classe social no brasil
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Mulheres, Mulherio e família:críticas, direitos e novas perspectivas no Brasil dos anos 1980
... In the context of great ferment of social movements, feminist movements reappear leading to the thematic public ... que, quando são consideradas conjuntamente, as categorias gênero, classe e raça, a discrepância com relação às oportunidades entre homens e ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... o capital do trabalho e, como efeito concreto da Lei, pulveriza a classe trabalhadora, aniquila o diálogo social e institucionaliza a ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária”. Disseminadamente ... de resistência e de auto-organização social protagonizadas pela classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, sua condição e seu potencial de ... -
Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... discussões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; ... , já no ano de 2005, indicavam que 97% das assistentes sociais no Brasil eram mulheres 8 ... Na Universidade de Brasília (UnB), 75% do quadro ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... O ciclo expansivo apresenta contradições que pesam sobre a classe trabalhadora. Diz Braga (2016) que, após 2008, essas contradições acirram as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... União, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social. ... § 2o O plantão e a escala ou o regime de turnos alternados por ... 38 desta Lei. ... Art. 40. São requisitos para ingresso na classe inicial dos cargos de que tratam os incisos I e II do caput do art. 34 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1812-07.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... de trabalho, fixa direitos mínimos para a classe trabalhadora, infensos à redução ou supressão ... e IV), pilares da República Federativa do Brasil. 3. A compreensão do "caput" do art. 5º da ... das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil ... Pena: reclusão, de 3 a 15 anos ... Parágrafo único - ... Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. É membro do grupo de pesquisa MUNDUS (Cnpq). É ... classe, de como estes sujeitos marginalizados são ... -
Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... classe trabalhadora ... As análises desenvolvidas pela autora ao longo do livro expressam a firmeza, a coerência e o posicionamento crítico que ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa ... Social e Educacional). O resultado fundamental dessas reflexões mostra a ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política , Brasília, DF, Brasil ... Emancipação política e a luta pelo ... referenciada nas necessidades da classe trabalhadora para a construção de uma nova ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... § 2º O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo ... capital, registrada no Banco Central do Brasil, aumente em proporção maior do que a do ... ou preferências atribuídas a cada classe dessas ações e as restrições a que ficarão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... -se-ão, alternadamente, por antiguidade de classe e merecimento. A promoção por merecimento só ... junto ao Conselho de Previdência Social; ... V - exercer outras atribuições que lhes ... ça aos quadros da Ordem das Advogados do Brasil ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... na organização dos trabalhadores como classe. Com eles vieram os anarquistas e os socialistas ... ȱàȱordemȱpúblicaȱdoȱqueȱàȱordemȱ social. Reagindo ao conservadorismo burguês dominante, ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... Helena Hirata1 ... A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil ... as grandes desigualdades sociais – de classe social, de raça, de gênero – que se verifica ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado ... , indicado pela respectiva entidade de classe; ... V - 2 (dois) representantes dos ... seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... pessoa consumidora 1 nesta nova dinâmica social, articulada em “rede” na qual a informação ... da análise de Ângela Davis sobre raça, classe e gênero. 3. “Art. 5º Todos são iguais ... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação entre a divisão social do trabalho no ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... a diferença em relação ao atendimento das demandas de trabalhadores e empresários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003. Contudo, entende-se que Offe e Wiesenthal objetivam uma análise ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - cópia do contrato social registrado na junta comercial ou equivalente, ... § 1º As sementes da classe não certificada, com origem genética ... cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil; e ... c) contrato com ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona ... Brasil. Endereço Eletrônico: crispazo@uol.com.br ... é o modelo marxista do proletariado como classe explorada, entre os quais devem vender o seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da ... servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere.? ... ?Art. 103 ... , ou com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 2º Na impossibilidade, ...
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Em vigor
Código Comercial
... navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil no podem ser embargados nem detidos, ainda mesmo ... ; salvo as restries contidas no instrumento social, ou nos poderes do seu mandato, competentemente ... interesses que possam vir aos da sua classe, at que a mesma embarcao chegue ao porto do seu ...