conjuge dicionario
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... -se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se ...
- Acórdão, Processo nº 0002522-80.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... [fl. 26] ... segundo o dicionário, demanda é: ... Ação de demandar. 2. Ação judicial; ... processo, ... -
Interpretação das Normas Constitucionais
... Interpretação ... Op. cit., p. 33 ... Dicionário jurídico. P. 226. Rio de Janeiro: Forense, 1990 ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... In: ARNAUD, André-Jean; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (org.). Dicionário da Globalização ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 21; Maria de ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... Planejamento sucessório. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões. São Paulo: Saraiva, 2015, p ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... de hífen (ex.: co-administração, co-administrador).” Dicionário Priberam de Língua Portuguesa ... 2. Segundo o dicionário de ideias ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... In: ARNAUD, André-Jean; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (org.). Dicionário da Globalização ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 21; Maria de ...
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Acórdão indexados nº MS-82/1996-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Febrero de 2001
... O termo "acompanhar", no dicionário, está definido como "ir em companhia de, seguir, seguir a mesma ...
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A curatela
... 1369 ... 12. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 223 ...
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Animais (não humanos) e capacidade passiva para herdar
... Nota-se que a palavra “senciência” não consta no dicionário Aurélio, mas seu adjetivo, “senciente” sim. Seria a definição de ...
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Partilha de bits e bytes? Uma proposta para divisão das milhas aéreas e dos pontos de programas de recompensa com o fim do casamento
O presente artigo analisa se os benefícios concedidos pelos programas de fidelidade, como pontos de cartão de crédito e milhas aéreas, submetem-se à partilha de bens com o fim do casamento, sob o marco teórico da teoria da arquitetura da rede de Lawrence Lessig e metodologia dedutiva. A partir da conclusão de que os pontos e milhas aéreas constituem-se aquestos, abordou-se como seria efetivada a...
... Acesso em: 08 ago. 2017 ... DINIZ, Maria Helena, Dicionário jurídico ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, vol. 1 ... FACHIN, Luiz ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... 131 MACKENZIE, John L. Dicionário bíblico ... Trad. Alvaro Cunha. São Paulo: Paulus, 1983, p. 35-36. 132 ...
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Introdução
... pela lei, a norma jurídica semelhante” ( Pedro Nunes , “Dicionário de Tecnologia Jurídica”, p. 78) ... Há duas formas de analogia: ...
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Falsa União
... , o principal crime cometido contra a Previdência social ("Dicionário NOVAES de Direito Previdenciário", São Paulo, LTr, 2013, p. 247) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... pela lei, a norma jurídica semelhante" ( Pedro Nunes , "Dicionário de Tecnologia Jurídica", p. 78) ... Há duas formas de analogia: ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 114-115 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., rev. e aum., 23. impr. Rio de Janeiro: ...
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Da Penhora
... 86 ... Ibídem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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OS SENTIDOS DE AMOR EM FRITZ KAHN: A PEDAGOGIA DA SEXUALIDADE COMO UMA PEDAGOGIA DO SENTIMENTO AMOROSO
... Civilização Brasileira, perdendo apenas para o Pequeno dicionário brasileiro da língua portuguesa. Paradigmático na relação que ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... , a palavra doping surge pela primeira vez em 1889 no dicionário Inglês como a prática de dar aos cavalos ópio ou outras drogas. É ...
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Ato Jurídico Trabalhista
... Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, DJ 19.12.86 ... In: Dicionário de decisões trabalhistas. 21. ed. São Paulo: Trabalhistas, ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... 25 Um exemplo poder percebido em análise ao Dicionário online Michaelis. Disponível em: ... -
Direitos Conexos: Direitos de Imagem e de Arena. Fraude
... No dicionário Aurélio 6 o vocábulo é definido como: ... 1. Representação gráfica, ...
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Acórdão nº 1.0529.14.005829-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - COBRANÇA - AVALISTA - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, NCPC. Embora esteja prevista a possibilidade de uma pessoa jurídica figurar em determinada relação como consumidora, conforme prevê o art. 2º, do CDC, é necessário que seja destinatária final do produto ou serviço adquirido, que...
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Acórdão nº 1.0529.14.005829-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - COBRANÇA - AVALISTA - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, NCPC. Embora esteja prevista a possibilidade de uma pessoa jurídica figurar em determinada relação como consumidora, conforme prevê o art. 2º, do CDC, é necessário que seja destinatária final do produto ou serviço adquirido, que...