concurso rede ferroviaria federal
-
Direito constitucional
... plena adequação com a Constituição Federal. Para isto, é necessário que se tenha uma ... e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – seguridade social; ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ... de deficiência, preferencialmente na rede ...
-
Súmulas do TST
... Indireta. Contratação. Ausência de concurso público. Nulidade. Ulterior privatização ... Rede Ferroviária Federal. Competência da Justiça do ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... Os quinquênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária Federal S.A. serão calculados sobre ... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... – FEPASA foi incorporada à Rede Ferroviária Federal – RFFSA por força do ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5002672-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0004128-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0022550-52.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... débitos provenientes de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, em decorrência da ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0000021-34.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... de 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0000358-59.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... e 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... , na época dos fatos geradores, à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA que, por sua ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0036080-02.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... de 2006 incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Não houve ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos ... Rede ferroviária federal. Cessão ilegal de créditos ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ...
-
Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... , na época dos fatos geradores, à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA que, por sua ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001145-82.2011.5.07.0003), 2011-09-28
... mediante concurso público, sob regime celetista, na REDE RIA ... FEDERAL S/A- RFFSA em 19.10.1981, para exercer o cargo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002179220214058311), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800217-92.2021.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTHUR DURAN DE AMORIM CASTILHO e outros ADVOGADO: Guilherme Azuirson Rio APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... no cargo de ASO Segurança Metro ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CTBU ... defendem que embora existam aprovados no concurso público promovido pela CBTU, edital 01/2014, ... nos Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, visando ao atendimento à população no ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto ... ções Salariais; ac) Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... servidores públicos e estagiários; d) concurso público; e) contratação por tempo determinado; ... cargos e salários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, para fins de cálculo da ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Deputados, e posteriormente pelo Senado Federal em 12 de novembro de 2019. A PEC nº 06/19, do ... público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos ... 144, inc. IV CF ... Polícia Ferroviária Art. 144, inc. III CF ... Polícia Rodoviária ... de 13.100, sendo que 10.200 ingressaram na rede federal de ensino. De qualquer forma, os nossos ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... § 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos ... , telecomunicações e radiodifusão; e V - rede nacional de comunicações, incluída a rede ... efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso" ou operação assemelhada; b) operações de cons\xC3" ... infraestrutura e da superestrutura ferroviária e rodoviária no âmbito de sua competência, com ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... do Solo - Área de Proteção Ambiental Federal" Interesse da União não Caracterizado - Compet\xC3" ... Melhorias na Malha Ferroviária ... Ação civil pública - Sentença de ... ções Clandestinas - Implementação de Rede de Energia Elétrica - Ação Civil Pública com ... existentes em Serra Negra, no próximo concurso, ou de imediato caso haja concurso pendente, ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... de Janeiro e a minha mãe era advogada da Rede Ferroviária Federal. ... , e, aí em 1963, ele foi aprovado em um concurso para promotor de Justiça. Portanto, foi nesse ...
-
Constituição Federal - 88
... úblico depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... III — polícia ferroviária federal; ... IV — polícias civis; ... V ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal) ... e) Integrantes da polícia ferroviária federal, quando foram vítimas no exercício da ... a localização do provedor de acesso à rede" mun-dial de computadores ou sua efetiva visualiza\xC3" ...
-
Direito administrativo
... no âmbito da Administração Pública Federal ... Art. 11. A competência é irrenunciável ... concurso público de provas ou de provas e títulos, de ... e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – seguridade social; ... ível ao público, e no sítio eletrônico na rede ...
-
Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... incidentes sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ... Nas ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... de 2006 incidente sobre imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. (R$ 12.424,51 em ... , para admissão de pessoal por meio de concurso" público, observância aos primados da administra\xC3" ...