conclusão do aquecimento global
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A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
...BENTON, M. J. FERRY, P. A. Links between global taxonomic diversity, ecological diversity and the ...A conclusão oferecida por alguns pluralistas [..] é a de que ... que problemas como efeito estufa, aquecimento global, déficit de produção de alimentos, ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... 7. Conclusão. Referências. . 1. Introdução . Rev. ..., que exige responsabilidades de caráter global. O direito fundamental ao meio ambiente surge ... de efeito estufa, agravadores do aquecimento global. . Por óbvio que não se está aqui a ... -
Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
...Esse é um benefício para a população global feito pelo produtor rural brasileiro, sem ...ção da biodiversidade, para frear o aquecimento global além de colaborar com a segurança ...Carece de fundamento a conclusão do relatório de que disciplinas do Acordo nas ...
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
...ões tornou possível conectar a comunidade global de forma eficiente e barata”. Birnie e Boyle ... como nas campanhas contra o suposto aquecimento global (HUNTER; SALZMAN; ZAELKE, 2011, p. ... . Parece, pois, correta a conclusão" a que chega Martins (2002, p. 97), de que o princ\xC3"... -
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. ACORDO.RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283/STF E 568/STJ. RAZÕESDO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA.SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... primeira vez no âmbito local, regional ou global. . No que se refere à tecnologia, a ..., Veraszto e colaboradores chegam a conclusão de que a tecnologia "[..] é um conjunto de ... ̵Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão'. O inventor é graduado e ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
...íram para o aumento – em âmbito global – do desequilíbrio ecológico e do aquecimento ... idênticos que chegaram à mesma conclusão. 116 Além do mais, aproximadamente 80% das ...
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Acórdão Nº 0021587-39.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. O abatimento das horas extras deferidas em juízo com aquelas já pagas ao longo do contrato deve atender ao critério global de apuração, como prevê a OJ 415 da SDI-I do TST e a Súmula 73 deste Regional. Apelo provido.
... do contrato deve atender ao critério global de apuração, como prevê a OJ 415 da SDI-I do ... realizado pelo mesmo perito, mas cuja conclusão foi favorável à ré. Sobre o contato com cola, ... negro de fumo, colas, solventes) e no aquecimento dos componentes do composto (matéria prima). Seu ... -
União Europeia - Política de consumidores
... termóstatos e painéis solares para aquecimento da água, montagem de vidros duplos nas janelas ... haja um aumento da pressão ambiental global decorrente do consumo alimentar, devido, por ... Conclusão. a. Os planos, projetos e programas da união ...
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... A conclusão" que se alicerça é no sentido sustentar a aplica\xC3"...aquecimento que produz problema outro, a necessidade de ... compreender o individual em uma esfera global de cidadania intergeracional. . ... -
Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... de aumentos sem precedentes na opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um ...ões devem propiciar menos entraves ao aquecimento econômico. . Robert Cooter e Thomas Ulen, ... . CONCLUSÃO . O cooperativismo, fomentado pela ... -
Diário dos Municípios
...global, que objetiva a Aquisição de uma máquina ...O restante dos recursos para a. conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a ...calor para sist. aquecimento piscina Emef Silvio Silveira de Mello. Filho. ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei n. 3.135, de 05 de junho de 2007, que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previu formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, cerca de 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso.
..., observa-se não apenas os efeitos do aquecimento global, mas também mudanças socioeconômicas ...169 da OIT. . CONCLUSÃO . O resgate da efetividade da norma, neste caso, ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... maior fator contribuinte para o aquecimento global. As florestas, portanto, desempenham um ... Filho e Câmara (1995) chegaram à conclusão que no estado podem ser destacados como ... -
Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
...A terceira e última seção terá a conclusão do artigo. . 2. O meio ambiente como soft power ... universais de avanço no combate ao aquecimento global, no que os americanos costumam denominar ...
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Como medir a qualidade da edificação?
... e o meio ambiente, lutando contra o aquecimento global, a poluição, o desperdício e outras ... avaliação de desempenho apresentem conclusão final indicando o nível de desempenho real da ...
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Acórdão Nº 0301891-29.2016.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE A ELETROSUL E A PARTE AUTORA. CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA AUTORAL. APONTADO AUMENTO DE VALORES DESPENDIDOS COM A ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA DECORRENTE DE ATRASO NO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CAUSADO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE RÉ.
... incremento de prazo de 24 meses para conclusão da obra, reclamado por parte da autora, assim o o aquecimento do mercado de trabalho da construção civil no ... (Principal) firmado em 28/09/2007; Valor global do contrato R$ 104.125.834,51 (cento e quatro ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
...conclusão a respeito da imprescindibilidade da arbitragem ... (Twenty-foot Equivalent Unit) à frota global. Isso significa uma tendência de substituição ... modo geral, ganhos de produtividade, aquecimento da economia, e inserção do Brasil num patamar ... -
Acórdão Nº 0020360-48.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA DO EMPREGADO. PROCESSOS AJUIZADOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. Nas hipóteses em que o empregado é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que a ação tenha sido ajuizada após a Reforma Trabalhista, a verba honorária deverá ser suportada pela União, nos termos da Súmula nº 457 do TST e da Resolução nº 247/2019 do CSJT.
... pagos sob o mesmo título pelo critério global de apuração (OJ nº 415 da SDI-I do TST e ... nenhuma prova capaz de infirmar a conclusão do perito técnico nomeado pelo Juízo. O expert ... de óleo mineral, já que não havia aquecimento do produto (laudo pericial complementar - ID ... -
A questão ambiental e a condição da pobreza
O presente artigo traz reflexões sobre a questão ambiental no que se refere ao o aquecimento global, tomando-o como sua mais atual e impactante manifestação. Situa tanto a questão social quanto a ambiental na raiz de um sistema que, em seu modo de produzir, ao mercantilizar o homem e a terra produz desigualdade pobreza e depredação. Procura desvendar, a partir de leituras críticas ao sistema, as...
...ão ambiental no que se refere ao o aquecimento global, tomando-o como sua mais atual e ... conclusão" é de que as transferências necessárias seriam \xE2"... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
..., formatado desde o século XIX, o mercado global funciona como um sistema de múltiplas funções. ... marginal no curto prazo, levando à conclusão de que os preços ixados como antecipação ... do setor, a produtividade e o aquecimento da produção e do consumo, desde os fornecedores ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
...Na conclusão, reiteram-se os argumentos em favor de uma boa ... Ambiental, o que muda é o foco, é o aquecimento global e as mudanças climáticas, pois exigem um ... -
Acórdão Nº 0020328-76.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2018
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CORSAN. A existência de norma coletiva estipulando a natureza indenizatória do auxílio-alimentação desde a sua instituição afasta a pretensão de declaração da natureza salarial da parcela
... comprovadamente pagas pelo critério global de apuração (Súmula 73 do TRT da 4ª Região), ...conclusão do laudo (ID. ce7c907 - Pág. 7). É ... esterilizador, estufa, chapa de aquecimento, turbodímetro, controle de ph e aquatester ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
..., que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o ... programas do PNUD têm apontado “o aquecimento global como o problema mais grave e urgente que a .... CONCLUSÃO . A proposta de reflexão esboçada assumiu como ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... a Agenda Habitat como um plano de ação global para habitação adequada para todos, com a ... limpas e na redução das fontes de aquecimento global 46 . A resiliência passa a ser vetor de ... Agenda Urbana aqui empreendida leva à conclusão de que o direito à cidade foi incorporado, de ...