conflitos de terras na amazonia
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Ministério condenava extinção da Renca e alertou que projetos miram áreas preservadas
... Desses, 41 esto em terras indgenas e outros 600 aproximadamente estariam ... local, e em parte devido aos conflitos pela terra gerados durante os programas de ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas 23 (art. 1º, § 2º da ... conflitos internos, ou forma de resistência diante da ... -
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais ... Palavras-chave : Etnocentrismo; Direito; Crítica ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... práticas expansivas de cultivo de novas terras e os processos urbanizatórios desordenados e ...
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Desmate em áreas protegidas da Amazônia é o menor em dez anos
... Amaznia brasileira, categoria que engloba terras indgenas e unidades de conservao, caiu 73% de um ... significa invases ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que ...
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A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
... muito além da visão tuteladora dos indígenas e passa pelos conflitos de cosmovisão, inclusive acerca do que é valioso e deve ser preservado ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... conflitos latentes e presentes, mas também servindo como ... ária está distante de distribuir rendas e terras no Brasil. Veja o trecho a seguir: "Você pode ...
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DECRETO Nº 6813, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, e da Outras Providencias.
... ção, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos ... de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos; ... 2. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento ...
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Aspectos registrais
... Livro de Registro de Aquisição de Terras Rurais por ... pastoril ou de laticínios ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ...
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Amazônia maranhense: campo de conflitos e interesses
... YLUWXGH GH VXD GLYHUVLGDGH H ULTXH]D natural, e suas vastas terras, o Maranhão como HVSDoR SHULIpULFR GD HFRQRPLD QDFLRQDO HQTXDGUD se ...
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Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... das comunidades locais, em função de conflitos com empresários da madeira, que se intitulavam ... , o que explica a concentração de terras nas mãos de poucos e implica nos dias atuais em ... Tradicionais e territórios na Pan-Amazonia. Manaus, UEA. Editores, 2010. Caderno de Debates ... -
Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
... A comunidade Pixanehab contra a invaso de suas terras por garimpeiros ... Em 2021, segundo a CPT, foram registrados 35 ...
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... Desse total, 517 mil (57,7%) residiam em Terras Indígenas (TI) oficialmente reconhecidas. O ... ória histórica marcada por inúmeros conflitos fundiários associados à expansão das ... /wp-content/uploads/2020/05/Nota-Comissao-Amazonia-PORT.pdf. Acesso em: 4 maio 2020 ... -
A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... dispositivos heterogêneos que incluem as terras" indígenas; reservas legais; áreas de preservaç\xC3" ... um sistema de regras para solução de conflitos e tomada de decisões. Entretanto, por conta de ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Tratase de um território conhecido por conflitos" agrários e pela não regularização de várias \xC3"áreas terras, o que explica o agravamento de conflitos sociais ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... do STF como procedimento ensejador de conflitos de interesses, inadequado sob o prisma da ... , quer porque a disponibilidade de água, terras férteis e ambiente saudável são condições ... -
Loteamentos ilegais já afetam 20 terras indígenas
... da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondnia, a Associao de Defesa Etnoambiental ...
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O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
Flávia Pinto: O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
... Covid-19 o aumento do garimpo ilegal em terras indígenas passou a ser uma das principais causas ... Ademais, em pauta estão os conflitos entre garimpeiros e indígenas na Terra Yanomami, ... -
Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
... a partir de pesquisas recentes, que nestas terras existiam diversos grupos indígenas e que as ... é-colombiano foi comum a ocorrência de conflitos e guerras entre os diversos povos indígenas ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... bem como os direitos originários sobre as terras, que incluem o aproveitamento dos recursos ... e qualidade, com identificação de conflitos potenciais; iv) metas de racionalização de uso, ... -
Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... ano passado, foram 21 assassinatos em conflitos na regio, um aumento de 23% em relao a 2020 ... como o esquema de pesca e caa ilegal nas terras indgenas servia para lavar o dinheiro do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... ano passado, foram 21 assassinatos em conflitos na regio, um aumento de 23% em relao a 2020 ... como o esquema de pesca e caa ilegal nas terras indgenas servia para lavar o dinheiro do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... ano passado, foram 21 assassinatos em conflitos na regio, um aumento de 23% em relao a 2020.Foi ... como o esquema de pesca e caa ilegal nas terras indgenas servia para lavar o dinheiro do ...
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Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
... ano passado, foram 21 assassinatos em conflitos na regio, um aumento de 23% em relao a 2020 ... como o esquema de pesca e caa ilegal nas terras indgenas servia para lavar o dinheiro do ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... terras era destinada a uso comum (pastagens, ... do que se esperava inicialmente, os conflitos existentes na área são reduzidos a apenas 0,41% ...