concordancia verbal resumo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 970-06.2021.5.19.0003)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO...
... Em resumo o quantum reparador não ... pode se ... por não atingir metas sofreu advertência verbal; que foi bloqueada por um ... período ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... úblico e gratuito, fazendo dele constar o resumo do pedido, as partes envolvidas e outras ... consignée, selon le cas, dans un procès-verbal signé par les parties et le juge ou dans un ...
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Legislação Complementar
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...
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A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória
No caso das ocupações no Centro de Vitória, os defensores públicos do Nudam e da DRDH/ES, exerceram uma atuação considerada não tradicional, interagindo com diversos atores e promovendo a mobilização do direito tanto dentro quanto fora das esferas judiciais. No sentido de se compreender como se deu essa atuação, analisa-se os elementos institucionais que a possibilitaram, bem como a agência dos...
... Resumo ... No caso das ocupações no Centro de ... verbal) ... Já nas demais entrevistas, constata-se ... -
Aspectos registrais
... não o fazem por escrito, apenas de forma verbal. Apesar de não existir previsão legal, não é ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Esse é um resumo do pensamento dos filósofos jurídicos que ... , nossa divergência é falsa ou meramente verbal. Para o autor, os conceitos de livro ou de ...
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Diálogo entre a negociação e as práticas colaborativas
Este trabalho tem como objetivo apresentar o diálogo entre a Negociação, segundo Harvard e as Práticas Colaborativas. Inicia contextualizando os métodos no contexto do Sistema de Justiça Multiportas. Descreve os princípios e elementos da Negociação e das Práticas Colaborativas. Por fim, promove a integração dos métodos a partir dos pontos em comum
... Ana Luiza Isoldi 2 ... Resumo": Este trabalho tem como objetivo apresentar o di\xC3" ... e incongruências entre a comunicação verbal e não-verbal, que levam a interpretações ... -
Consolidação das leis do trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
... no sentido de designar os pontos de concordancia do que altera-los. As modificacoes feitas no ... Em resumo, dentre os fatores que nao levaram a promulgacao ... (informacao verbal) (3) Antes mesmo dos anos finais de tramitacao da ...
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Legislação Complementar
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; ...
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Prova Testemunhal
... do sentido das palavras lidas; a surdez verbal, que é a perda do sentido das palavras ouvidas; ... deva ser sempre considerada (e resumo aqui o caráter eminentemente subjetivo desse ...
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Contratos Administrativos
... devem ser escritos , sendo nulo o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas ... ção de eficácia a publicação de seu resumo na Imprensa Oficial, a qual deve se dar até o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Responsabilidade civil do administrador de grupos de whatsapp: as categorias clássicas resolvem a questão?
... 4.1. Resumo da decisão. 4.2. Os fundamentos da decisão e a ... por meio da ratificação da agressão “verbal”. Há dano moral em razão da concordância com ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Resumo expandido publicado em eventos: 0,02/ resumo ... Concordância verbal" e nominal ... Regência verbal e nominal. Coloca\xC3" ...
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Direito Administrativo
... Segue um resumo sobre a parte introdutória do tema Organização ... , sendo nulo e de nenhum efeito o contrato verbal. Exceção: admite-se contrato verbal para ...
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O que Você deve saber sobre Reclamação Trabalhista e Procedimentos após a Reforma Trabalhista
... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da ata a conclus\xC3" ... individuais a petição inicial pode ser verbal ou escrita. Quando se tratar de dissídio ...
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Título X
... Em resumo: com a nova regra, a possibilidade de se ... por acordo tácito ou expresso, de forma verbal ou escrito, correspondente à relação de ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... , na fase inquisitorial alegou, em resumo, que estavam sendo obrigados a comercializar ... acusado incidiu em pelo menos um núcleo verbal do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, já ...
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Do processo em geral
... a inicial ser apresentada por escrito ou verbal, mas reduzida a termo escrito. A petição ... 4) Resumo de depoimentos no rito de alçada: Consoante o § ...
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Para uma sociologia da ressignificação
O conceito de ressignificação desenvolvido por Butler designa a inversão política de um termo depreciativo por aqueles que dele fazem uso e que passam a lhe atribuir um sentido positivo, afirmativo. Essa concepção, porém, permanece refém da teoria dos atos de fala de matriz fonocêntrica. O artigo faz uma crítica da categoria da ressignificação e sugere ampliá-la sociologicamente incorporando a...
... Resumo ... O conceito de ressignificação ... não pode ser processo meramente mental ou verbal; como processo social, ela precisa ocorrer ... -
Consolidação das leis do trabalho
... sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000373-02.2017.5.02.0078)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS. ÓBICE DA SÚMULA N° 126 DO TST. Tendo o Regional concluído que " a análise do conjunto probatório (documental e testemunhal) demonstra o pagamento habitual de comissões e prêmios ", somente pelo reexame das referidas provas é que se poderia,
... verbal; questionada ... sobre o holerite de ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a ... estabelecer ... -
Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... Francisco Elias de Araújo 1 Resumo ... Este texto trata do desenvolvimento ... (Informação verbal) 2 ... A possibilidade de permanência no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... úncia feita por Pedro Paulo era meramente verbal, nunca tendo sido registrada formalmente a ... Em resumo, a conclusão, neste caso, pela ausência de ...