conflitos de terras na amazonia
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... DE LA INTERNACIONALIZACIÓN DE LA AMAZONIA: DE LO IMAGINARIO ... DE LAS NARRACIONES A LA ... , demarcar e dividir (ordenamento das terras) consolida-se como a base de um direito de ... , não registra uma incidência de conflitos interestatais 17 , o que não se pode dizer dos ... -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... indígenas, diante da não demarcação de terras indígenas pelo Estado, e à destruição ... que a paz significa a inexistência de conflitos armados, uma intervenção internacional poderia ... estadao.com.br/noticias/ geral,fogo-na-amazonia ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de situação, a retirada de invasores das terras indígenas, o acesso de todos os indígenas ao ... pessoas deve considerar: a) o risco de conflitos; e b) a necessidade de ingresso nas terras ... -que-reservas-indigenas-inviabilizam-a-amazonia/ ... Acesso em 06.07.2020. [8] Entre as ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de situação, a retirada de invasores das terras indígenas, o acesso de todos os indígenas ao ... pessoas deve considerar: a) o risco de conflitos; e b) a necessidade de ingresso nas terras ... -que-reservas-indigenas-inviabilizam-a-amazonia/ ... Acesso em 06.07.2020. [8] Entre as ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... contradições entre a apropriação de terras pela plantação industrial de árvores, ... -
Decisão monocrática Nº 59112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... da submissão da lide à Comissão de Conflitos Fundiários do TJPA, providência que sob outro ... aos órgãos fundiários e gestores de terras do Município (ID 22923091), do Estado e da ...
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Introdução ao direito do trabalho
... , perdeu poder e não mais dominava as terras de antes. Por isso, entendemos que havia mais uma ... Internacional Privado – refere aos conflitos de leis no tempo e no espaço; – Direito ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... Além disso, o processo de ocupação das terras do Acre pelos nordestinos permite entrever que ... petistas da política estatal e dos conflitos derivados de seus silêncios ... O debate ... DEL DISCURSO DE CREACIÓN DE LA AMAZONÍA SUROCCIDENTAL ... Resumen: ... Este ... -
A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... Quando a erosão provoca cicatrizes em terras férteis, os rios são poluídos por dejetos ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
... terras" indÃ\u0083Âgenas. Argumentamos que o Direito Ã\u0083\xC3" ... https://diplomatique.org.br/a-amazonia-e-o-antiambientalismo-de-resultados/ ... F. de S. (2014). Conflitos ambientais no Brasil. Relume Dumara ...
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A indispensável repressão penal para a proteção da Amazônia
A indispensável repressão penal para proteção da Amazônia
... As terras mais baratas e a grande quantidade de águas ... perda de rendimentos, o desencadear de conflitos (por vezes armados) motivados por questões de ... br/geral/noticia/2021-11/desmatamento-na-amazonia-legal-tem-aumento-de-2197-em-2021. Acesso em: 4 ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Atacam as terras dos índios porque já quase não há floresta em ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... de se irmarem, segundo esta autoridade, em terras elegíveis, em consonância com o disposto no ... -
Direito Ambiental
... (C) As terras devolutas necessárias à proteção de ... ços territoriais para que não haja conflitos entre as zonas de conservação do meio ambiente, ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa ... envolvendo a luta pela posse destas terras. A terra é um direito humano amparado pelo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... ça, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... v. Art ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... restricoes nos processos de demarcacao de terras indigenas e quilombolas; a criminalizacao aos ... do modelo de desenvolvimento na Amazonia, ainda hoje em curso com ressalvas a inexistencia ... , exploracao, acumulacao, antagonismos, conflitos e lutas sociais geradas no interior da sociedade ...
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Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ... ÍPIOS ATUAREM NO PRÓPRIO INTERIOR DAS TERRAS JÁ DEMARCADAS COMO DE AFETAÇÃO INDÍGENA ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ... ÍPIOS ATUAREM NO PRÓPRIO INTERIOR DAS TERRAS JÁ DEMARCADAS COMO DE AFETAÇÃO INDÍGENA ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... conflicts in socio-territorial dynamics of this country and of Amazonia and cause inflections in the debate around the issue of development ... administração de projetos pelos trabalhadores, melhor escolha das terras, estradas”. No entanto, como a “CHESF só conversava” e não ... -
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais. Unidade de conservação e participação democrática na amazônia
No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e
... as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e territórios, típicos da ... , administração coletiva, e cuidado com terras, águas e lugares sagrados (STEVENS, 2014) ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... As terras do Amapá foram objetos de intensa disputas entre ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... de interpretações, podem produzir-se conflitos; de modo que se projetam ao nível da norma ... terras situadas em áreas da União, no âmbito da ...
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Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... Subjaz tal apresentação, conflitos pela terra -- insurgidos por trabalhadores ... mineral com histórico de usurpação das terras que, sob o aval do Estado brasileiro, tem ... /58-acesso-a-informacao/86-legislacao-da-amazonia. Acesso em: 5 abr. 2018 ... CASTRO, J. R. As ... -
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... ção federal como meio de resolver conflitos e cumprir com o princípio da lealdade federal ... , 7% em Unidades de Conservação e 7% em Terras Indígenas ... O Imazon (2019) destaca que ... http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/ ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ...