conjuge dicionario
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... equívocos, quais sejam: a) Define assédio da mesma forma do dicionário: “A insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada, que ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ritmo, daqui a alguns anos, provavelmente, o verbete terá um dicionário exclusivo. Toda história do homem está impregnada de reflexão sobre a ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... (Enciclopédia e Dicionário ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... (RODRIGUES; TEIXEIRA, 2010, p. 156). 46. Segundo o Dicionário Aurélio, ser fiel (art. 1.566, I, CCB/02) equivale a ser leal (art. 1724, ...
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Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da língua portuguesa. São Paulo: ... Positivo Livros, 2009 ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... 8 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da Língua Portuguesa ... Rio de ... Janeiro: Positivo, 2010, p. 20 ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... “reunir em um todo, em um só corpo, tornar uno” ( Novo Dicionário Aurélio ), o que só pode levar à conclusão de que, após a ...
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Princípios da atividade notarial
... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed., totalmente revista e atualizada. Rio de ...
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Enfoques Especiais
... Apuã MARQUES, Frederico. Iãem ... Dicionário ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4815
... Brasil) da FGV, de reputação internacional, com seu famoso Dicionário Histórico-Biográi co Brasileiro — DHBB com mais de 7.000 verbetes? ...
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Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
... 2. MiJOLLA, Alain de. Dicionário ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 9. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro ... 8. ed. São Paulo: Ícone, 1989, p. 163. 10 ...
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A confiança, dignidade da pessoa humana e o stealthing nas relações de intimidade: novas formas de violência
O objetivo deste estudo é analisar a garantia de proteção das vítimas no caso da retirada de preservativo sem o consentimento, novo fenômeno de violência de gênero denominado stealthing. Até o presente momento, o único caso conhecido de condenação por stealthing ocorreu em janeiro do corrente na Suíça, no qual a vítima conheceu o agressor num site de relacionamento e o denunciou pela retirada sem
... 3 SARTET, Ingo Wolfgang. In: Dicionário de Filosofia do Direito ... Vicente de Paulo Barreto (org.) Rio de Janeiro: ... -
Adjudicação na Execução Trabalhista
... Novo Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. (3) LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de ...
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Conciliação entre trabalho e família e individualização das mulheres brasileiras
... In: ... HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009 ... KERSTENETZKY, Celia ...
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Cessação do contrato
... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ...
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Dos excluídos da sucessão
... aparente, segundo a conceituação de Eliasar Rosa, em seu Dicionário Didático do Direito das Sucessões (Lumen Juris, 1994, p. 36), é ...
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A intrínseca relação entre a monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
... 171. 7. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões : ilustrado. São Paulo: Saraiva, ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... Segundo o Dicionário Aurélio, linfedema “é uma tumefação do tecido subcutâneo causada ...
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Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... Bioética. In: ARNAUD, André-Jean (dir.). Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia do direito. Rio de Janeiro: ...
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Introdução ao processo civil
... Como definição para Perícia temos a apresentada pelo Dicionário Jurídico verbis : “É a diligência realizada ou executada por ...
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O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... 9 Interdição. In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [on-line], 2008-2013. Disponível em: ...
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Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
... Encontramos num dicionário que terrorismo é o ... “sistema governamental que impõe, por meio de ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O Dicionário Houaiss define família como “Núcleo social de pessoas unidas por ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... DICIONÁRIO PRIBERAM, 2013).” ... Concordo com uma definição de Karina Azevedo ...