementos ...
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Execução Trabalhista
... , após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça ... ouvir a parte requerida, quando sua intimação prévia puder resultar na ineficiência da ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...