columbia companhia nacional
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55675, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 36091, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da ' Columbia' Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 37157, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 40811, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 748, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alterações, Inclusive Aumento do Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vidas e Ramos Elementares.
- Decreto nº 40.811 de 23/01/1957. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA E RAMOS ELEMENTARES.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 748 de 19/03/1962. APROVA ALTERAÇÕES, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDAS E RAMOS ELEMENTARES.
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Decisão Monocrática nº 2007/0056992-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A ... ADVOGADO : MARIA LÚCIA LUQUE PEREIRA ... AGRAVADO : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : ROSIMEIRE ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento ... Columbia Journal of European Law. 08-34. Disponível em: ... Friedrich, pleiteia o reembolso pela companhia de seguro de saúde de 50% de seus despesas com o ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Primeiro, porque a jurisprudência nacional é farta em demandas ajuizadas contra o provedor ... ofensas em rede social, de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de ... Is the First Amendment Obsolete? Columbia Law Review , Columbia Public Law Research Paper ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... no julgamento da administração da companhia. Dessa forma, alinhado ao previsto na nor - ma ... Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova York) no ano acadêmico de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008036-87.2021.8.19.0067 (Criminal), 09-08-2023
APELAÇÃO. 157, §2º, INCISOS II, III E V, E § 2º-A, INCISO I, DO C. PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, DURANTE O TRANSPORTE DE VALORES, COM CONHECIMENTO PRÉVIO DO AGENTE DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE PRETENDE:
... o caminhão placa KNY-0333, na companhia do ... seu filho nomeado alhures, transportando ... carga no Parque Columbia ... Ao prestar declaração em sede policial, o ... nacional Hudson de Oliveira, RG 247945207; que o ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Mas essa preferência de Prometeu pela companhia dos homens deixou o enciumado Zeus colérico. A ... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ... brancos de propriedades no Distrito de Columbia", em 1921, para evitar a venda de imóveis a cidad\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... Michael First, da Universidade de Columbia, em Nova York. Todavia, a primeira menção a um ... ão dos afetados gerada pela negativa da companhia Google em submeter-se à norma espanhola e ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Associada da Escola de Direito de Columbia ... David E. Pozen ... Professor ... revogação os membros da Associação Nacional dos Motoristas conceberam uma forma peculiar de ... companhia ou as regulações da indústria para chamara ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... indiferença sobre este tema na doutrina nacional" 162 ... De acordo com Machado Neto, esse fen\xC3" ... beneficiadas, tais como: Stanford 207 , Columbia 208 , Duke 209 , UCLA 210 , Northwestern 211 , ... São Paulo: Companhia das Letras; 1999 ... __________. Origens do ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... à teoria da regulação em nível nacional e internacional. A respectiva aplicação é ... Iorati. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 15. 39 Ibidem. 40 O ... Canadá 5% ... Canadá, Columbia Britânica 7% ... Canadá, Quebec ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Sendo, ... 8, p. 324-368 ... 5. Art. 31 A companhia deve elaborar e divulgar código de conduta ... New York: Columbia ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... ao aplicar essa ideia à realidade nacional. Nesse sentido, tenta-se sempre trazer exemplos ... ser feito para se manter no controle da companhia ... Eventualmente ficou claro que a SEC ... Apelações do Circuito do Distrito de Columbia ... A Corte de Apelações em relação à ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ável a Lei de Propriedade Horizontal nacional da Espanha. 41 ... Essa lei que trata do ... Entretanto, a Província da Colúmbia Britânica editou um ato inicial (denominado de ... espaços pelos visitantes, quando em companhia do condômino ou possuidor, e/ou empregados ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção de legislações (em âmbitos nacional, regional e internacional) que visassem a tutelar ... 21 lições para o século 21 ... 1.ed. Companhia das Letras: 2018, p. 107-108) ... 14. Sobre o ... Columbia Business Law Review , vol. 2019, Issue 1 ...
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A indústria das class actions considerações finais
... manejadas pelos acionistas contra a companhia (por danos causados diretamente à companhia e ... Faculdade de Direito da Universidade de Columbia. No seu livro Entrepreneurial Litigation: its ... , hoje, sob intensa competição inter-nacional e depois de crises sucessivas, desde os anos ...
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O Brasil e sua federação
... Columbia Law Review ... 112 (3), p. 464 ... 192 RAMOS, P ... e do bem-estar em âmbito nacional”. A cooperação, por conseguinte, como meta (e ... São Paulo, Companhia" das Letras, p. 146 ... federalismo_introduç\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1893 ... EBOOK DIREITO ... Assim, por exemplo, se o Congresso Nacional editar lei prevendo a pena de tortura e de ... lei ( the Organic Act of the District of Columbia ) autorizou o Presidente a nomear quarenta e dois ...