contrato compra e venda hereditário
4908 resultados para contrato compra e venda hereditário
-
Condomínio em geral
... que cada condômino, por exemplo, grave ou venda sua parte, ou mesmo peça a divisão da coisa ... , devem ser acrescidos ao quinhão hereditário ou demandados, posteriormente, em sobrepartilha ... obra para serviços de reforma, bem como a compra de materiais, aumentando a vida útil e evitando ... Se existir lei ou contrato" que imponha o tapume ao lindeiro, este não poder\xC3" ...
-
Inventário por escritura pública
... pelo desejo da venda de bens ou levantamento de importâncias ... de sociedade limitada – cópia do contrato social comprovando o número de cotas em nome do ... ção de bens integrantes do acervo hereditário em inventário extrajudicial, independente de ... transmissão que tiverem sido elencados na compra e venda ... Art. 556-B. A resolução do ...
-
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... , que defende ser o casamento um contrato especial; contraponto a essa vertente, a corrente ... 737), Zeno Veloso (Direito hereditário ... , 2010, p.55), Rodrigo Toscano de Brito ... para terceiros – filhos, por exemplo -, compra e venda, promessa de contrato, permuta, sessão ...
-
Exercícios prácticos
... 07/03/2012, na cidade de João Pessoa, a compra de uma motocicleta usada por R$ 9.000,00, de ... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... 0,40/0,50/0,60 ... 4. COMPRA E VENDA ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... da paternidade e do direito hereditário no mesmo processo? (Valor: 0,40) ... Obs.: ...
-
Da herança e de sua administração
... sobre uma parte ideal do acervo hereditário 2 ... Somente com a partilha é que se ... todos os coproprietários desejarem fazer a venda de um determinado bem, isso somente é possível ... ório ( pacta corvina ) 24 , ou seja, contrato cujo objeto é a herança de pessoa viva, o que ... à doação e a cessão onerosa à compra e venda, de sorte que são aplicáveis, por ...
-
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... , que defende ser o casamento um contrato especial; contraponto a essa vertente, a corrente ... 737), Zeno Veloso (Direito hereditário ... , 2010, p.55), Rodrigo Toscano de Brito ... para terceiros – filhos, por exemplo -, compra e venda, promessa de contrato, permuta, sessão ...
-
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... , que defende ser o casamento um contrato especial; contraponto a essa vertente, a corrente ... 737), Zeno Veloso (Direito hereditário ... , 2010, p.55), Rodrigo Toscano de Brito ... para terceiros – filhos, por exemplo -, compra e venda, promessa de contrato, permuta, sessão ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... escrita, restou comprovada a existência contrato assinado entre as partes ... Nestas ... nos autos, para que promova a sua venda, aplicando o preço apurado no pagamento de seu ... tradicional para a aquisição de bens a compra e venda e o direito hereditário, a posse deve ...
-
Acórdão nº 1.0702.12.001200-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FALTA DE PROVA DE PROPRIEDADE - IMPROCEDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. Os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 devem ser examinados segundo as regras nele previstas (Enunciados administrativos n. 2 e 5 do STJ). Sem a comprovação de que seu...
... , aps o fazimento do negcio, ou seja, aps a compra e venda do referido imvel, a segunda Apelada no ... em seu favor, como herdeira, e anular o contrato de compra e venda (ff.143-147). Sem preparo ... -
Acórdão nº 1.0702.12.001200-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FALTA DE PROVA DE PROPRIEDADE - IMPROCEDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. Os recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 devem ser examinados segundo as regras nele previstas (Enunciados administrativos n. 2 e 5 do STJ). Sem a comprovação de que seu...
... , aps o fazimento do negcio, ou seja, aps a compra e venda do referido imvel, a segunda Apelada no ... em seu favor, como herdeira, e anular o contrato de compra e venda (ff.143-147). Sem preparo ... -
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
-
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... dos juízes, seria um governante hereditário. Segundo M. A. Beek “A realeza representou uma ... adquiridas mediante um processo de compra e venda realizados pacificamente (Gênesis 23; ... antigo aborda duas etapas: o período de contrato (noivado) e as núpcias. A primeira etapa, o ...
-
Decisao Nº 8033534-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA DA ... o mesmo não mais integra o acervo hereditário e, portanto, não há necessidade de que seja ... Gomes na data de 10 de dezembro de 2013, contrato particular de promessa de cessão de direitos por ...
-
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, nãoservindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados.
-
Os Bens
... 83, III) e o direito hereditário é um bem imóvel (art. 80, II). Daí não há ... contrato de mútuo é o empréstimo de coisas ... ômino, a quem não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a ... compra e venda, permuta, troca, doação, comodato etc ...
-
Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... pelo ITERTINS, caracterizando-se assim, uma venda a non domini e em total inobservância à ... da Silveira Mira, anexassem aos autos o contrato de compromisso de compra e venda original ou ... IV - Pelo direito hereditário". Art. 531 ... Estão sujeitos a transcri\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... pelo ITERTINS, caracterizando-se assim, uma venda a non domini e em total inobservância à ... da Silveira Mira, anexassem aos autos o contrato de compromisso de compra e venda original ou ... IV - Pelo direito hereditário". Art. 531 ... Estão sujeitos a transcri\xC3" ...
-
Decisao Nº 8009998-74.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... AQUISIÇÃO DE POSSE QUANDO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ... GENE PIRAJÁ) cedeu seu direito hereditário aos Agravantes. O fato destes não terem tornado ... a quo, o projeto arquitetônico e o contrato de honorários com aquele profissional são ...
-
Direito Civil
... tem motivos para pleitear a nulidade do contrato de casamento ... (B) no ordenamento ... exemplo é a previsão de anulabilidade da venda de ascendente a descendente sem autorização dos ... (B) No contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir ... Declarada a indignidade, o quinhão hereditário do herdeiro legítimo excluído será destinado ...
-
Acórdão nº 1.0069.17.000986-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA A NON DOMINO - DECADÊNCIA - PREJUDICIAL AFASTADA - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - NEGÓCIO INEFICAZ - DEMANDA PROCEDENTE.- Não há transcurso do prazo decadencial da pretensão de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico, na forma do art. 178, do Código Civil,...
... a decadncia do direito, por se tratar o contrato de compra e venda de ato nulo, sob o qual deve ... -
Acórdão nº 1.0069.17.000986-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA A NON DOMINO - DECADÊNCIA - PREJUDICIAL AFASTADA - IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO - NEGÓCIO INEFICAZ - DEMANDA PROCEDENTE.- Não há transcurso do prazo decadencial da pretensão de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico, na forma do art. 178, do Código Civil,...
... a decadncia do direito, por se tratar o contrato de compra e venda de ato nulo, sob o qual deve ... -
Legados
... útil operação de retirar do acervo hereditário a coisa legada, para dá-la a si mesmo.23 ... – Formal de partilha não registrado – Compra e venda dos direitos sobre o imóvel legado por ...
-
Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
... O pacto antenupcial e o contrato de convivência – 3. Cláusulas no pacto e no ... regime de bens, tais como uma promessa de compra e venda, ou de doação, entre os nubentes; ou ... 5. O concurso hereditário na separação convencional impõe-se como norma ...
-
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... do solo urbano, de construção, venda e financiamento de imóveis, ao lado da ... boafé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio da relação obrigacional 6 ... de venda ou, se já quitado o preço, em compra e venda ... Na jurisprudência, em ... de bens a compra e venda e o direito hereditário, a posse deve ser respeitada pelos operadores do ...