conceito de ética
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A Emancipação da Humanidade
@50. Ética e corrupção ... Se Helênia e Devília são hipóteses extremas ... Há outra característica que atinge diretamente o conceito moderno de Estado: a minimização do monopólio da violência, que fora ...
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... Ética Ambiental do IBMEC. Professor de Tutela da Fauna e da ... Tentará se demonstrar que o conceito de direitos da natureza enfrenta diversos problemas, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , entende Agamben, é o que permite a própria confusão do conceito, que passa a ser usado de maneira indefinida e em que o método de ... ou a capacidade de trabalho; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ideologias ...
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Referências Bibliográficas
... civil avance como momento da Eticidade e seja suprassumida no Conceito de Estado, é a reconciliação entre a ética e a economia, no direito, ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... É suficiente lembrar o significado de cosmos, que traz em si o conceito de unidade de uma pluralidade, de equilíbrio, ou seja, igual peso, ... 2 VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Justiça: Filosofia do agir humano. in : Síntese , Nº 75, 1996, p ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Adiante, serão trabalhadas as nuances da dimensão ética da sustentabilidade, como sendo aquela que se preocupa com os pilares da ... Por fim, tentar-se-á adotar um conceito para a expressão “plexo da sustentabilidade” e o ideal de políticas ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ção do direito positivo, por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios morais de justiça que são ... Hugo Grotius foi o precursor do conceito de propriedade como algo inerente à natureza humana, que não pode lhe ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... órica estratégica como ação sobre a retórica material e um conceito analítico de ética. 2.3. Estratégias metodológicas para enfrentá-los: ...
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Da advocacia
... 8.906/94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou sociedades não inscritos na ... 414 ... · Vide Provimento n. 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste dispositivo e ainda do art ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Aspectos éticos relacionados com a administração pública: um conceito pragmático em cotejo com princípios constitucionais e ferramentas úteis – 3. Background check como requisito mandatório para a indicação de ...
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Prefácio da 7ª edição
... ção para publicação, novamente, de nova edição do Curso de Ética Profissional para Advogados ... O Dr. Biela Jr. já faz parte do rol de ... Ética é aquele conceito básico que existe com o intuito de se fazer prevalecer o respeito e a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e inconsistências presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito Administrativo, mostra-se ... 2.1.2 A dialética e a ética: a complexa relação entre o “universal” e o “particular” ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... escolhidos como ratificadores do ideal de Justiça fundado na Ética do Amor ... Cumpre-se ressaltar, inicialmente, que a crise da qual o ... ável, servidor, incapaz de matar ou de reduzir o outro num conceito” (Melo, 2003, p. 18). Dessa forma, é no existir e no desenvolver-se em ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ... conceito de vantagem ou de segurança; ... VI - utilizar frases ou expressões que ...
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O Conceito de Morte para o homem mesopotâmico na Epopeia de Gilgamesh
A Epopeia de Gilgamesh precede em muito as epopeias homéricas, e ostenta a cátedra de texto literário mais antigo já encontrado pela humanidade. Narra as aventuras de Gilgamesh, um famoso rei de Uruk (Mesopotâmia), sobre a sua demanda em busca da imortalidade, acompanhado pelo seu amigo Enkidu. Revela que existe uma conceção de ética política ligada ao poder real (de rei prepotente e arrogante...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... São Paulo: Saraiva, 2016, p. 83. 5 BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica : ética geral e profissional, p. 86. 6 Esse conceito simples e completo foi retirado de uma variação de um grafite em um muro durante a Conferência Mundial sobre o desenvolvimento sustentável ... -
Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... , falando-se ainda em “virada do não humano”, um conceito macroscópico segundo Grusin, trazendo repercussões sociais de alta ... sociedade civil é essencial e possui relação com o conceito de ética digital intercultural, trazendo ao diálogo os grupos vulneráveis e todos ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB; Código de Ética; ... Regimento Interno do Tribunal ... 2. Conceito de Direito ...
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O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, ... de desenvolvimento, adotando-se pressupostos metodológicos da ética da ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... , cujo núcleo fundante é a reaproximação entre o direito e a ética ... Isto significa dizer que o conceito de controle de ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOSÓCIO-AMBIENTAL. ART. 11 DA LEI 13.465/2017. POSSIBILIDADE DEINTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO,EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃO RECONHECIDAS, PELO TRIBUNAL DEORIGEM. RECONHECIMENTO, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, DA INCAPACIDADEECONÔMICO-FINANCEIRA DO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031769620214058000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0803176-96.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE AFRA BARBOSA LTDA - EPP ADVOGADO: Renato Henrique Maranhão Santana e outros PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Yves Maia De Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... Segurança para determinar a suspensão definitiva da "Interdição Ética" aplicada ao Impetrante ... Sem recursos voluntários, subiram os autos ... desempenho técnico e moral da medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam; ... i) publicar ... -
As fases da formação do testemunho
... Releva notar ainda que não há que se confundir o conceito de conciso com o de insuficiente, pois, muita vez, o juiz pode, ao ... Em Habermas, esse conceito pressupõe uma teoria da ética discursiva apta a fornecer os princípios morais mais gerais, para então ...
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A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o...
... Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade relexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte inter-mediária, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ... , que tinha por finalidade demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos relacionados a Petrobras ...