Comité de gestão CE
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AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... ção abrangente e universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços de saúde, promovendo a ... -
Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... entre o que se planeja e o que realmente é implementado na gestão pública brasileira, a partir do que foi verificado no Projeto de ... -
LA RÉGULATION DES PROFESSIONS DE SANTÉ PAR LES ORDRES PROFESSIONNELS EN DROIT FRANÇAIS ET EUROPÉEN
Cette contribution vise à analyser les formes que peut prendre le pouvoir normatif des ordres professionnels en santé en France et en droit de l’Union Européenne et les raisons pour lesquelles ce pouvoir est limité. Les ordres des professionnels de santé ont pour mission d’intégrer leur profession dans la societé. Nous verrons que, par conséquent, l’activité des ordres professionnels est...
... telles que le Conseil européen de l’ordre des médecins ou le Comité permanent européen des médecins par exemple, peuvent ainsi formuler des ... A gestão das políticas sociais foi pensada como um “campo de ação mista” no ... - Agenda do dia: Discursos de membros do Fed, Conab e IBGE publicam dados agrícolas e comissão no Senado discutirá denúncias do MEC
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Jurisprudência e Ementário
... Federal, os Municípios e a União, essa última transferindo a gestão da saúde aos três ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.1, p ...
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Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de fevereiro de 2014 Relativa aos Contratos de Crédito aos Consumidores para Imóveis de Habitação e que Altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) 1093/2010
... Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu 2 , ... Deliberando de acordo com o processo ... , designadamen te, adotem processos adequados em matéria de gestão interna dos riscos e de gestão de garantias e adiram a esses processos ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... o Barômetro um documento base para a tomada de decisões de gestão pública interna e de política externa (CASERT; BAS-DESFOSSEZ, 2022). Por ... -
Gestão de conflitos mediada no direito comunitário europeu e seu reflexo interno: estado da questão e estratégias de melhora
Este trabajo ofrece una foto fija de la situación de la mediación como herramienta adecuada para la gestión de la controversia privada en el marco del Derecho comunitario europeo y cuál sea su reflejo en la normativa española. Junto con el repaso a los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la misma, se señalan en el trabajo algunos de los factores que,
... , en 1998, arribar al viejo continente de la mano de la adopción, el 21 de enero del mismo año, de la Recomendación nº R (98) 1 del Comité de Ministros sobre la mediación familiar 5 ... Antes, la III Conferencia Europea sobre el Derecho de familia , celebrada en Cádiz (España) a ... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... Estudante de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental na Universidade Federal de São ... Carlos - ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001053-82.2017.5.07.0007), 2020-04-12
... não possui ou possuiu subordina-dos, não tinha poder de gestão sobre qualquer outro funcionário do Banco do Brasil,não geria sequer uma ...
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Em direção ao abandono do patrimônio comum da humanidade em direito internacional do mar
La troisième conférence de Nations Unies sur le droit de la mer a été marquée par une large participation des Etats, dénotant l´arrivée en masse des Etats nouvellement indépendants. Une des raisons de cette remarquable participation, celle des Etats en développement en particulier, fut sans doute la consécration des nouveaux concepts qui prenaient en compte leurs (des pays en développement)...
... 12, 2015. pp. 109-124 ... 8 ONU. Rapport du sous-Comité juridique du Comité des fonds marins – 1969 ... 9 A sujet cf ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES — Requisitos para o Sistema de Gestão de Manutenção, estabelecido na NBR 5674/12 da ABNT — Associação ...
- O abuso de gestão nas associações esportivas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001571-73.2016.5.07.0018), 2018-04-29
... que exerçam atividades de gerência, com poderes de mando e gestão. É a figura da autoridade máxima, com fidúcia irrestrita para tomada de ...
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Propaganda Política
... confundir ato de mera divulgação de mensagem com referência à gestão do recorrente no serviço público de saúde mantido no Município de ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... assim, a partir dos estudos desenvolvidos junto ao mestrado em Gestão e Regulação e Recursos Hídricos e financiados pelo Conselho Nacional de ... Gobernabilidad Efectiva del Agua. Parecer del Comité Técnico de GWP, 2006 ... GOROSTIZA, J. L. R. Economía del agua y ... -
Decisão monocrática Nº 2692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... corrente a ser bloqueada é exclusiva e atrelada a um contrato de gestão com o poder público, a qual possui recursos públicos impenhoráveis, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001993-66.2016.5.07.0012), 2020-05-13
... confiança no âmbito bancário não exige poderes de mando e de gestão, eis que tais requisitos não são mencionados na norma ... Não ...
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Jurisprudência e Ementário
... direito à saúde, e da responsabilidade solidária decorrente da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (arts. 24, inciso II, e 198, inciso ... 14 del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales establece la accesibilidad ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... ção da “eficiência” no desempenho das suas atividades de gestão patrimonial e pessoal, o juiz deveria decidir sobre eventual restrição ... En la mayoría de los informes de los Estados partes que el Comité ha examinado hasta la fecha se mezclan los conceptos de capacidad mental y ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... Docente universitário convidado. Membro do Comité Executivo da Rede CIELO Laboral ... Vice-presidente e associado fundador ... do vínculo estabelecido entre o motorista e a plataforma de gestão do transporte (14) ... Com efeito, (6) Este veto teve lugar no dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000547-58.2016.5.07.0002), 2019-02-25
... 80.1.3.6.1. resultado do Módulo sob sua gestão; ... 80.1.3.6.2. viabilização de condições para que sejam cumpridos ...
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Magistratura TJAP 2022
... : (1) a Câmara somente julga as contas de governo, não as de gestão, prevalecendo, em relação às últimas, o juízo de valor do Tribunal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001053-82.2017.5.07.0007), 2019-11-26
... no §2º, do artigo 224, da CLT, não se exige o encargo de gestão, como ocorre na hipótese do artigo 62, II, da CLT, bastando apenas que o ...