Contagem dos votos nas eleições
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... Adotando posição antagônica, destacam-se votos já proferidos pelo minis-tro Sepúlveda ... , que principia com a apuração e contagem de votos e termina com a diplomação dos ...
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Introdução
... , em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às ... 95, de 26.2.98, para estabelecer: a) a contagem do prazo, para entrada em vigor das leis que ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Legislação
... § 2º O marco inicial para a contagem do prazo referido no § 1º será estabelecido em ... Superior serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta dos seus membros ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... desenvolvimento dessa ação, iniciada a contagem do prazo da data da diplomação. A postura do ... votos, representando ... % dos votos válidos no ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... os regimes, estabelecendo regras de contagem recíproca de tempo de contribuição e de ... ém escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e ... , porque não se conseguiu o quórum de 308 votos, e também, já estava na véspera da eleição ...
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Direitos do Migrante
... de validade do visto e sua forma de contagem; ... III – prazo máximo para a primeira ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... candidatos que obtiverem o maior número de votos e a maioria absoluta dos votos dos representantes ...
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Direito Processual do Trabalho
... a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas ... o dia a partir do qual se iniciará a contagem do prazo recursal. (A) O início do prazo ... que a Suprema Corte decidiu por maioria de votos – ADIs 2139 e 2160 -, que as ações ...
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Legislação Complementar
... § 2º O marco inicial para a contagem do prazo referido no § 1º será estabelecido em ... dados da ata de eleição e apuração de votos da diretoria, registrada em cartório, o número ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Organização das Eleições
... 1 A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos ... A organização das eleições feita pela justiça eleitoral começa ... Trata-se de um mecanismo que garante a exata contagem dos votos no momento da contabilização. Ao final, são expedidos os ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ... eleições, independentemente do número de votos anulados ... Assim, imperioso reconhecer que ... contagem de votos e classificação de candidato, ou a sua ...
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Eleição
... Dizem-se diretas as eleições em que o eleitor vota nominalmente no candidato ... votos ou se considerada a proporção dos votos ... A diplomação é o marco inicial para a contagem do prazo decadencial para a propositura do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... a ação rescisória, por unanimidade de votos, for declarada inadmissível ou improcedente ... rescisória obedece a regra relativa à contagem de prazo constante do art. 774 da CLT, sendo ... questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, ...
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Direito coletivo do trabalho
... Como deve ser feita a contagem da quantidade de trabalhadores para efeito da ... foram fragmentados por cidades; e as eleições controladas pelas diretorias sindicais ... aquaviário (Conttmaf), por maioria dos votos (6 votos a 3), o Plenário do STF concluiu que a ...
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Legislação Complementar
... ão ser reconhecidas para efeitos de contagem da carga-horária de estágio obrigatório desde ... dados da ata de eleição e apuração de votos da diretoria, registrada em cartório, o número ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Decisão monocrática Nº 10378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... Registro de candidatura. Eleições 2020. Inelegibilidade. Crime contra o sistema ... Art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990. Contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade após a ... eleito, devem ser imediatamente anulados os votos a ele conferidos, nos termos do art. 198, § 2º, ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... por condenação criminal; d) forma de contagem do prazo de inelegibilidade por condenação ... partir da ADC 29/DF, o Tribunal, embora com votos divergentes, restringiu o princípio o limitou ao ...
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Direito Constitucional
... se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros ... Marque a ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... (C) interrompida sua contagem de tempo de serviço público e se sujeitará a ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... — Sem eleições" limpas e democráticas, não haverá eleição. N\xC3" ... que a vontade popular seja expressada na contagem pública do votos — disse, acrescentando: — ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... — Sem eleições" limpas e democráticas, não haverá eleição. N\xC3" ... que a vontade popular seja expressada na contagem pública do votos — disse, acrescentando: — ...
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Vitória de Trump nas eleições americanas traz lições para advogados
Vitória de Trump nas eleições americanas traz lições para advogados
... Hillary Clinton ganhou o voto popular: mais votos que Trump na contagem geral do país. Porém Trump obteve mais votos onde ... -
Direito Administartivo
... O prazo inicial para a contagem da decadência é o dia da prática do ato, ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ... Nesta assentada, reajustaram seus votos, para acompanhar a divergência aberta pelo ...
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Legislação para consulta
... por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição a que se ... para deliberação a maioria simples de votos. Art. 300. As ausências ao trabalho dos repre ... § 1º, e até que sejam realizadas eleições ...
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Organização Sindical
... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... IV — ata de eleição e apuração de votos da diretoria, com a indicação da forma de ... ditadura militar a partir das greves de Contagem, Osasco e do ABC. (183) Ob. cit., p. 86 ...
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'Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública'
Entrevista: Fernanda Buril e Katherine Ellena, da Ifes
... em saúde, o adiamento das eleições por um mês, mas ainda falta a votação na ... — do cadastro de eleitores à contagem de votos. Conforme essas mudanças sejam ... -
Ataques de trump contra lisura de eleições pressagiam batalhas em tribunais
... meio pandemia de coronavrus motivou diversos estados a facilitarem votos por correio. At agora, quase 180 milhes de americanos aptos a votar podero ... Sem urnas eletrnicas, a contagem manual tambm tomar mais tempo do que o habitual, e improvvel que o ...