conciliação divorcio
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: K. D. S. A ... ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL ... Processo nº: 8007599-21.2022.8.05.0274 ... Classe ...
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Dos modelos de escrituras
DOS MODELOS DE ESCRITURAS 1 1. DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E CÃES ... I – Local: ... ído(s) poderá(ão) optar por arbitragem, mediação ou conciliação, receber citação ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E ...
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Acórdão nº 1.0000.20.033184-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO: INTEMPESTIVIDADE - REVELIA: EFEITOS. 1. Se a decisão que havia determinado a contagem do prazo de contestação, a partir da audiência de tentativa de conciliação, foi substituída por outra, deve computar-se dessa o termo inicial da defesa, mostrando-se intempestiva a manifestação ofertada depois de superado o...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... do Oriente), a dissolubilidade em vida do casamento, isto é, o divórcio, foi uma pauta social, paulatinamente incorporada pelo direito (PALLADINO; ... Entretanto, para promover a conciliação entre os grupos favoráveis à existência do divórcio e os contrários, ...
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Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário
... 7. Uso da Tecnologia do Serviço de IA para Divórcio Australiana (AMICA), como termo de pré-mediação nas demandas de ... Surge assim o Movimento de Conciliação 2 , no ano de 2006, capitaneado pela Ministra Ellen Gracie, Presidente do ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: R. B. D. S. R. R. C. C. R. B ... Diante disso, redesigno a audiência de tentativa de conciliação" para o dia 07/07/2022 às 9h45. REMETO os autos ao cartório para intimaç\xC3" ...
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Principais atos de disposição processual
... No Brasil Império (1822-1889) a discussão envolvendo a conciliação teve origem nas reuniões das Cortes portuguesas entre 1821 e 1823. O ... cláusula sobre a partilha de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se recusaram a homologar a ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... , organizadas em quatro categorias, a saber: (i) Mediação e conciliação; (ii) Direito Probatório; (iii) Fixação de astreintes; (iv) ... 1 ... a agravo de instrumento interposto por autora de ação de divórcio, com vistas a suspender a sessão de conciliação mantida pelo juízo a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.019070-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARROLAMENTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS. AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Conforme dispõe o art. 224 c/c...
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A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... , a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva ... Expositora (em formação) da Oficina de Parentali-dade e Divórcio do CNJ. Docente ... Book-Mediação Judicial-ensaios sobre uma ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8052139-20.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. S. C. Advogado: ... Compulsando os presentes autos, verifico que a audiência de conciliação restou exitosa, com a devida formalização do acordo firmado entre as ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Na segunda hipótese, enquadram-se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitral).” ... Segundo nos ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Capital - 4ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8093067-30.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. A ... Na audiência de conciliação realizada perante o CEJUSC, as partes firmaram um acordo, onde deliberaram ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 3º A conciliação", a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos dever\xC3" ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... muitas vezes permite a celebração de escrituras públicas de divórcio e inventário que envolvam pessoas maiores e capazes, mesmo que sempre ... de haver vantagem na adoção da mediação em relação à conciliação. Quando as partes se submetem a um acordo promulgado pelo conciliador, ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA ... para comparecer na audiência de conciliação, quando fosse designada ... Foi designada audiência de conciliação ... -
Acórdão nº 1.0079.07.343860-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2008
AÇÃO DE DE ALIMENTOS - PROJETO CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 407/2003 - SINTONIA COM A FASE INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - VALIDADE. O processo não é fim em si mesmo, mas meio de se alcançar o suposto direito material (pacificação social). Ele (o processo) é de índole formal, mas o intérprete não deve pautar-se em formalismo exacerbado, pena de inviabilizar a justa e célere
EMENTA: AÇÃO DE DE ALIMENTOS - PROJETO CONCILIAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 407/2003 - SINTONIA COM A FASE INSTRUMENTALISTA DO ... -
Aspectos gerais
... Quem não tem na família um caso de divórcio ou separação onde, por anos a fio, os cônjuges brigam por questões ... ções, os juízes aproveitaram-se de departamentos de conciliação e prova, e expandiram esses serviços, com mediação em custódia e ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8002034-56.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. D. R. F. Advogado: ... Em audiência de conciliação, as partes requerem a homologação do acordo ali firmado. Declaram que ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: Pedro Constantino Da ... Citada para comparecer a audiência de conciliação e contestar o feito, a parte ré não se fez presente a assentada e não ...
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Justiça paulista atinge marca de 570 mil acordos com mediação e conciliação
Justiça de SP registra 570 mil acordos em mediação e conciliação
... Na área cível esse percentual foi de aproximadamente 55% ... Os casos familiares passíveis de conciliação dizem respeito a divórcio, guarda de filhos, alimentos e idosos. Já na área cível, as reclamações tratam de cobranças em acidentes de carros, compra e venda de ... -
Alimentos
... Vale lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... Na audiência de conciliação e julgamento deverão estar presentes autor e réu, independentemente de ...
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Acórdão, Processo nº 5000291-32.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... Note-se que a renúncia a alimentos por ocasião do divórcio não impede a concessão do benefício de pensão por morte, desde que ... 3) Termo de Sessão - Conciliação Frutífera em Divórcio Consensual: em que fixou o pagamento de alimentos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.074229-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C ALIMENTOS, - ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA - ARREPENDIMENTO UNILATERAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - MEIOS JURÍDICOS ADEQUADOS. A anulação da sentença homologatória (que apenas ocorre na hipótese de constatação de dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa - art. 849 do CC) somente pode ser buscada por meio de
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DESPACHO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ... 1. Designo o dia 25/11/2022, às 10h30, para realização presencial ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Elisangela Cabral Andreossi ...