consulta empresa procon
- De olho na Black Friday: fiscais do Procon-RJ fizeram levantamento de preços e tabela será divulgada hoje
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Editais - Justiça e Cidadania
... 38.411.191/0001-57, tendo em vista que a empresa cometeu as ... seguintes irregularidades: O ... de Assuntos Jurídicos (DAJ) da Fundação Procon – ... SP, situada à rua Barra Funda, nº 930, ... consulta ao site da Receita Federal o mesmo se encontra ...
- De olho na 'black fraude': fiscais do Procon-RJ fizeram levantamento de preços e tabela será divulgada hoje
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Comparação Evolutiva das Normas Regulatórias Quanto à Aplicação dos Direitos dos Consumidores
... aos clientes, sendo a “imagem da empresa” o produto principal e a satisfação a meta ... PROCON.Os resultados do Grupo de Trabalho ... na Audiência Pública nº 008/2008 e na Consulta Pública nº 002/2009, realizadas, ...
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Outros meios de pressão e a greve
... e outros instrumentos de trabalho da empresa, por parte dos trabalhadores ... Já o boicote ... consulta ou negociação coletiva ... @9.4. Sistema ... com as pretensões dos servidores do Procon, impondo-se por consequência o desconto dos dias ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
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Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
... a cerca de R$10 milhões, a depender do porte econômico da empresa ... Em meio a temporada de matrículas, o presidente do Procon-RJ, ... Consulta : Procon-RJ vai lançar site com preços de produtos da cesta básica ...
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Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
... a cerca de R$10 milhões, a depender do porte econômico da empresa ... Em meio a temporada de matrículas, o presidente do Procon-RJ, ... Consulta : Procon-RJ vai lançar site com preços de produtos da cesta básica ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Daí resulta que uma simples consulta a um advogado poderá evitar eventuais dores de ... construídas) para garantir dívida da empresa incorporadora, realizada para financiamento de ... Na dúvida, deve procurar um advogado ou o PROCON" da sua cidade. É importante verificar se ele est\xC3" ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... dos consumidores “a participação e consulta na formulação das políticas que os afetam ... das empresas - 17 fornecido a uma empresa" por outra configuraria uma violação do direito \xC3" ... a campo próprio no sítio mantido pelo PROCON/SP na internet, informando necessariamente a ...
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Acórdão nº 12676115 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADO PROCEDENTE PARA ANULARA MULTA APLICADA PELO PROCON MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTO VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃODE INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO. ACOLHIDA. LEGALIDADE DA MULTA APLICADA. OBSERVÂNCIA AO LIMITELEGAL E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À...
... à Execução Fiscal opostos pela empresa embargante, julgando a extinta a referida ação ... Através de consulta realizada no sistema PJe, constatei que o MM ... -
Referências
... ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil , São Paulo, v ... consulta a bancos de dados com informações de ... Acesso em: 17 abr. 2021 ... PROCON notifica Uber por prática abusiva contra ...
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Acórdão Nº 5001366-30.2021.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. AÇÃO FUNDADA NA ALEGAÇÃO GENÉRICA DE QUE A PARTE AUTORA "NÃO SE RECORDA" DE TER CELEBRADO CONTRATO COM A PARTE RÉ, MAS QUE
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Acórdão Nº 5001448-61.2021.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. AÇÃO FUNDADA NA ALEGAÇÃO GENÉRICA DE QUE A PARTE AUTORA "ACREDITA QUE O CONTRATO NÃO FORA REALIZADO", MAS QUE TEM POR...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... o produto ou serviço anunciado é de empresa pertencente a seu grupo empresarial, seja porque ... , com a fiscalização exercida pelo Procon, Estadual ou Municipal ... 2.3. Princípios ... dados para que o consulente (quem consulta as informações) verifique o comportamento do ...
- Saiba onde reclamar se a operadora não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
- Saiba onde reclamar se a operadora de telefonia não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
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Procon-RJ multa cinco escolas privadas do Rio por cláusulas abusivas em contratos. Confira direitos do consumidor
... a cerca de R$10 milhões, a depender do porte econômico da empresa ... Em meio a temporada de matrículas, o presidente do Procon-RJ, ... Consulta : Procon-RJ vai lançar site com preços de produtos da cesta básica ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ... em consonância com o TAC irmado entre o PROCON do estado e a UNIMED. Sobreveio sentença (item ... - Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Segundo Termo Aditivo ao Co
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
... quadros do PROCON-RJ. Descabimento. Situação hipotética ... ção do Livro de Reclamações para consulta à necessidade de identificação do consumidor ... , tenham direito a um contrato com uma empresa ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... o conteúdo contratual como essa grande empresa, sendo consequentemente, vulnerável por razões ... ção clara do consentimento, quando uma consulta pode significar um indevido aceite ... Na ... com informática – ter sido levado ao Procon por um erro de um fornecedor que indicara, por ...
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Acórdãos nº 1005899-31.2016.8.26.0606 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DANO MORAL – Autora que alega desconhecimento sobre contrato que gerou apontamento de seu nome em cadastros de inadimplentes, pretendendo indenização por danos morais – Sentença de improcedência da ação e procedência da reconvenção – Pleito recursal – Relação jurídica que restou confirmada – Débito relativo a inadimplemento de fatura – Dano moral – Não ocorrência –...
... seu nome negativado por iniciativa da empresa apelada em razão de um débito que não ... adimplida (fl.24) , cópia de consulta sobre apontamentos em seu nome (fl25) , cópia da notificação do Procon à empresa apelada (fl.26) , pesquisa cadastral ... -
A Tutela Administrativa do Consumidor de Serviços Públicos Essenciais: Experiências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul
... de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Rio Grande do Sul (RS) por meio de ... Restringindo a consulta aos dados registrados pelo Procon estadual, o ... a OI, que culminou em CAC 43 para que a empresa mantivesse em funcionamento um número ...