conceito de ética
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A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é ... complexa do termo sustentável, em suas multidimessões (social, ética, ambiental, econômica e jurídico-política), para, ao final, reconhecer ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Era o conceito de “Tribunais como guardiões do Bill of Rights ” (Kmiec, 2004, p ... fazem parte desse ambiente de reaproximação entre Direito e Ética.” 70 ... Conforme Daniel Sarmento 71 , o neoconstitucionalismo, que ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... como alcançar um ideal de justiça, no entanto percebe-se que o conceito do que pode ser considerado justiça é variável no tempo e no espaço e, ... vem do fato de que a moralidade (ou, em sua forma reflexiva, a ética) não é adequada como base para a eficácia das normas jurídicas. Em ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... O alçamento do princípio da dignidade humana ao status constitucional revolucionou o conceito de família, substituindo o paradigma patrimonial pelo antropocêntrico e assim adotando uma ética humanística ao invés da lógica materialista na ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o ... tece a seguinte consideração acerca da micro-ética liberal, conceito predominante da racionalidade moral-prática da modernidade: ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
@1.1. Conceito e terminologia ... Ao longo da história, a doutrina e o direito ... , no Novo Testamento, por Buda e outros, bem como o conceito da ética universal, que é fruto desses conceitos seguidos por judeus, cristãos e ...
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Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principais correntes éticas envolvendo o direito ambiental, em especial o direito dos animais. Tais ideais éticos são premissas para a formulação de um posicionamento crítico diante de um tema tão controverso quanto o direito dos animais. Espera-se que com este estudo o leitor possa ter consciência argumentativa sobre o meio ambiente, e assim...
... preservação das outras formas de vida do planeta, especialmente os animais, sendo que a dignidade se efetiva, neste contexto, a partir do conceito vida. Surge a partir dessa nova concepção ética a possibilidade de implementação da dimensão ecológica da dignidade como instituto ... -
A Emancipação da Humanidade
@50. Ética e corrupção ... Se Helênia e Devília são hipóteses extremas ... Há outra característica que atinge diretamente o conceito moderno de Estado: a minimização do monopólio da violência, que fora ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Por outra, prefere-se à vinculação da norma a um conceito por vezes tecnicamente discutível, o seu tratamento de modo a, fugindo ... e poder é compartilhada pelas respostas tecnocrática e ética. 66 ... 62. BUCCHI, Massimiano. Beyond technocracy , cit., p. 40. O ...
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Ética profissional
... Sobre tal conceito, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. (A) Todas as atividades privativas da advocacia são consideradas ...
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Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant
Esse trabalho reconstrói inicialmente algumas ideias da “Doutrina do Direito” de Kant para, numa segunda parte, apresentar movimentos apropriantes e críticos de Habermas em relação às posições de Kant. Partindo-se do conceito moral do Direito em Kant, chega-se às suas especificações: ele estabelece relações externas, entre arbítrios e formais. É essencial ao direito a compatibilização das...
... Partindo-se do conceito moral do Direito em Kant, chega-se às suas especificações: ele ... Palavras-chave: Liberdade externa; Moral; Ética; Soberania popular; Direitos humanos ... Riassunto: Questa ricerca ... -
A governança da ética no ambiente público
Nóbrega e Telles: A governança da ética no ambiente público
... De fato, dar concretude aos valores que reconhecidamente integram o conceito da ética vem sendo tema recorrente para os estudiosos das mais diversas ciências sociais. Apesar do amplo espaço que o assunto sempre ocupou na ... -
Dogmática jurídica
... ética (a prudência – virtude moral do equilíbrio e da ponderação nos atos ... 424 ... O conceito de sistema é a maior contribuição do jusnaturalismo moderno ao direito ...
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... 12/03/2021 15:33:03 ... UMA ÉTICA PARA A MEDICINA PÓS-HUMANA ... Este breve exemplo pode ser maximizado para introduzir um conceito interessante de uma ética para a medicina pós-humana, que é o do direito ao laço humano ou luta pelas relações humanas 3 ... Este é, sem ...
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Prática Processual Penal
... Outras Observações ... Juízo a quo; ... Juízo ad quem; Conceito; Noções gerais; Fundamento; Pressupostos; Classificação. Efeitos; ... ; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB; Código de Ética; ... Regimento Interno do Tribunal ... 2. Conceito de Direito ...
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais
... Revisa a literatura de ética informacional, associando este domínio do conhecimento ao conceito de privacidade e ao contexto das redes sociais, discutindo a construção de conceitos que norteiam e que estão diretamente envolvidos com os ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... Princípios como normas jurídicas capazes de refletir valores; 2. Ética e normatividade constitucional; 3. A moralidade jurídica: dimensão moral ... ão a chave de sustentação do sistema jurídico, que fortalece o conceito de direito enquanto norma posta e, ao mesmo tempo, viabiliza o ideal de ...
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Reflexões sobre o papel da administração pública como indutora da ética no estado do Rio de Janeiro
... O fomento e a valorização dos princípios inerentes ao conceito de ética são medidas necessárias nesse caminho e colocam-se, ao lado de diversas outras providências, como um mecanismo natural para que as ...
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A busca de fundamentos para um sistema tributário justo: a eticidade ou moralidade humana como ela é
... Sumário: 1. Introdução; 2. Moral, ética, moralidade, ética tributária e justiça fiscal; 3. Normas tributárias ... Como referencial teórico, portanto, invocam-se o conceito psicológico de moralidade, na linha de Joshua Greene, e uma ética sem ...
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Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
... , Kelsen reconhece a existência de normas morais, sobressaindo a ética como o ramo das ciências que se ocuparia com o estudo e a descrição da ... p. 75-76. 10 HART, Herbert L. A. O conceito de direito ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. p. 171 ... -
Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... Acesso em: 31.07.2020. 15. SÁ, L. S. M. J. Ética do professor de medicina. Revista Bioética , v. 10, n. 1, p. 49-84, ... da bioética foi o enfoque (explorando-se questões como o conceito, a importância e as possibilidades de contribuição da bioética no ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo ... ões, iniciar-se-á o estudo realizando uma explanação acerca do conceito e da preocupação com a aplicabilidade dos métodos de Resolução ... -
As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... Em termos teóricos, a preferência pelo termo “vulnerabilidades” não nos conduz, a nosso ver, a um conceito universalizável, que se define como o mesmo em todo o tempo e em todo lugar. Temos de caminhar, em virtude disso, por um terreno de tentativas de ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... Poucos, porém, são os autores que se preocupam em investigar o conceito de princípio, a ?m de compreender a razão por que a noção de ... de dignidade humana em Kant é o de dignidade como “autonomia ética do ser humano”, ou seja, “o ser humano (indivíduo) não pode ser ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... O objetivo do autor é superar o caráter abstrato deste conceito" e inseri-lo na realidade concreta para, dessa forma, tenha uma significaç\xC3" ... Por exemplo, no conceito de ética não pode ser reconhecido um conteúdo abstrato e universal fora da ...