cegueira dos rios
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Título III - Da acessibilidade
... que as pessoas com deficiência das mais variadas, desde cegueira, até dificuldade de aprendizagem, passando por dificuldade de mobilidade, ... 2017 ... 14. DO AMARAL, Carlos Eduardo Rios. Breve Nota Sobre a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas ...
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Da execução
... Rios Neto, DEJT 21.1.14 ... 50) Conciliação firmada perante Câmara ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-58.2012.5.06.0271 (00222-2005-121-06-00-1)), 20-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da...
... Trata-se de Recursos Ordin á rios interpostos por JOS É ANT Ô NIO PEREIRA DOS SANTOS e USINA CENTRAL ... por cima do ombro, findou ferindo o olho esquerdo, levando-o à cegueira. Posteriormente, em 2000 e em 2011, mais uma vez ocorreram acidentes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000625-42.2014.5.06.0231), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. De acordo com o art. 479 do CPC, o Juízo não se encontra adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos. No caso, o laudo pericial médico, que se encontra bastante satisfatório, foi conclusivo no sentido de que inexiste nexo de causalidade ou...
... Por fim, menciona que os honor á rios advocat í cios devem ser deferidos a t í tulo de indeniza ç ã o por ... , parecer m é dico concluindo pelo “ deslocamento de retina + cegueira em olho direito ” (autos apartados). Logo, a controv é rsia que se imp ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021a ... SEGATO, Rita Laura. Os rios profundos da raça latino-americana: uma releitura da mestiçagem. In: ... “Esse silêncio todo me atordoa”: a surdez e a cegueira ... -
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... primeiros encontros entre os colonizadores e os povos originários - cujas produções são fundadas em dados ... que o fato de condenar tais defeitos não nos leve àcegueira acerca dos nossos. Estimo que é mais bárbaro comer um homem ...
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A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas
... ólica das relações sociais” e “para uma epistemologia da cegueira”) p. 183-235. 8 Os textos discutidos nos seminários e plenárias foram: ... ão sobre as questões éticas que envolvem a produção de documentá-rios, um tema que não podemos desenvolver aqui ... 108 CADERNOS FGV ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001572-10.2013.5.06.0271 (01327-2009-010-06-00-0)), 11-02-2019
... acidente, como a parte autora trabalhava na irriga ç ã o, os hor á rios n ã o coincidiam com o hor á rio do transporte da empresa, deste modo a ... ç ã o de causalidade com a mol é stia adquirida pelo autor (cegueira do olho direito), conforme exposto na conclus ã o do laudo, à fl. 481 ...
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Decisão monocrática Nº 219437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... presos desde 2016, data vênia, e falam de fatos de 2021??? Essa Cegueira Deliberada, depoimentos que servem de muleta e leva à prisão do Paciente ... ser considerado fundamentado o periculum libertatis, apesar de seus rios de tinta. A decisão em causa, ao impor prisão cautelar ao ora Paciente, ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Santana Autor: Gabriel Fortaleza Bastos Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Advogado: Jonathas Bastos Da Silva (OAB:BA49089) ... a negativa de cobertura ao tratamento ocular, capaz de evitar a cegueira da segurada e necessário para a sua sobrevivência com dignidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0053619-94.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... RECORRENTE: ELIEZE JOSE DOS SANTOSAdvogado do(a) RECORRENTE: PRISCILA RIOS SOARES - SP222968-NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... os exames realizados e documentao apresentada, o autor apresenta cegueira em olho esquerdo(classificao da OMS) por trauma ... Data de inicio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-96.2013.5.06.0271), 15-06-2015
EMENTA: RECURSO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EXCESSIVO. VALOR ARBITRADO REDUZIDO. Não há disposição legal que estipule parâmetros objetivos para a fixação do valor atinente aos honorários periciais. Assim, cabe ao magistrado arbitrá-los, levando em consideração a natureza e a complexidade do trabalho, o zelo profissional, as despesas efetuadas e o tempo exigido para a conclusão da perícia,...
... HONOR Á RIOS PERICIAIS. EXCESSIVO. VALOR ARBITRADO REDUZIDO ... N ã o h á disposi ç ... problemas de sa ú de, como irrita ç ã o da c ó rnea e at é cegueira. (ver fl. 143). Basta uma simples leitura das Fichas de Informa ç ã o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5000957-29.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ... Documento eletrônico assinado por ROGER RAUPP RIOS ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... PARA CONTROLE DE AGRAVOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRÊS RIOS - RJ ... 0119 3861 0266 ... CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS ... ATIVIDADES ... SAÚDE OCULAR E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001418-84.2018.5.07.0013), 2019-09-10
... ¿¿o de m¿rito e¿ condenando o reclamante ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios e custas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o ... A garantia do acesso pleno ao Judici¿rio n¿o significa cegueira e insensibilidade, mas aten¿¿o ¿s desigualdades sociais, que devem ser ...
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Legislação Complementar
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ... - Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios - DJ 13.08.2009)” ... A referida EC alterou o texto original da CF, ...
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Direito previdenciário do servidor público
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ... - Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios - DJ 13.08.2009)” ... A referida EC alterou o texto original da CF, ...
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Legislação
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
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Legislação
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5006014-62.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... 61-69, ressaltando que a parte apresenta cegueira em um olho (CID 10 – H54.4) (p. 65, item 1), oriundas de acidente de ... TRF4, AC 5003104-07.2013.404.7114, Quinta Turma, Relator Roger Raupp Rios, juntado aos autos em 13/11/2014), pagando-se, sempre que houver, eventual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-89.2013.5.06.0010), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FORMA DE TERMINAÇÃO DO VÍNCULO. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O fato de não ser acolhido o pedido autoral de reconhecimento da dispensa imotivada, não implica necessariamente na constatação da justa causa por abandono de emprego; mormente quando a imputação de tal penalidade caberia à reclamada, que sequer a ventilou em tempo oportuno, anuindo tacitamente ao desejo...
... 356/363v. Embargos declarat ó rios opostos pela reclamante, rejeitados, nos termos da decis ã o de fl. 386 ... tamb é m autorizava o uso da medica ç ã o, por poder acarretar cegueira ; que ratifica que, quando a reclamante consultou-se pela primeira vez com ... -
Legislação Complementar
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Rios Neto, DEJT 19.8.14 ... 139) Salário-utilidade. Habitação ... E a sociedade, diante de tanta cegueira, fica inquieta ... 13) Critérios administrativos para a homologação ...