comodato oneroso
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Lição 16 - Do empréstimo: mútuo e comodato
... oneroso – 11. Capacidade e legitimidade das partes – 12. Exigência de garantias de restituição – 13. Diferenças entre mútuo e comodato ... I – ...
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Acórdão nº 0801903-70.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-07-2023
... providenciar a imediata devolução dos equipamentos cedidos em comodato oneroso ou, sucessivamente, para condenar a parte agravada ao pagamento de ...
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Acórdãos nº 0184437-90.2011.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contrato oneroso para utilização de sistema de transações eletrônicas nos terminais da ré, disponibilizados em comodato ao estabelecimento do autor - Alegação de roubo dos valores ...
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Notas sobre a promessa de doação
... o de que na quase totalidade das fattispecie típicas o caráter oneroso ou gratuito resulta imediatamente da natureza de sua causa. O contrato de ... Assim também quanto à locação e ao comodato etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa, ou ...
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Acordão nº 20070274783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2007
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE DIREITO DE USUFRUTO. IMPOSSIBILIDADE. O art. 1393 do Código Civil dispõe que: "Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." Conclui-se, pois, que é possível a cessão do exercício do usufruto, a título gratuito ou oneroso. Dessa forma, poderá o usufrutuário locar ou emprestar, em comodato, o bem...
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Acórdão Nº 0020161-47.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO DA RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o conjunto fático e probatório existente nos autos ampara suficientemente a tese de que a reclamante não prestou serviços às reclamadas nos moldes previstos no artigo 3º da CLT. Sentença mantida.
... que a tese da parte reclamada foi de que havia a locação/comodato oneroso do espaço da clínica para a autora, tendo esta total ... -
Direito Civil
... (B) A dívida oriunda de comodato não admite compensação ... (C) Se o credor for evicto na coisa ... Na lesão o contrato nasce excessivamente oneroso porque há vício de consentimento. A anomalia do contrato está no ...
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Acórdão nº 0011017-14.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL RURAL SUPERIOR A DUZENTOS HECTARES – SUPOSTO CONTRATO GRATUITO CELEBRADO CERCA DE 25 ANOS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO – SUPOSTO COMODATÁRIO FALECIDO 23 ANOS ANTES DA DEMANDA – AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA EXISTÊNCIA DO COMODATO VERBAL – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A RÉ EXERCE A POSSE...
... Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) ... Assunto: [Comodato, Posse, Rural - Agrícola/Pecuário] ... Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ... de testemunhas, que alegam que a área foi cedida a título oneroso, na forma de locação ou arrendamento, e não mediante comodato ... 3 ... -
Acórdão nº 0801903-70.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... respeito tão somente à devolução de equipamentos cedidos em comodato e vinculados a contrato que os próprios Embargados confessam não mais ... a imediata devolução dos equipamentos cedidos em comodato oneroso ou, sucessivamente, para condenar a parte agravada ao pagamento de aluguel ...
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Processo judicial de responsabilização
... O empréstimo subdivide-se, assim, em mútuo e comodato, sendo o primeiro o empréstimo de coisas fungíveis, a título gratuito u oneroso, como dinheiro, por exemplo. Já o comodato é o empréstimo, a título ...
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A exigibilidade da promessa de doação
... o de que na quase totalidade das fattispecie típicas o caráter oneroso ou gratuito resulta imediatamente da natureza de sua causa. O contrato de ... Assim também quanto à locação e ao comodato, etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa ou, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0112744-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... MOMENTO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO COMODATO ONEROSO PARA RELAÇÃO LOCATÍCIA. QUITAÇÃO PARCIAL DOS ALUGUÉIS ...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
... de promessa de compra e venda de combustíveis, contrato de comodato de equipamentos, contrato de uso de marca e imagem, contrato de aluguel, ... comodato de equipamentos, a título oneroso, já que há obrigação de aquisição dos produtos da bandeira, em ... -
Das várias espécies de contratos
... sempre em mira uma vantagem patrimonial, tornando-se o contrato oneroso e podendo-se dizer também comutativo, i.é, as obrigações ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Acórdão nº 50559416820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL EM PODER DA OCUPANTE EM RAZÃO DE CONTRATO DE COMODATO. TRATANDO-SE DE QUESTÃO POSSESSÓRIA, O FEITO DEVE SER ENQUADRADO NA SUBCLASSE “POSSE”, CUJA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO É DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS, CONSOANTE ART. 19, X, “D”, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL
... que estão em poder da parte recorrente em razão de contrato de comodato ... Segundo o que se verifica pelo exame dos autos, o descumprimento do ... COMODATO ONEROSO. ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE POSSE (BENS IMÓVEIS).Tratando-se de ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... precedentes judiciais: AREsp 839.165/Sanseverino/2017 (franquia e comodato), AI 0014973-82.2005.8.19.0000/TJRJ/Gaspar/2005 (franquia, cessão de ... negócio tipicamente gratuito que se torna oneroso no contexto da conexão, como ocorre no caso do comodato que se torna ...
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Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... oneroso, ou um comodato, negócio jurídico gratuito, referente a um mesmo bem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65500-07.2011.5.17.0009) 02-05-2018
... pela reclamada ; que o equipamento eletrônico é fornecido em comodato oneroso pela reclamada, custeado pelo depoente na ordem de R$ 30,00 ...
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Sentença nº 1000918-37.2020.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... SANDRO QUINTAL, para quem Sr. EDUARDO JOSÉ ALVES, cedeu em comodato oneroso um dos veículos de sua frota que estava ocioso e na época ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000288-13.2014.5.06.0018), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO.Em se tratando de grupo econômico, as empresas que formam o conglomerado respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas. Assim é que, ainda que as empresas integrantes do grupo tenham cada uma personalidade jurídica própria, resta inafastável a solidariedade. Todavia não tendo sido constatado através das provas dos autos que a agravada...
... João Tude Transportes e Turismo LTDA - JOTUDE um contrato de comodato, ou seja, contrato não oneroso, mediante autorização da ANTT, para a ... -
Acórdão nº 1.0024.13.032289-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROMESSA DE DOAÇÃO AOS FILHOS - ACORDO HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO, TERMO OU ENCARGO - VALIDADE DO ATO - EFEITOS JURÍDICOS RECONHECIDOS - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DO QUAL O RÉU É USUFRUTUÁRIO - BEM DISTINTO - DIREITO AO USUFRUTO ESTABELECIDO NO MESMO ACORDO...
... O seu exerccio pode ceder-se por ttulo gratuito ou oneroso e realizar-se com terceiros. No caso em exame, conforme ressaltado, ... Desta feita, est-se diante de um contrato de comodato verbal por prazo indeterminado referente ao direito de usufruto que o ... -
Acórdão nº 1.0024.13.032289-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROMESSA DE DOAÇÃO AOS FILHOS - ACORDO HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO, TERMO OU ENCARGO - VALIDADE DO ATO - EFEITOS JURÍDICOS RECONHECIDOS - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DO QUAL O RÉU É USUFRUTUÁRIO - BEM DISTINTO - DIREITO AO USUFRUTO ESTABELECIDO NO MESMO ACORDO...
... O seu exerccio pode ceder-se por ttulo gratuito ou oneroso e realizar-se com terceiros. No caso em exame, conforme ressaltado, ... Desta feita, est-se diante de um contrato de comodato verbal por prazo indeterminado referente ao direito de usufruto que o ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.001004-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Enero de 2008
... na arrematação, acerca da existência de um contrato de comodato oneroso, "tendo como objeto o imóvel penhorado", cujas cópias se ...
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EXTRATO DE COMODATO
... CNPJ nº 00.530.279/0001-15. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Contrato de Comodato, não oneroso, de cães com aptidão para o trabalho policial, a ser firmado entre particulares e o Senado Federal. Vigência: Início: 10/05/2022 Final: ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0094042-9 de T6 - SEXTA TURMA
... COMODATO NÃO ALTERA A CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR FINAL DO PRODUTO POR PARTE DO ... em fabricação, cede aos fornecedores, a título de comodato não oneroso, moldes, equipamentos, máquinas, de sua propriedade e integrados ao seu ...