comandita significado
- Em vigor Código Civil
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de capital e indústria; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas sociedades em conta de ... significado da exceção legal segundo a qual, “[t]ratando-se de credor titular da ...
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O pequeno acionista é acionista?
... Ações trata tanto da sociedade anônima como das sociedades em comandita por ações ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... (Kali + Salz), ... 318). 27. Publikumsaktionär tem significado semelhante a outra expressão usada por Wiedemann, qual seja, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... contratual (ou seja, sociedade limitada, em nome coletivo e em comandita simples) ou simples, em relação ao sócio falecido, excluído ou que ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... advém da possibilidade de entendimento gerada a partir do seu significado linguístico ... Na definição estabelecida por Houaiss (2001), ... ídicas específicas e futuras: a) Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada – nesses tipos societários se permite que a ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... (sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita ... 11 ... Ibidem, p ... 303-306 ... A INTER AçãO ENTRE DIREITO E ... 874/19, agora específica, no caso de confusão patrimonial, o significado" de ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa jur\xC3" ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... do benefício ou mesmo coobrigados, quanto ao exato significado" da parte final do artigo 6 o , que ao tratar da suspensão do curso de aç\xC3" ... 81.12 Da Administração da Sociedade em Comandita por Ações ... O Código Civil Brasileiro, ao legislar sobre as ...
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Análise econômica do direito societário
... episódios econômicos é fundamental para compreender o significado e alcance da lei societária, como ilustram Cooter & Ulen 1 ... Por ... societárias como a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação remetem ao período ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Salvo nestas hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento de uma sociedade no ... do Direito organizar o sistema por meio da construção de significado para as regras jurídicas. É por meio da interpretação do Direito, deve ...
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Direito empresarial
... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados (art. 1.045 do CC/2002) ... correspondente à data da integralização, como o significado da expressão "aprovação" do mesmo, utilizado no aludido caso líder ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o princípio que prevalece é o da ... significado especial após os inúmeros casos de cárcere privado e privação da ...
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Equiparação salarial por identidade
... "MESMA LOCALIDADE". O entendimento quanto ao significado de ‘mesma localidade’ deve levar em consideração o objetivo do ... , devendo as últimas revestir a forma de sociedade anônima ou comandita por ações". Direito individual do trabalho , v. II, p. 78 ...
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Magistratura TJSC 2019
... deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da guarda compartilhada, da sua importância, da similitude de deveres e ... (D) As regras previstas para as sociedades em comandita" simples serão aplicadas às EIRELI, no que couber ... (E) A constitui\xC3" ...
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Direito público
... maior que a da sua significação etimológica, e não possui significado autônomo. Ela está vinculada a um momento histórico vivido pela Nação ... : socie-dade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e sociedade em comandita ...
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Regime não cumulativo
... a de melhoria – é contribuição verdadeira, no rigoroso significado do conceito, que se centra na materialidade da h.i. (v. n. 59.4 e 60.7) ... SOLON SEHN ... coletivo, as sociedades em comandita simples, as sociedades limitadas, as sociedades por ações ...
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Parte 2
... ção, e a realidade econômica das megaempresas cujo significado só se explica se justamente destruirmos toda a lógica criada para ... PARTE 2 ... em comandita por ações, invariavelmente com a exigência autolimitativa das sedes em ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... forma de sociedade em nome coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade limitada (artigos 1.052 a ... Washington de Barros Monteiro 350 , sobre o significado dos princípios, reúne seis sentidos utilizados pelos juristas: a) como ...
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Interpretacao sistêmica e a possibilidade de recuperacao judicial para as sociedades em comum
A Sociedade em Comum foi introduzida na legislação brasileira a partir do Código Civil de 2002 em seus artigos 986 a 990. Em período anterior ela era analisada sob a denominação sociedade irregular ou sociedade de fato. A primeira se caracterizava por haver contrato escrito, mas, este não havia sido levado a registro perante o órgão competente e a segunda quando não havia o contrato social. Este...
... atos que desnaturam o tipo social (por exemplo: uma sociedade em comandita simples por prazo determinado ultrapassa esse prazo sem renovar o contrato ... é maior do que o conjunto das normas jurídicas, tanto em significado, quanto em extensão. A interpretação sistemática não sucede nem ... -
Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... comandita, as cooperativas, as sociedades coletivas, as sociedades anônimas, as ... , razão pela qual, para que possamos nos aproximar de seu significado, devemos nos remeter à própria natureza do Imposto sobre Sociedades ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... A interação das firmas com e no sistema passa a adquirir significado estratégico. Essas capacidades, que anteriormente eram consideradas como ... estruturados, ou até mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos para tentativas vãs de ...
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Marco regulatorio de la etica pública y del control de la corrupción en Uruguay
El presente ensayo tiene como objetivo abordar el tema del marco regulatorio de la ética en el servicio público, en vista del problema de la corrupción en el ámbito de la República del Uruguay. A esta finalidad, examina la ética en tres diferentes momentos del ejercicio de la función pública y resalta la importancia de los principios generales de derecho como fundamento de la reglamentación legal
... ídica, en sociedades de responsabilidad limitada, anónimas o en comandita por acciones o holdings, así como de aquellas sociedades en las que ... para cada caso o conflicto, sirviendo para precisar el significado de las normas escritas y su sentido o finalidad, así como para ampliar o ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... O termo sociedade, porém, não limita seu significado, no direito privado em geral e também no direito empresarial em ... societárias, como a sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação remetem ao período ... -
O princípio de continuidade
... @@106. Significado ... Se quiséssemos resumir o significado deste princípio em uma frase, ... em sociedade de capital e indústria, ou em sociedade em comandita para dar entrada a simples fornecedores de capital, ou em sociedade de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados , pessoas físicas, respondem solidária ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No Direito do Trabalho tem ele um significado especial. Aqui já deixamos patente não ser esse princípio exclusivo do ... 1.039), comandita simples (art. 1.045) ou limitada (art. 1.052). Quando isso ocorrer, essas ...