comércio exterior porto alegre
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Decisão Monocrática nº 5023816-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Mayo de 2017
... tramita no Juízo da 7ª Vara Federal de Porto Alegre por entender que a denúncia é inepta ... de 2008 e 2009, a empresa HANSATECNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., a qual possuía MÁRIO ... ável pela remessa ilegal de divisas ao exterior, liderada pelo doleiro CARLOS ANTÔNIO BORGHINI ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por assim dizer, é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo ... , ciência, ofício ou profissão, comércio e tráfico (também os costumes do tráfico, os ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... Comércio eletrônico : conforme o marco civil da internet ... 27 Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 43-44) ... , domicílio – exclusivamente no exterior, isto é, em outros países, com servidores fora ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de seguidores em todo o País e até no exterior ... Segundo a Professora Fabiana Del Padre ... , buscou em dois extremos do país – Porto Alegre e Recife – os conhecimentos de Alfredo ... Comércio, a primeira tentativa de integração do ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... ém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e ... circulação do capital: nela está o comércio" e nela residem trabalhadores e consumidores. Ela \xC3" ... exterior. Até mesmo a redução do valor econômico é ... -
Acordão da , 11-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. CONFIGURAÇÃO DA TRANSNACIONALIDADE DO DELITO. CAUSA DE AUMENTO. ART. 40, I, DA LEI N. 11.343/2006. COMPROVAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA DROGA PARA O EXTERIOR. PROVA TESTEMUNHAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESLOCAMENTO PARA A JUSTIÇA COMUM. INVIABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... que somente aborda, supletivamente, o comércio local. III – A Lei Federal 5.991/1973 não ... , redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na ... de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassiicação ou equiparação de ... -
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATORIO DE PODERES ELENIR FUNDEB
... CONSULTAS ... CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB ... CONSULTAS ... SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO ... EFETUAR TRANSFERENCIA ELETRONICO P/ALIVIO DE ... CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR ... ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP A ... CAMBIO E ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - ATO DELEGATORIO DEPODERES ELENIR
... CONSULTAS ... CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB ... CONSULTAS ... SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO ... EFETUAR TRANSFERENCIA ELETRONICO P/ALIVIO DE ... CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR ... ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP A ... CAMBIO E ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CARLOS
... CONSULTAS ... CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB ... CONSULTAS ... SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO ... EFETUAR TRANSFERENCIA ELETRONICO P/ALIVIO DE ... CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR ... ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP A ... CAMBIO E ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - OFICIO 025 2019 BANCO DO BRASIL DELEGATÓRIO DE PODERES ELENIR
... CONSULTAS ... CONSULTA DE ORPAG DO EXTERIOR PELA CABB ... CONSULTAS ... SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO ... EFETUAR TRANSFERENCIA ELETRONICO P/ALIVIO DE ... CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR ... ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP A ... CAMBIO E ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Porto Alegre: Fabris, 1991. p. 7-20; ORTIZ, Laure ... em que vivem e em relação ao ambiente exterior. 52 3. A EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL NO PLANO DA ... do Cone Sul de ampliar e liberalizar o comércio regional e de induzir o setor industrial a criar ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... – Certificações Ambientais e comércio exterior. 2ed. São Paulo: Juruá, 2002 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ...
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A Idade Contemporânea
... Comércio e das Colônias, 1939, p. 48. 402 WELZEL, Hans ... que promovia uma alteração no mundo exterior, era o centro dessa definição. O ato deveria ... Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002, p ...
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The internationalization process of TOTVS software firm under the perspective of the behavioral approach/O processo de internacionalizacao da empresa de software TOTVS sob a otica da abordagem comportamental/El proceso de internacionalizacion de la empresa de software TOTVS en la perspectiva de enfoque del comportamiento.
... No exterior, a TOTVS esta presente em mais de 20 paises, ... da producao, do investimento e do comercio internacionais. Concentra-se em agregados ... --em Sao Paulo, Belo Horizonte, Joinville e Porto Alegre--e um em Queretaro, no Mexico, totalizando ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior; 8. Procuradoria-Geral Adjunta de ... ília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto ... Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre ...
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El rompecabezas de la integración sudamericana: Intereses corporativos, política exterior y estrategia en el COSIPLAN- UNASUR
Nos proponemos indagar en los actores sociales presentes en los procesos de integración suramericana reciente, desde la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y el Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN). Buscamos reconstruir una porción de un gran rompecabezas que reúne a diversos actores sociales, para dar cuenta de un entramado que excede los márgenes estatales e...
... Ext., Comercio Exterior y Servicios, el Instituto de Pesquisa ... ” en Resistencias mundiales (De Seattle a Porto Alegre) Buenos Aires, CLACSO, Consejo ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... & Justiça: Revista de Direito da PUCRS , Porto Alegre, v. 40, n. 1, p. 84-93, 2014 ... 5 ... internacionalização e integração do comércio; a maior acessibilidade de vivências e ... , além de macular a imagem do Brasil no exterior , em detrimento, pois, de toda a sociedade, ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , como os direitos vinculados ao livre-comércio. Na sequência das relações comerciais, em sede ... de estarem em casa ou no exterior". Entre eles, começaram as relações não simult\xC3" ... Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1999. p ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 36. Assim, a ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... , consiste em uma manifestação exterior da apropriação econômica da coisa, isto é, um ... ério em si mesmo, estando este fora do comércio jurídico, pois consubstancia uma área ... Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003 ... ALVES, José ... -
Referências
... Comércio internacional e tributação ... São Paulo: ... Porto Alegre: Fabris, 1997 ... ___. Sistema ... Tributos al comercio exterior ... Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2011 ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... , que acabam por alterar a estrutura do comércio internacional. O resultado é uma divisão dentro ... seus interesses econômicos no exterior e inclusive sendo dirigidas por estrangeiros 2 ... Porto Alegre, CDG, 2017, pp.69-70 ... 10 Outline of ... -
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... revistas especializadas no Brasil e no exterior", além de outras centenas de produções bibliogr\xC3" ... de determinados produtos, (b) ao comércio solidário e equitativo, (c) aos grupos de compra ... Porto Alegre: Síntese, 1999 ... 38. DARDOT, Pierre; ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... sua integridade é constituído do homem exterior, o ego, ao qual são agregados todos os seus bens ... causar danos à empresa, bem como ao comércio e indústria em geral, constitui dano moral’’ ... Controvérsias e perspectivas ... Porto Alegre: Síntese, 1996. p. 58 ...
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Direito Constitucional
... , do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em ... éria é predominantemente de comércio exterior e interestadual, sendo, portanto, de competência ... – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte – MG, ...