conclusão do aquecimento global
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... contemporânea nos âmbitos nacional e global. Dele dependem questões que vão desde a ... esses quatro pressupostos, chega-se à conclusão de que o Estado Empreendedor é uma dimensão do ... a poluição atmosférica que gera o aquecimento global. Fontes de energias limpas devem ser ... -
Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... avanços e aparece como um foco na agenda global, produz efeitos colaterais que sedimentam uma ... o desgaste de recursos naturais e o aquecimento global, por exemplo, e a dignidade humana, com ... (TELES, 2003, p. 7) ... CONCLUSÃO ... Diante do exposto, observou-se que a ...
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Países pobres precisam de até 15 vezes mais verbas climáticas
... investimento necessrio para evitar um aquecimento global maior que 2C ou, preferencialmente, 1,5C, ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... 7. Conclusão. Referências ... 1. Introdução ... , que exige responsabilidades de caráter global. O direito fundamental ao meio ambiente surge ... de efeito estufa, agravadores do aquecimento global ... Por óbvio que não se está aqui ... -
A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... BENTON, M. J. FERRY, P. A. Links between global taxonomic diversity, ecological diversity and the ... A conclusão oferecida por alguns pluralistas [ ... ] é a de ... que problemas como efeito estufa, aquecimento global, déficit de produção de alimentos, ...
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Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
... Esse um benefcio para a populao global feito pelo produtor rural brasileiro, sem ... da biodiversidade, para frear o aquecimento global alm de colaborar com a segurana alimentar ...
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Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. ACORDO.RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283/STF E 568/STJ. RAZÕESDO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA.SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... íram para o aumento – em âmbito global – do desequilíbrio ecológico e do aquecimento ... idênticos que chegaram à mesma conclusão. 116 Além do mais, aproximadamente 80% das ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... tank internacional de análise do sistema global), fez-se o alerta de que vários tipos de ... com os seguintes temas: 1) aquecimento global (quantidade de emissões de gases de ... Assim, chega-se à conclusão que o direito a cidades sustentáveis apresenta ... -
Acórdão Nº 0021587-39.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. O abatimento das horas extras deferidas em juízo com aquelas já pagas ao longo do contrato deve atender ao critério global de apuração, como prevê a OJ 415 da SDI-I do TST e a Súmula 73 deste Regional. Apelo provido.
... do contrato deve atender ao critério global de apuração, como prevê a OJ 415 da SDI-I do ... realizado pelo mesmo perito, mas cuja conclusão foi favorável à ré. Sobre o contato com cola, ... negro de fumo, colas, solventes) e no aquecimento dos componentes do composto (matéria prima). Seu ... -
União Europeia - Política de consumidores
... termóstatos e painéis solares para aquecimento da água, montagem de vidros duplos nas janelas ... haja um aumento da pressão ambiental global decorrente do consumo alimentar, devido, por ... Conclusão ... a. Os planos, projetos e programas da união ...
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... A conclusão" que se alicerça é no sentido sustentar a aplica\xC3" ... aquecimento que produz problema outro, a necessidade de ... compreender o individual em uma esfera global de cidadania intergeracional ... -
O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... – do terraplanismo ao mito do aquecimento global –, ocasionando ... 374 Para ... com breve conclusão, elucidando os pontos principais do que será ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... , observa-se não apenas os efeitos do aquecimento global, mas também mudanças socioeconômicas ... CONCLUSÃO ... O resgate da efetividade da norma, neste ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... maior fator contribuinte para o aquecimento global. As florestas, portanto, desempenham um ... Filho e Câmara (1995) chegaram à conclusão que no estado podem ser destacados como ...
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Acórdão Nº 0301891-29.2016.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE A ELETROSUL E A PARTE AUTORA. CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTORAL. APONTADO AUMENTO DE VALORES DESPENDIDOS COM A ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA DECORRENTE DE ATRASO NO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CAUSADO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE RÉ.
... por parte da autora, assim como o aquecimento do mercado de trabalho da construo civil no ... (Principal) firmado em 28/09/2007; Valor global do contrato R$ 104.125.834,51 (cento e quatro ... -
Como medir a qualidade da edificação?
... e o meio ambiente, lutando contra o aquecimento global, a poluição, o desperdício e outras ... avaliação de desempenho apresentem conclusão final indicando o nível de desempenho real da ...
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... A terceira e última seção terá a conclusão do artigo ... 2. O meio ambiente como soft ... universais de avanço no combate ao aquecimento global, no que os americanos costumam denominar ...
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Acórdão Nº 0020360-48.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA DO EMPREGADO. PROCESSOS AJUIZADOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. Nas hipóteses em que o empregado é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que a ação tenha sido ajuizada após a Reforma Trabalhista, a verba honorária deverá ser suportada pela União, nos termos da Súmula nº 457 do TST e da Resolução nº 247/2019 do CSJT.
... pagos sob o mesmo título pelo critério global de apuração (OJ nº 415 da SDI-I do TST e ... nenhuma prova capaz de infirmar a conclusão do perito técnico nomeado pelo Juízo. O expert ... de óleo mineral, já que não havia aquecimento do produto (laudo pericial complementar - ID ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... conclusão a respeito da imprescindibilidade da arbitragem ... (Twenty-foot Equivalent Unit) à frota global. Isso significa uma tendência de substituição ... modo geral, ganhos de produtividade, aquecimento da economia, e inserção do Brasil num patamar ... -
A questão ambiental e a condição da pobreza
O presente artigo traz reflexões sobre a questão ambiental no que se refere ao o aquecimento global, tomando-o como sua mais atual e impactante manifestação. Situa tanto a questão social quanto a ambiental na raiz de um sistema que, em seu modo de produzir, ao mercantilizar o homem e a terra produz desigualdade pobreza e depredação. Procura desvendar, a partir de leituras críticas ao sistema, as...
... ão ambiental no que se refere ao o aquecimento global, tomando-o como sua mais atual e ... conclusão" é de que as transferências necessárias seriam \xE2" ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... , formatado desde o século XIX, o mercado global funciona como um sistema de múltiplas funções ... marginal no curto prazo, levando à conclusão de que os preços ixados como antecipação ... do setor, a produtividade e o aquecimento da produção e do consumo, desde os fornecedores ...
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Acórdão Nº 0020328-76.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CORSAN. A existência de norma coletiva estipulando a natureza indenizatória do auxílio-alimentação desde a sua instituição afasta a pretensão de declaração da natureza salarial da parcela
... comprovadamente pagas pelo critério global de apuração (Súmula 73 do TRT da 4ª Região), ... O reclamante impugnou a conclusão do laudo (ID. ce7c907 - Pág. 7) ... É ... esterilizador, estufa, chapa de aquecimento, turbodímetro, controle de ph e aquatester ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... às discussões da Conferência para conclusão das convenções internacionais, assim como a ... de ventilação, de iluminação e de aquecimento, assim como das instalações sanitárias ... ível, de maneira a que reflitam uma visão global do país. Artigo 8 Deverão ser compiladas ...
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O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... , que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o ... programas do PNUD têm apontado “o aquecimento global como o problema mais grave e urgente que a ... CONCLUSÃO ... A proposta de reflexão esboçada assumiu ...