Comissão Européia
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ dar dos esforços que ocorrem também no âmbito da União Europeia" ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: economia digital (ação 1); h\xC3" ... Compete também à Comissão Europeia verificar acordos prévios que podem camuflar esses auxílios e ...
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Proposta prevê bancos da zona do euro sob fiscalização do BCE
Comisso Europeia estuda medida, que encontra resistncia da Alemanha ... Disputa de poder ...
- DECRETO Nº ., DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 23 de Dezembro de 1998, que Cria a Comissão Organizadora da Reunião de Chefes de Estado e de Governo da America Latina e Caribe e da União Europeia.
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... as autoridades públicas e os membros da Comissão ... ípio da impessoalidade, ou a sua versão europeia, denominada como ...
- Tsipras pede que europa não humilhe a grécia
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... ções, com caráter vinculativo em todos os países da União Europeia ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 294 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... Dando seguimento a estas providências, a Comissão Europeia 18 exigiu que: a) as condições de utilização sejam mais ...
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Para Durão Barroso, Putin deseja o controle total da Ucrânia
... ís, é ter o controle total da Ucrânia, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, nesta quarta-feira, durante viagem ...
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Risco à recuperação portuguesa
... do país, que acaba de deixar programa de socorro do fmi e da comissão europeia ... A crise do banco Espírito Santo ameaça a recuperação da ...
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Motorola viola lei antitruste em disputa com Apple, diz UE
... controlada pela Google 'abusa de posição dominante', diz comissão ... BRUXELAS A Motorola Mobility violou regras antitruste ao exigir na ... alguns de seus produtos na Alemanha, afirmou ontem a Comissão Europeia. Em comunicado, o órgão afirma que a empresa controlada pela Google ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Humanos e quais as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder este questionamento, ... de Peritos de Alto Nível sobre a IA (GPAN IA), criado pela Comissão Europeia, com a inalidade de elaborar um documento que possa ser utilizado ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que o termo “desenvolvimento sustentável” (“ sustainable development” ) surgiu. O termo ... -
Estudos do cérebro e do grafeno ganham disputa bilionária
... A Comisso Europeia selecionou num concurso muito disputado as duas propostas de pesquisas ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... 12 ... 813. Segundo Tamer Budak, na União Europeia essa isenção se aplicava para a importação de bens com valor inferior ... , e conforme leciona Clotilde Celorico Palma, a Comunicação da Comissão Europeia sobre “Um sistema fiscal equitativo e eficaz na União Europeia ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... Segundo a Comissão Europeia 1 , estima-se que em 2025 serão produzidos 175 zettabytes , o ...
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G7 pede a Rússia o fim das ações para anexar a Crimeia
... a península ucraniana da Crimeia, de acordo com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso. Barroso, que participa ao lado de Herman ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Proteção de Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma legal revogará a legislação ... dos pedidos de autorizações de tratamento de dados junto da Comissão nacional de Proteção de Dados (CnPD), mas define novos requisitos no ...
- Processo nº 0101292-64.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... 12 Definição proposta pela Comissão Europeia na consulta pública, feita no âmbito do projeto Digital Single ... -
Como funciona o IVA hoje?
... no bloco europeu, e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a erosão da base tributária sobre ... 142. PALMA, Clotilde Celorico. A recente comunicação da Comissão sobre o futuro do IVA. Revista TOC ... Ano XII, p. 48, mar-2012 ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A doutrina do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional ... 32 ... Na Ásia, a ASEAN criou em 2009, a Comissão Intergovernamental de Direitos Humanos 33 , com o ingresso imediato de ...
- Processo nº 0006762-68.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Octubre de 2016
- Processo nº 0012605-14.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0356410-75.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0052166-45.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
- Processo nº 0085044-23.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 20 de Febrero de 2017