Comité CE
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC COMISSÃO ELEITORAL - CE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ METROPOLITANO NORTE (Instituída em 22 de abril de 2021) EDITAL Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê Metropolitano Norte, mandato 2021/2024. A Comissão Eleitoral do processo eleitoral para renovação do...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC COMISSÃO ELEITORAL - CE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA - COBH UMA (Instituída em 30 de março de 2021) EDITAL Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una - COBH Una, mandato 2021/2024. A Comissão El...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC COMITÊ METROPOLITANO SUL - COBH METROPOLITANO SUL COMISSÃO ELEITORAL - CE COBH METROPOLITANO SUL EDITAL Nº 01/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (extrato) Dispõe sobre o Processo Eleitoral de Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH Metropolitano Sul - mandato 2021/2024. A Comissão Eleitoral instituída em 22 de dezembro de 2020 pela Assembleia...
- Lei nº 17858
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010108720184058100), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801010-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ISRAEL BATISTA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO JOSE RIBEIRO PESSOA JORDAO EMERENCIANO ADVOGADO: Wellington Rocha Leitao Filho ADVOGADO:
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Pour une Regulation Internationale de l'Exploitation Petroliere Offshore
De graves accidents de forage pétrolier off shore survenus récemment ont attiré l’attention sur les évolutions technico-économiques de ce secteur qui voit se développer des forages de plus en plus profonds et distants des cotes suscitant, en conséquence, des risques mal maitrisables de pollution du milieu marin et côtier tant dans les zones sous souveraineté ou juridiction qu’au-delà. De plus,...
... Des tentatives ont eu lieu au sein du Comité Maritime International pour combler ces défi cits mais n’ont pu aboutir à ce jour ... Les évènements récents justifi ent la reprise de ... -
Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation
... (40) Depuis le début de cette année 2020, il s’agit de l’élection des membres du comité social et économique (voir infra ) ... Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 219 ... lités de négocier par ...
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La 'réforme macron' du code du travail français
... Ont ainsi été ouvertes des possibilités de négocier par l’intermédiaire d’élus du personnel (délégués du personnel, membres du comité d’entreprise) ou de salariés “ordinaires” mandatés à cet effet par des syndicats représentatifs ... Les nouveaux réformateurs ont voulu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071310520164058100), 10-08-2021
PJE 0807131-05.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÕES DE GALPÕES EM CENTRO DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO (VALOR DE 1 MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). RECURSOS DO FNE. LIBERAÇÃO ATRAVÉS DO BNB EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUJO SÓCIO MAJORITÁRIO ERA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ À ÉPOCA DA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129960920164058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0812996-09.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HERICA CRISTINA ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: Venceslau Carvalho De Sousa Junior APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outro ADVOGADO: Claudio Jose Vieira Coutinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
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Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe...um enunciado: bingo!
... CE 4 – Enunciados deveriam vir com prazo de validade, até o próximo congresso, reunião ou petit comité ... CE 5 – Enunciados devem ser proposição com sentido; não sem sentido; enunciados são conceitos sem coisas; proposições não substituem o ...
- Apresentação
- O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00073248720154058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0007324-87.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Samir David Ferreira E Silva e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... Una de las singularidades del MAC radica en el conjunto de instituciones que intervienen, el Consejo, la Comisión, el Parlamento Europeo, el Comité Económico y Social y el Comité de las Regiones, lo que refrenda su importante significación política ... Sin perjuicio del paralelismo, la ... - Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
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Quels lieux pour la médiation civile en Europe?
O presente estudo visa a examinar a mediação civil na Europa, abordando os principais desafios à aplicação do instituto na atualidade.
... par le Conseil de l’Europe au cours des vingt dernières années, au travers des activités de ses différentes composantes, Comité des Ministres, Comité Européen de Coopération juridique (CDCJ), Comités d’experts et comités conventionnels. Une partie de ces actions a ... -
Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032976820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803297-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: KELSON EMANOEL CAVALCANTI LEITE FILHO ADVOGADO: Adélia Marques Formiga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800237-22.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044686020194058300), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0804468-60.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MF - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: Ricardo Cavalcanti Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SIMPLES NACIONAL....
- As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076225220204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0807622-52.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outros ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
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La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé
Cet article examine la création et l’évolution des modèles déférentiels de contrôle dans quatre systèmes juridiques (France, Italie, Etats-Unis et Canada). Cette perspective historique servira à démontrer (i) que la position juridictionnelle auto-restrictive peut avoir des significations très distinctes et (ii) que dans certains systèmes juridiques, la déférence est fortement disséminée, alors...
... Il s’agissait de la contestation juridictionnelle d’une décision du Comité technique forestier, qui avait empêché l’édification sur des zones soumises à des restrictions pour des raisons hydrogéologiques. La décision ... - MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015203220204058100), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801520-32.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADALBERTO DOS SANTOS BELFORT REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento. ESBRIET (Pifernidona).